{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 13 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 9/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de projeto de lei n\u00ba 9/2023 de autoria do Vereador Johnei Cl\u00e1udio De-gen, que Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Vila Isabel Esporte Clube - VIEC\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Vila Isabel Esporte Clube - VIEC, Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10728, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Vila Isabel Esporte Clube - VIEC, Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Vereadora J\u00e9ssica Aguiar Barcelos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de dispositivo de seguran\u00e7a \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d nas escolas p\u00fablicas e particulares do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma barraca de malha, para a pr\u00e1tica de bocha, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de cascalhar a estrada que leva at\u00e9 a Escola Agr\u00edcola, em S\u00e3o Bento do Chap\u00e9u, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade construir dois quebra-molas na rua Carlos Germano Schwambach, pr\u00f3ximo ao bar do Amarildo, em frente a antiga sede da autoescola Paquiela, no Centro.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento do p\u00e1tio em frente a Igreja Luterana, pr\u00f3ximo ao Bautz, no distrito de Paraju deste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um banheiro p\u00fablico, masculino e feminino, bem como um espa\u00e7o destinado a frald\u00e1rio, no antigo posto telef\u00f4nico que fica em Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Esportes de Paraj\u00fa.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2023", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar  uma faixa elevada com sinaliza\u00e7\u00e3o para travessia de pedestres, em frente ao posto de sa\u00fade de Ponto Alto, localizado na ES 368.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2023", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de chuveiros com \u00e1gua aquecida em todas as unidades escolares do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento na Pra\u00e7a Arthur Gerhardt, localizada na Sede do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de um novo espa\u00e7o para atender ao IDAF-Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Esp\u00edrito Santo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia no s\u00edtio Para\u00edso e vai at\u00e9 a casa do Senhor Z\u00e9 Luiz Gaiote, em Melgacinho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar equipe de seguran\u00e7a nas creches municipais.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que crie um projeto de lei que obrigue as escolas a fecharem suas entradas em hor\u00e1rio de aula. Caso seja necess\u00e1rio algu\u00e9m adentrar a escola, que se identifique no interfone.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborada uma lei, obrigando que seja instalado equipamentos de seguran\u00e7a (como c\u00e2meras, interfone, detector de metais) em todas as escolas municipais e particulares. Al\u00e9m de muros e grades com altura m\u00ednima de 2,5 metros.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar recapeamento de aproximadamente 3 km do asfalto de que liga Paraju at\u00e9 as proximidades do s\u00edtio do senhor  Oraldo Haese.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10742, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 13 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 9/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de projeto de lei n\u00ba 9/2023 de autoria do Vereador Johnei Cl\u00e1udio De-gen, que Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Vila Isabel Esporte Clube - VIEC\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}