{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 65/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba65/2022, de autoria do Vereador J\u00falio Maria dos Santos, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da \u201cVila Paulo Cezar Coelho\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 65/2022", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 3/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera o \u00a72\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1.585/2002, que estabelece os usos dos recursos do fundo municipal de prote\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 3/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera o \u00a72\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1.585/2002, que estabelece os usos dos recursos do fundo municipal de prote\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.585/2001, QUE ESTABELECE OS USOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 6 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba05/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n\u00ba3.055/2022 \u2013 Plano de Carreira e sistema de remunera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores P\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba05/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n\u00ba3.055/2022 \u2013 Plano de Carreira e sistema de remunera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores P\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.055/2022 - PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10554, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 65/2022", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10592, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.585/2001, QUE ESTABELECE OS USOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10611, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.055/2022 - PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar pintura de quebra-molas e faixas de pedestres, dentro do distrito de Santa Isabel, bem como qualquer demarca\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Ponto Alto a Barra do Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Rio Ponte a Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parquinho em S\u00e3o Bentinho, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por pavimenta\u00e7\u00e3o em pavi\u00e9s ap\u00f3s o t\u00e9rmino da Avenida Presidente Vargas sentido Chap\u00e9u.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar C\u00e2meras de monitoramento, distribu\u00eddas por todas as ruas de Santa Isabel e em frente de todas as escolas do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Roberto Carlos Kautsky, mais precisamente pr\u00f3ximo ao almoxarifado da Prefeitura.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza da estrada, da vegeta\u00e7\u00e3o e de um poste pendido no percurso Pinheiro Bravo x Vale da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma, e se poss\u00edvel, amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Alto Paraju, no distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma de uma ponte na localidade de S\u00e3o Rafael, distrito de Arac\u00ea, pr\u00f3xima a resid\u00eancia do Senhor Erildo Salom\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10588, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Guisela Kilppel Schoereder ocorrido na data do dia 16 de janeiro de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10640, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Arc\u00edlio Lutzke ocorrido na data do dia 5 de fevereiro de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10651, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS para os alunos da EEEFM Ponto Alto, pelo desempenho no ENEM (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), tendo resultados excelentes em 2022, destacando o comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o de cada aluno, assim como o trabalho de toda equipe da escola.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10653, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Douglas Puppin ocorrido na data do dia 26 de fevereiro de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10652, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhora Delzira Plaster Bullerjanhn ocorrido na data do dia 25 de fevereiro de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10654, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Everaldo Discher ocorrido na data do dia 24 de fevereiro de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10620, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 3/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera o \u00a72\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1.585/2002, que estabelece os usos dos recursos do fundo municipal de prote\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10621, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 3/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera o \u00a72\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1.585/2002, que estabelece os usos dos recursos do fundo municipal de prote\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10623, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 6 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba05/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n\u00ba3.055/2022 \u2013 Plano de Carreira e sistema de remunera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores P\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10624, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba05/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n\u00ba3.055/2022 \u2013 Plano de Carreira e sistema de remunera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores P\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10655, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 65/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba65/2022, de autoria do Vereador J\u00falio Maria dos Santos, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da \u201cVila Paulo Cezar Coelho\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}