{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 11 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal n\u00ba2.156/2009, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal n\u00ba2.156/2009, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal n\u00ba2.156/2009, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.156/2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 12 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 8/2023, de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal n\u00ba2.904/2019, disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 3 de 2023", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal n\u00ba2.904/2019, disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.904/2019 E DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INF\u00c2NCIA E DO ADOLESCENTE -FIA.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 8 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023 de autoria do da Mesa Diretora que \u201cRegulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 9 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2023 de autoria do da Mesa Diretora que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35, de 03 de abril de 2009\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 9\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35, de 3 de abril de 2009.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 10 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba03/2023 de autoria do da Mesa Diretora que \u201cRegulamenta o marco temporal e per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o da nova lei de licita\u00e7\u00f5es\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Regulamenta o marco temporal e per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o da nova lei de licita\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es a respeito da obra que desabou na Ladeira S\u00e3o Benedito, localidade de Perobas. Solicito saber sobre a documenta\u00e7\u00e3o que envolve o licenciamento e libera\u00e7\u00e3o da obra, assim como aprova\u00e7\u00e3o final da edifica\u00e7\u00e3o, conforme documento de habite-se; requeiro ainda, saber quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela remo\u00e7\u00e3o dos entulhos do local, e quando esse servi\u00e7o de limpeza ser\u00e1 realizado", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es a respeito da compra de cestas Natalinas entregues em 2022. Solicito c\u00f3pia das notas fiscais, da compra efetivada no CNPJ da Prefeitura Municipal, assim como, a quantidade de cestas adquiridas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "REQUEIRO na forma do art. 33, inciso III da Lei Org\u00e2nica Municipal que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. F\u00e1bio Anselmo Trarbach (Interino), para prestar esclarecimentos a respeito do contrato com a Empresa Marca Ambiental, que presta servi\u00e7os de coleta e transporte dos res\u00edduos produzidos no munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10686, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.156/2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10706, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.904/2019 E DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INF\u00c2NCIA E DO ADOLESCENTE -FIA.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10694, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10705, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 9\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35, de 3 de abril de 2009.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Regulamenta o marco temporal e per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o da nova lei de licita\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10703, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Declara tocadores de concertina Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10698, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es a respeito da obra que desabou na Ladeira S\u00e3o Benedito, localidade de Perobas. Solicito saber sobre a documenta\u00e7\u00e3o que envolve o licenciamento e libera\u00e7\u00e3o da obra, assim como aprova\u00e7\u00e3o final da edifica\u00e7\u00e3o, conforme documento de habite-se; requeiro ainda, saber quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela remo\u00e7\u00e3o dos entulhos do local, e quando esse servi\u00e7o de limpeza ser\u00e1 realizado", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10713, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es a respeito da compra de cestas Natalinas entregues em 2022. Solicito c\u00f3pia das notas fiscais, da compra efetivada no CNPJ da Prefeitura Municipal, assim como, a quantidade de cestas adquiridas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10715, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "REQUEIRO na forma do art. 33, inciso III da Lei Org\u00e2nica Municipal que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. F\u00e1bio Anselmo Trarbach (Interino), para prestar esclarecimentos a respeito do contrato com a Empresa Marca Ambiental, que presta servi\u00e7os de coleta e transporte dos res\u00edduos produzidos no munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na LBA.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o na estrada do galo, da f\u00e1brica de \u00e1gua mineral Xuap at\u00e9 pr\u00f3ximo do restaurante Fazenda Imperial.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que substitua o leite industrializado presente na merenda escolar pela aquisi\u00e7\u00e3o do leite de vaca produzido no munic\u00edpio para a dieta escolar dos estudantes da rede municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca dos postes com placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas na sede que est\u00e3o danificados.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar postes de placas de identifica\u00e7\u00e3o com nomes das ruas para identifica\u00e7\u00e3o em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que d\u00e1 in\u00edcio ao trevo de sa\u00edda de Santa Isabel at\u00e9 o come\u00e7o do primeiro poste de ilumina\u00e7\u00e3o descendo para o Vale da Esta\u00e7\u00e3o. Tendo em vista que esse trecho \u00e9 muito frequentado por pessoas que fazem suas caminhadas e suas idas e vindas aos seus trabalhos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 pintura do asfalto localizada na subida do morro que d\u00e1 acesso a localidade de Chap\u00e9u, dando continuidade at\u00e9 o fim do asfalto, sugerindo tamb\u00e9m a sinaliza\u00e7\u00e3o com olhos de gato em todo o trecho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado nas salas de espera das unidades de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2023", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o conserto de uma ponte em Alto Rio Ponte, com urg\u00eancia, ao lado da casa do Senhor Audiomar Batista, que se encontra atualmente quebrada", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um parquinho na escola EMUEF Pena, que fica localizada na Barra do Pena, e tamb\u00e9m de cercar com tela de prote\u00e7\u00e3o a referida escola.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e instalar prote\u00e7\u00e3o nas laterais da ponte que liga Rio Ponte \u00e0 Perobas, pr\u00f3ximo \u00e0 Dona Ana.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um cal\u00e7amento iniciando em Melga\u00e7o, pr\u00f3ximo ao posto de gasolina e seguindo sentido Caramuru, aproximadamente 2km.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da rua pr\u00f3xima a EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, paralela ao campo de Melgacinho, em Melga\u00e7o, em anexo a casa da Senhora Clara Haese.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10709, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cecilia Mulle da Silva ocorrido na data do dia 24 de mar\u00e7o de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10719, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 11 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal n\u00ba2.156/2009, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10721, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal n\u00ba2.156/2009, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10723, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal n\u00ba2.156/2009, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10720, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 12 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 8/2023, de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal n\u00ba2.904/2019, disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10722, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 3 de 2023", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal n\u00ba2.904/2019, disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10716, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 8 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023 de autoria do da Mesa Diretora que \u201cRegulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10717, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 9 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2023 de autoria do da Mesa Diretora que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35, de 03 de abril de 2009\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10718, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 10 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba03/2023 de autoria do da Mesa Diretora que \u201cRegulamenta o marco temporal e per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o da nova lei de licita\u00e7\u00f5es\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}