{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 21 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2023, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei complementar n\u00ba56 de 18 de maio de 2022.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 10829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2023 \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2023, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei complementar n\u00ba56 de 18 de maio de 2022.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 10790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 56 DE 18 DE MAIO DE 2022.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 10832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 22 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de projeto de lei n\u00ba18/2023 de autoria do Vereador Francisco Sutil Braga, que Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores de Melga\u00e7o de Baixo \u2013 ASCOMMEL, Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores de Melga\u00e7o de Baixo - ASCOMMEL, Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10790, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 56 DE 18 DE MAIO DE 2022.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 10807, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores de Melga\u00e7o de Baixo - ASCOMMEL, Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL N\u00ba 11.790, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de padronizar os pontos de \u00f4nibus localizados no: trevo de Santa Isabel, que d\u00e1 acesso ao Vale da Esta\u00e7\u00e3o, outro nas proximidades do restaurante do Edu, no trevo de Campinho, e na entrada da rua da Refrigerantes coroa, com o estilo arquitetura germ\u00e2nica, pois encontram-se desgastados.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma faixa elevada e instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente a Unidade de Sa\u00fade Dr. Humberto Saleme Do Valle, no centro da Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de bueiros e PAVIES no Morro do Pena, no distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de trocar o PAVIES, organizar o espa\u00e7o para estacionamento de ve\u00edculos e fechar a galeria de esgoto na Rua Reinaldo Augusto Schwambach, no distrito da Sede, centro.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10760, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres, assim como as faixas para deficientes e afins, em toda a cidade, pois as pinturas est\u00e3o apagadas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o do conselho de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas nas comunidades de Barcelos, Uni\u00e3o e S\u00e3o Floriano, situadas no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada na comunidade de Caramuru, localizada no distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o tombamento da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, localizada no Vale da Esta\u00e7\u00e3o em Santa Isabel, por se tratar de um im\u00f3vel de reconhecido valor hist\u00f3rico", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar reparos, em car\u00e1ter definitivo, no buraco localizado \u00e0 rua Bernardino Monteiro, bem como em toda a extens\u00e3o cedida, ambos em frente a Mercearia Broedel, no centro da Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em aproximadamente 3 km do asfalto que liga a sede de Paraju at\u00e9 as proximidades do s\u00edtio do senhor Oraldo Haese, mais precisamente em frente ao campo de futebol e a oficina do Marcinho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar melhorias na estrada da comunidade Vila Braun, pr\u00f3xima ao Alambique de Dr. Marc\u00edlio, ap\u00f3s a propriedade de Sr. Matias Nickel, entrada \u00e0 direita, sentido Sede x Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10836, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Simone Koehler Behning, ocorrido na data do dia 1 de junho de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10837, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elzira Schneider Ewald, ocorrido na data do dia 4 de junho de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10828, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 21 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2023, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei complementar n\u00ba56 de 18 de maio de 2022.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 10829, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2023 \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2023, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei complementar n\u00ba56 de 18 de maio de 2022.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 10832, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 22 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de projeto de lei n\u00ba18/2023 de autoria do Vereador Francisco Sutil Braga, que Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores de Melga\u00e7o de Baixo \u2013 ASCOMMEL, Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}