{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 65 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba52/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba 52/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do magist\u00e9rio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 12 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba52/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba52/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do magist\u00e9rio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 22 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba52/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba52/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do magist\u00e9rio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 52 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10412, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 52 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10413, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 65 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba52/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba 52/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do magist\u00e9rio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10414, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 12 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba52/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba52/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do magist\u00e9rio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10415, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 22 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba52/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba52/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do magist\u00e9rio.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}