{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGS MARTINS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Devolu\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 10610, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGS MARTINS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Devolu\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9ria"}, {"id": 10595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento e de aprimorar a infraestrutura e saneamento b\u00e1sico na comunidade do Estrela Cadente, em Barcelos, distrito de Arac\u00ea deste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a a ades\u00e3o ao Programa Barraginhas do Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, neste munic\u00edpio", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias na estrada que leva ao morro dos Merscher, cerca de 20 metros \u00e0 direita depois do radar, no sentido Domingos Martins \u00e0 Vit\u00f3ria, pr\u00f3ximo a entrada do distrito de Biriricas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade  de instalar uma ilumina\u00e7\u00e3o adequada na subida do antigo Vista Linda e Sombra da Serra, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rota Imperial.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento na subida da torre de So\u00eddo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instalado nas escolas do munic\u00edpio uma esp\u00e9cie de bot\u00e3o do p\u00e2nico para ser acionado em emerg\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de destinar um valor adequado para custear mensalmente as despesas com alimenta\u00e7\u00e3o na Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola de Oliv\u00e2nia, situada em Oliv\u00e2nia, Anchieta-ES, pertencente \u00e0 rede MEPES \u2013 Movimento de Educa\u00e7\u00e3o Promocional do Esp\u00edrito Santo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2023", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara municipal a possibilidade de realizar concurso p\u00fablico na CMDM- C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10747, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2023", "autor": "Vereador Arno Schmidt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova Unidade de Sa\u00fade em Alto Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2023", "autor": "Vereador Arno Schmidt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um centro de lazer  equipado com bancos, ilumina\u00e7\u00e3o adequada, parque infantil, academia ao ar livre, bem como um espa\u00e7o para atender as atividades da escola, igreja e toda comunidade na fazenda Bringer.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2023", "autor": "Vereador Arno Schmidt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalizar a demarca\u00e7\u00e3o de todos os redutores de velocidade (quebra-molas), existentes entre a comunidade de Nova Almeida at\u00e9 as proximidades de Alto Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2023", "autor": "Vereador Arno Schmidt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito junto com a secretaria respons\u00e1vel a possibilidade de construir um quebra-molas, tendo como ponto de refer\u00eancia em frente a casa de Carina Dragen, na fazenda Heatz.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10753, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade construir dois bueiros, na localidade de Alto Paraju, distrito de Paraju, pr\u00f3ximo a casa do Senhor Marcelo Roveta.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10754, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma de uma ponte, ou a constru\u00e7\u00e3o de uma nova, na localidade de Cristo Rei, distrito de Arac\u00ea, na Candel\u00e1ria, pr\u00f3ximo da casa de Dilma Kroner.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10755, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reabertura de uma curva pr\u00f3xima a casa do Senhor Paulo Velten em Alto Paraju, distrito Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10744, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor M\u00e1ximo Emygdio Bortulini ocorrido na data do dia 16 de abril de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10745, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 William Rossini ocorrido na data do dia 5 de abril de 2023", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10613, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10614, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}