{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10610, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGS MARTINS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado por maioria dos votos"}, {"id": 10790, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 56 DE 18 DE MAIO DE 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10757, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DE D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10758, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10788, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.345/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PODER DE POL\u00cdCIA ADMINISTRATIVO E DISCIPLINA AS INFRA\u00c7\u00d5ES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10789, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.346/2011, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIA\u00c7\u00c3O DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10791, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.055/2022 - PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10792, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.056/2022 - DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "Pro\u00edbe a produ\u00e7\u00e3o de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, tamb\u00e9m conhecida como Espat\u00f3dea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gab\u00e3o, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substitui\u00e7\u00e3o das existentes no munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Euclides Ribeiro Passos, no distrito de Santa Isabel, por PAVIES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja designado com car\u00e1ter de urg\u00eancia um funcion\u00e1rio para o Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Esp\u00edrito Santo (IDAF).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir a ponte do Campo do Vila Isabel por manilhas, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Circuito de Panelas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10756, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na Rota das Cavernas, na localidade de S\u00e3o Floriano, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade, de construir uma capela mortu\u00e1ria com crit\u00e9rios b\u00e1sicos para promover a acessibilidade de todas as pessoas portadoras de defici\u00eancia ou que apresentam mobilidade reduzida, bem como uma harmoniza\u00e7\u00e3o\r\ncom gramados, no cemit\u00e9rio de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua das Gard\u00eanias \u2013 Sede. Uma vez que, seu nome foi constitu\u00eddo na Lei n\u00ba 2679/2015, faltando apenas a sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de se realizar a reforma do telhado da Igreja Luterana, na sede do munic\u00edpio, localizada na Pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10785, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que realize a limpeza e devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Fam\u00edlia Haese, do im\u00f3vel localizado na Fazenda do Caf\u00e9, anexo a Igreja Bautz, no distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar constru\u00e7\u00e3o de dois a quatro bueiros na subida do morro que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do Sr. Narciso Jastrow, em Alto Paraju, no distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de bueiro na entrada da estrada acerca da resid\u00eancia do Sr. Al\u00f3sio Delpuppo, em Alto Paraju, no distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas; sendo uma, em frente a quadra de Paraju e outra, em frente ao Bar do Jo\u00e3o, na localidade de Paraju", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2023", "autor": "Vereador Gilmar Luiz Borlot", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o, se poss\u00edvel, com PAVIES, na estrada da regi\u00e3o de Boqueir\u00e3o, em Biriricas, a partir do bar do Sr. Darly Christ at\u00e9 a ponte que d\u00e1 acesso ao terreno do Sr. Laudelino Coutinho, com aproximadamente 3.000m (tr\u00eas mil metros).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de construir mais 100m (cem metros) de cal\u00e7amento pr\u00f3ximo a comunidade de Santo Agostinho, em Melgacinho, mais precisamente em frente ao cemit\u00e9rio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10798, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de retirar, os barrancos que ca\u00edram no Vale da Esta\u00e7\u00e3o, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2023", "autor": "Vereador Gilmar Luiz Borlot", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de construir 2 (duas) faixas elevadas (quebra-molas), com a adequada sinaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao bar do Sr. Darly Christ; sendo uma na estrada de Pau Amarelo e outra na subida para Boqueir\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10746, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Olga Nossa Prezotti, ocorrido na data do dia 3 de maio de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10777, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Teodoro Germano Jo\u00e3o Schulz, ocorrido na data do dia 1\u00b0 de maio de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10778, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Andrade Barcelar de Oliveira, ocorrido na data do dia 6 de maio de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10779, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joilson Kuster, ocorrido na data do dia 6 de maio de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10613, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10614, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}