{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10610, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGS MARTINS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10686, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.156/2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10694, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um abrigo no ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Piscinas Bar na Vila Verde, distrito da Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade implantar uma lombada ou faixa elevada em frente ao piscinas bar, na Vila Verde, distrito da Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de fazer reparos e pintura no cal\u00e7ad\u00e3o que inicia pr\u00f3ximo ao Disk Pizza do Tonny e vai at\u00e9 o portal da cidade, no distrito da Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de recapeamento do asfalto de So\u00eddo de Cima, nos trechos entre a Vila de So\u00eddo e nas proximidades do Condom\u00ednio Espelho D\u2019agua.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a limpeza de ac\u00famulo de vegeta\u00e7\u00e3o alta na Rua Kurt Lewin, ap\u00f3s a Mercearia Schwambach.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o da pedreira no Vale da Esta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da mesma regi\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada uma revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma na Vila do Vale da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado nas creches de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de recapear a subida que d\u00e1 acesso ao Sombra da Serra, o antigo Vista Linda, Condom\u00ednio Residencial Aldeia da Montanha e Pousada, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte por manilhas, na localidade de Santa Luzia, distrito de Arac\u00ea, pr\u00f3xima a resid\u00eancia do Senhor Miro Trarbach.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade construir um bueiro, na localidade de Barra do Tijuco Preto, distrito de Paraju, pr\u00f3ximo a casa do Senhor Valdeci Strey.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade construir um bueiro, na localidade de Paraju, distrito de Paraju, pr\u00f3ximo a casa do Senhor Welligton Marques e do S\u00edtio do Meio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2023", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar linhas intermunicipais de transportes universit\u00e1rios para Grande Vit\u00f3ria com objetivo de atender os estudantes do nosso munic\u00edpio", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2023", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento do espa\u00e7o em frente \u00e0 escola EMEF Gustavo Guilherme Jo\u00e3o Plaster, localizada em Melga\u00e7o de Cima, no distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2023", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o conserto de uma ponte em Candel\u00e1ria, em S\u00e3o Rafael, no distrito de Arac\u00ea, com urg\u00eancia, pr\u00f3ximo a casa da senhora Maria Kuster.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2023", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o conserto na rua em Ponto Alto 2, pr\u00f3ximo ao bar dos amigos, na dire\u00e7\u00e3o esquerda, onde uma eros\u00e3o causou um enorme buraco e est\u00e1 muito perigoso para os pedestres, com riscos de acidentes graves.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza do Cemit\u00e9rio de Melga\u00e7o, no distrito de Melga\u00e7o, e a constru\u00e7\u00e3o de um muro no mesmo local.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10658, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Endlich ocorrido na data do dia 1\u00bade mar\u00e7o de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10674, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Degen ocorrido na data do dia 7 de mar\u00e7o de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10679, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste \r\nPoder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Laerte Alberto Dittrich ocorrido na data \r\ndo dia 6 de mar\u00e7o de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10683, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste \r\nPoder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jair Bueno ocorrido na data do dia 9 de \r\nmar\u00e7o de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10695, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Trarbach ocorrido na data do dia 11 de mar\u00e7o de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10613, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10614, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}