{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 75 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba53/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remunera\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 13 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba53/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remunera\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 32 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba53/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remunera\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS ESTAGI\u00c1RIOS", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 76 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 54/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 54/2022, de autoria do Prefeito Municipal que disp\u00f5es sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Esportivo que \u00e9 anexo \u00e0 EMPEF Fazenda Schwambach.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 54 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O ESPORTIVO ANEXO \u00c0 EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 77 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba55/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 55/2022, de autoria do Prefeito Municipal que concede isen\u00e7\u00e3o parcial na taxa de coleta de lixo aos contribuintes inscritos no cadastro \u00fanico para programas sociais do Governo Federal \u2013 Cad\u00fanico.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 33 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba55/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba55/2022, de autoria do Prefeito Municipal que concede isen\u00e7\u00e3o parcial na taxa de coleta de lixo aos contribuintes inscritos no cadastro \u00fanico para programas sociais do Governo Federal \u2013 Cad\u00fanico.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 55 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O PARCIAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CAD\u00daNICO.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 78 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 58/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 58/2022, de autoria do vereador Jefferson Hand que revoga n\u00ba 3.072, de 22 de setembro de 2022", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2022", "autor": "Vereador Jefferson Hand", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.072, de 22 de setembro de 2022.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 79 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 64/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba64/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos membros do Conselho Tutelar deste munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 34 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba64/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba64/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos membros do Conselho Tutelar deste munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 64 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 80 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 66/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba 66/2022 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 35 de 2022", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba66/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba66/2022 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui abono aos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 81 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera o \u00a71\u00ba do art.19 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba06/2000, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do art.19 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 12 de dezembro de 2000.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS ESTAGI\u00c1RIOS", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 54 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O ESPORTIVO ANEXO \u00c0 EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 55 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O PARCIAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CAD\u00daNICO.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2022", "autor": "Vereador Jefferson Hand", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.072, de 22 de setembro de 2022.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 64 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10479, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui abono aos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do art.19 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 12 de dezembro de 2000.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONDOM\u00cdNIO DE LOTES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR, CONCESS\u00c3O DO DIREITO REAL DE USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Vila Paulo Cezar Coelho, o trecho que liga o fim da Avenida Kurt Lewin, at\u00e9 o in\u00edcio da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck (estrada velha), Domingos Martins/ ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabrir as curvas na estrada do trecho que vai da casa do Senhor Davi Schneider at\u00e9 o S\u00edtio dos Tesch, entre as localidades de Chap\u00e9u a So\u00eddo, na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade do Pena.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas na Rua Padre Francisco Albers, rua principal do distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de informa\u00e7\u00f5es, distribu\u00eddos pela Sede, com panfletos sobre restaurantes, caf\u00e9s, lojas, hospedagens em geral, farm\u00e1cias, utilidades p\u00fablicas como farm\u00e1cias e etc.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um celular para o Setor de Sa\u00fade, pois al\u00e9m do telefone fixo, ter um celular para que o pessoal do interior possa fazer as confirma\u00e7\u00f5es de consultas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir o transformador que fica na Vila S\u00e3o Lucas, em Paraju, mais precisamente em frente ao Poso de Sa\u00fade de Paraju e instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias na entrada da referida localidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma de uma ponte pr\u00f3xima a propriedade do Senhor Gen\u00e9sio Rodrigues, em Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias no bueiro pr\u00f3ximo aos Vagemach, Alto Paraju, Distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um bueiro pr\u00f3ximo a casa do senhor Valdir Lorenzoni, Santa Luzia, Distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um bueiro pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Angelin Ebani, Santa Luzia, no Distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestres na rua de Paraju, Distrito de Paraju, e instalar sinaliza\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito pr\u00f3ximo as duas farm\u00e1cias da mesma regi\u00e3o determinando o tempo de estacionamento.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2022", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um quebra-molas pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio Agrof\u00e9rtil, em Melga\u00e7o de baixo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10480, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 75 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba53/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remunera\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10481, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 13 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba53/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remunera\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10482, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 32 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba53/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remunera\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10483, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 76 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 54/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 54/2022, de autoria do Prefeito Municipal que disp\u00f5es sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Esportivo que \u00e9 anexo \u00e0 EMPEF Fazenda Schwambach.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10484, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 77 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba55/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 55/2022, de autoria do Prefeito Municipal que concede isen\u00e7\u00e3o parcial na taxa de coleta de lixo aos contribuintes inscritos no cadastro \u00fanico para programas sociais do Governo Federal \u2013 Cad\u00fanico.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10485, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 33 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba55/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba55/2022, de autoria do Prefeito Municipal que concede isen\u00e7\u00e3o parcial na taxa de coleta de lixo aos contribuintes inscritos no cadastro \u00fanico para programas sociais do Governo Federal \u2013 Cad\u00fanico.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10486, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 78 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 58/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 58/2022, de autoria do vereador Jefferson Hand que revoga n\u00ba 3.072, de 22 de setembro de 2022", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10487, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 79 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 64/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba64/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos membros do Conselho Tutelar deste munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10490, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 34 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba64/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba64/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos membros do Conselho Tutelar deste munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10488, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 80 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 66/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba 66/2022 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10491, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 35 de 2022", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba66/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba66/2022 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10489, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 81 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera o \u00a71\u00ba do art.19 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba06/2000, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10464, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Florentina Kloss Renzelmann, ocorrido na data do dia 1 de novembro de 2022.", "situacao": "Protocolizado"}]}