{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 28 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba25/2023, de autoria do Prefeito Municipal que disp\u00f5e sobre \u201creserva aos negros 17% (dezessete por cento) e aos ind\u00edgenas 3% (tr\u00eas por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Domingos Martins, de suas autarquias, e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 9 de 2023", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 25/2023, de autoria do Prefeito Municipal que disp\u00f5e sobre \u201creserva aos negros 17% (dezessete por cento) e aos ind\u00edgenas 3% (tr\u00eas por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Domingos Martins, de suas autarquias, e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS IND\u00cdGENAS 3% (TR\u00caS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA E EMPREGOS P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, DE SUAS AUTARQUIAS, E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba26/2023, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cAutoriza a Firmar Termo de parceria e Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua e a Ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo \u00e0 Santa Casa de Vit\u00f3ria \u2013 Hospital Dr. Arthur Gerhardt.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 10 de 2023", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba26/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba26/2023, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cAutoriza a Firmar Termo de parceria e Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua e a Ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo \u00e0 Santa Casa de Vit\u00f3ria \u2013 Hospital Dr. Arthur Gerhardt.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba26/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba26/2023, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cAutoriza a Firmar Termo de parceria e Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua e a Ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo \u00e0 Santa Casa de Vit\u00f3ria \u2013 Hospital Dr. Arthur Gerhardt.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO \u00c0 SANTA CASA DE VIT\u00d3RIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba24/2023, de autoria Vereador Arno Schimidt que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cRua Kaiky Siring Trabach\u201d, na comunidade de Ribeir\u00e3o Capixaba - Paraju, Domingos Martins", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Vereador Arno Schmidt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Kaiky Siring Trabach, na comunidade de Ribeir\u00e3o Capixaba-Paraju, Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM DE VETO TOTAL N\u00ba 1/2023", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 30 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER DO VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2023\r\n RELAT\u00d3RIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba17/2023, de autoria do Ve-reador J\u00falio Maria dos Santos, que disp\u00f5e sobre Proibi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, tamb\u00e9m conhecida como Espat\u00f3dea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gab\u00e3o, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substitui\u00e7\u00e3o das existentes no munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, em atendimento \u00e0s v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados pela empresa Cordial Transportes e Turismo, que forne\u00e7a c\u00f3pia do contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo firmado com essa municipalidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, atendimento ao pedido dos Moradores/Propriet\u00e1rios localizados na Rodovia Jo\u00e3o Ricardo Schorling, conforme abaixo-assinado e minuta de Projeto de Lei, alterando a Lei Municipal n\u00ba 863, de 14 de novembro de 1980, para que se torne autorizativa perante o Governo do Estado, que seguem em anexo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que forne\u00e7a c\u00f3pia do contrato da empresa Marca Ambiental no per\u00edodo de 2017 a 2023, contendo relat\u00f3rio de t\u00edquetes de pesagem mensal e valores pagos mensalmente.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que forne\u00e7a c\u00f3pia do Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00famero 17/2023 \u2013 Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de PAVIES e meio-fio, contendo os classificados Gerson Vin\u00edcios  Fairich Ascassibas e a Empresa B&Z Pr\u00e9-Moldados, para informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s ruas e estradas do munic\u00edpio onde ser\u00e3o instalados os PAVIES e meios-fios.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10870, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM DE VETO TOTAL N\u00ba 1/2023", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10869, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Vereador Arno Schmidt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Kaiky Siring Trabach, na comunidade de Ribeir\u00e3o Capixaba-Paraju, Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS IND\u00cdGENAS 3% (TR\u00caS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA E EMPREGOS P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, DE SUAS AUTARQUIAS, E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10890, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO \u00c0 SANTA CASA DE VIT\u00d3RIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Cria o CIRCUITO VILA DE ARAC\u00ca, Distrito de Arac\u00ea, munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10898, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, atendimento ao pedido dos Moradores/Propriet\u00e1rios localizados na Rodovia Jo\u00e3o Ricardo Schorling, conforme abaixo-assinado e minuta de Projeto de Lei, alterando a Lei Municipal n\u00ba 863, de 14 de novembro de 1980, para que se torne autorizativa perante o Governo do Estado, que seguem em anexo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10899, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, em atendimento \u00e0s v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados pela empresa Cordial Transportes e Turismo, que forne\u00e7a c\u00f3pia do contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo firmado com essa municipalidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10900, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que forne\u00e7a c\u00f3pia do contrato da empresa Marca Ambiental no per\u00edodo de 2017 a 2023, contendo relat\u00f3rio de t\u00edquetes de pesagem mensal e valores pagos mensalmente.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10901, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que forne\u00e7a c\u00f3pia do Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00famero 17/2023 \u2013 Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de PAVIES e meio-fio, contendo os classificados Gerson Vin\u00edcios  Fairich Ascassibas e a Empresa B&Z Pr\u00e9-Moldados, para informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s ruas e estradas do munic\u00edpio onde ser\u00e3o instalados os PAVIES e meios-fios.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Adilson Roberto Feigl, em Santa Isabel, descendo a rua, em uma curva em frente \u00e0 casa do Sr. Wanderson Grandin Uliana.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o nivelamento da Rua Euclides Ribeiro dos Passos, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o das Avenidas e Ruas: Av. Senador Jefferson Aguiar, Travessa Augusto Schwambach, Travessa Xavier, Rua Darcy Schwambach, Rua Walter Soyka, Rua Carlos Luiz Faller, Rua ip\u00ea, Rua Flor de Maio, Rua Carlos Schwambach, Rua Nove, Rua Alida Lampier, Rua Augusto Mayer, Rua Pedro Saleme, Alameda dos Can\u00e1rios, Rua Adolfo Bruske, no centro da cidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de continua\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Guilherme Rodolpho Goese, a rua lateral a creche do distrito de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de abrir a primeira curva ap\u00f3s o trevo de Santa Isabel, que d\u00e1 acesso a descida do Vale da Esta\u00e7\u00e3o, fazendo a retirada de uma pedra que ocupa parte do caminho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10759, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a troca e/ou manuten\u00e7\u00e3o dos postes de energia localizados na Rota dos Ip\u00eas, desde o in\u00edcio at\u00e9 a vila de So\u00eddo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se realizar a manuten\u00e7\u00e3o com tapa buracos na Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck, mais conhecida por Estrada Velha, via esta que liga a sede de Domingos Martins \u00e0 Rodovia BR-262.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se realizar campanhas anuais de vacina\u00e7\u00e3o m\u00faltipla ou polivalente para c\u00e3es e gatos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento da estrada principal de Perobas at\u00e9 a Vila dos Italianos, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio dos Kuhn.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de contratar um fonoaudi\u00f3logo para atuar atendendo os pacientes da rede p\u00fablica do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Pedro Gerhardt em toda sua extens\u00e3o, com \u00eanfase no encontro com a rua Francisco dos Santos Silva, popularmente conhecida como ladeira de \u201cseu\u201d Nena, localizada na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2023", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um cal\u00e7amento iniciando nas proximidades da fazenda Schwanz, at\u00e9 a igreja de Rio Ponte, que d\u00e1 acesso as comunidades de Ponto Alto e Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10849, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joadir Cust\u00f3dio Vieira, ocorrido na data do dia 8 de junho de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10893, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Augusto Lange Sobrinho, ocorrido na data do dia 10 de julho de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10850, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joaquim Pereira Pinto, ocorrido na data do dia 7 de junho de 2023", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10906, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 10 de 2023", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba26/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba26/2023, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cAutoriza a Firmar Termo de parceria e Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua e a Ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo \u00e0 Santa Casa de Vit\u00f3ria \u2013 Hospital Dr. Arthur Gerhardt.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10902, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba24/2023, de autoria Vereador Arno Schimidt que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cRua Kaiky Siring Trabach\u201d, na comunidade de Ribeir\u00e3o Capixaba - Paraju, Domingos Martins", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10903, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 28 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba25/2023, de autoria do Prefeito Municipal que disp\u00f5e sobre \u201creserva aos negros 17% (dezessete por cento) e aos ind\u00edgenas 3% (tr\u00eas por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Domingos Martins, de suas autarquias, e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10905, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 9 de 2023", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 25/2023, de autoria do Prefeito Municipal que disp\u00f5e sobre \u201creserva aos negros 17% (dezessete por cento) e aos ind\u00edgenas 3% (tr\u00eas por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Domingos Martins, de suas autarquias, e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10904, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba26/2023, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cAutoriza a Firmar Termo de parceria e Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua e a Ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo \u00e0 Santa Casa de Vit\u00f3ria \u2013 Hospital Dr. Arthur Gerhardt.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10907, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba26/2023\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba26/2023, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cAutoriza a Firmar Termo de parceria e Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua e a Ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo \u00e0 Santa Casa de Vit\u00f3ria \u2013 Hospital Dr. Arthur Gerhardt.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10909, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 30 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER DO VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2023\r\n RELAT\u00d3RIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba17/2023, de autoria do Ve-reador J\u00falio Maria dos Santos, que disp\u00f5e sobre Proibi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, tamb\u00e9m conhecida como Espat\u00f3dea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gab\u00e3o, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substitui\u00e7\u00e3o das existentes no munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}