{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 82 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar N\u00ba 35, de 17 de agosto de 2016.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 2 de 2022", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar N\u00ba 35, de 17 de agosto de 2016.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 84 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar de n\u00ba 04/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implanta\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio de lotes no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 3 de 2022", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar de n\u00ba 04/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implanta\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio de lotes no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONDOM\u00cdNIO DE LOTES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 85 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar de n\u00ba05/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implanta\u00e7\u00e3o de loteamento de acesso controlado, responsabilidade do loteador, direito real de uso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 4 de 2022", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar de n\u00ba05/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implanta\u00e7\u00e3o de loteamento de acesso controlado, responsabilidade do loteador, direito real de uso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR, CONCESS\u00c3O DO DIREITO REAL DE USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 86 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 67/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 67/2022, de autoria do Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen, que Cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 14 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 67/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 67/2022, de autoria do Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen, que Cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 67 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei:\r\n\u2022\tN\u00b0 33/2022 que: \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais atropelados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONDOM\u00cdNIO DE LOTES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR, CONCESS\u00c3O DO DIREITO REAL DE USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10510, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 67 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10519, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 68 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS O CADASTRO T\u00c9CNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL MUNICIPAL- TCFA-M, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui e disciplina a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito na esfera da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10525, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei:\r\n\u2022\tN\u00b0 33/2022 que: \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais atropelados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas e rodovias asfaltadas no bairro de Santa Isabel, nas seguintes ruas: Rua Padre Francisco Albers, Rua Joanito Campos, Rua Mario Hoffman, Rod. Francisco Christ Sobrinho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir os bancos da Pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt, no centro da Sede por bancos de concreto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma de uma ponte em Riber\u00e3o Capixaba, Distrito de Arac\u00ea, pr\u00f3xima ao bar do Senhor Humberto Tonoli.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma de uma ponte em S\u00e3o Rafael, Distrito de Arac\u00ea, pr\u00f3ximo da propriedade do Senhor Rafael Ces\u00e1rio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10495, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a empresa Culturale, primeira marca de roupas de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10516, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Biblioteca P\u00fablica Municipal Argentina Lopes Trist\u00e3o por receber o t\u00edtulo de Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (CEA), concedido pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Iema) por desenvolver a\u00e7\u00f5es e projetos voltados para a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10517, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Schwambach ocorrido na data do dia 25 de novembro de 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10518, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alzira Strey Schneider ocorrido na data do dia 24 de novembro de 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10524, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Davi Schunk ocorrido na data do dia 3 de dezembro de 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10511, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 82 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar N\u00ba 35, de 17 de agosto de 2016.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10512, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 2 de 2022", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar N\u00ba 35, de 17 de agosto de 2016.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10526, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 84 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar de n\u00ba 04/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implanta\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio de lotes no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10527, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 3 de 2022", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar de n\u00ba 04/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implanta\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio de lotes no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10528, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 85 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar de n\u00ba05/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implanta\u00e7\u00e3o de loteamento de acesso controlado, responsabilidade do loteador, direito real de uso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10529, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 4 de 2022", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar de n\u00ba05/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implanta\u00e7\u00e3o de loteamento de acesso controlado, responsabilidade do loteador, direito real de uso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10530, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 86 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 67/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 67/2022, de autoria do Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen, que Cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10531, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 14 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 67/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 67/2022, de autoria do Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen, que Cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}