{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 59 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de \u201cNo\u00e7\u00f5es de Di-reito\u201d e \u201cCidadania\u201d por meio dos Programa \u201cDireito na Escola\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 10 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de \u201cNo\u00e7\u00f5es de Di-reito\u201d e \u201cCidadania\u201d por meio dos Programa \u201cDireito na Escola\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 21 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba40/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de \u201cNo\u00e7\u00f5es de Direito\u201d e \u201cCidadania\u201d por meio dos Programa \u201cDireito na Escola\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS OS CONHECIMENTOS DE \u201cNO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO E CIDADANIA\u201d POR MEIO DO PROGRAMA \u201cDIREITO NA ESCOLA\u201d.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 58 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 44/2022, de autoria do Vereador Jeferson Hand que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Adelino Schwambach, no Distrito de Ponto Alto, sentido Goiabeiras-Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2022", "autor": "Vereador Jefferson Hand", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Adelino Schwambach, no Distrito de Ponto Alto, sentido Goiabeiras-Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa com urg\u00eancia o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nilo Velten, na comunidade de S\u00e3o Bentinho, Alto Jucu", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS OS CONHECIMENTOS DE \u201cNO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO E CIDADANIA\u201d POR MEIO DO PROGRAMA \u201cDIREITO NA ESCOLA\u201d.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10367, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2022", "autor": "Vereador Jefferson Hand", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Adelino Schwambach, no Distrito de Ponto Alto, sentido Goiabeiras-Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10382, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2022", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Exebidio Stein, a via que faz liga\u00e7\u00e3o entre a Vila Mariano e a Ind\u00fastria de Cacha\u00e7a Granfina, localizada no Distrito de Paraju, Domingos Martins/ ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10380, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Compras, Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Servi\u00e7os SCLCS n\u00ba. 004/2022, que disp\u00f5e sobre os procedimentos para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual, conforme \u00a71\u00ba do art. 12 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10378, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa com urg\u00eancia o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nilo Velten, na comunidade de S\u00e3o Bentinho, Alto Jucu", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento da estrada que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio Municipal de Melga\u00e7o, al\u00e9m de uma poss\u00edvel revitaliza\u00e7\u00e3o do referido com planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, instala\u00e7\u00e3o de bancos e um bebedouro.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extens\u00e3o do cal\u00e7amento na comunidade de S\u00e3o Rafael, distrito de Arac\u00ea, em cerca de 1000 metros desde o in\u00edcio do cal\u00e7amento atual at\u00e9 a ponte pr\u00f3xima \u00e0 casa do O\u00e9zio Stein. \u00c9 uma subida que vai \u00e0 Igreja pr\u00f3xima a casa do Jos\u00e9 Simmer.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cA Espera de um Lar\u201d com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o martinense acerca de constru\u00e7\u00e3o familiar a partir da ado\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ofertar gratuitamente curso de capacita\u00e7\u00e3o NR 12 e NR 31 seguran\u00e7a nos trabalhos de poda e abate de \u00e1rvores.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de que atrav\u00e9s da secretaria competente, promova um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras subterr\u00e2nea no munic\u00edpio de Domingos Martins-ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de bueiro por um bueiro rebaixado na comunidade de S\u00e3o Bentinho, Alto Jucu.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na comunidade de S\u00e3o Bentinho, Alto Jucu.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de faixa cont\u00ednua pela seccionada na travessia na Rodovia Jo\u00e3o Ricardo Schorling, no distrito da Sede, centro, em frente a casa da Senhora Rosita Schorling, a cerca de 300 metros do radar, em frente a resid\u00eancia dos Klein.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2022", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento da estrada que liga Rio Ponte \u00e0 Fazenda Schwaz, no distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10383, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 59 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de \u201cNo\u00e7\u00f5es de Di-reito\u201d e \u201cCidadania\u201d por meio dos Programa \u201cDireito na Escola\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10384, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 10 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de \u201cNo\u00e7\u00f5es de Di-reito\u201d e \u201cCidadania\u201d por meio dos Programa \u201cDireito na Escola\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10385, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 21 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba40/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de \u201cNo\u00e7\u00f5es de Direito\u201d e \u201cCidadania\u201d por meio dos Programa \u201cDireito na Escola\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10381, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 58 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 44/2022, de autoria do Vereador Jeferson Hand que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Adelino Schwambach, no Distrito de Ponto Alto, sentido Goiabeiras-Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}