{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 46 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2023 \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto Lei Complementar n\u00ba04/2023, que Altera Dispositivos da Lei Complementar n\u00ba41/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 19 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2023\r\n  \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto Lei Complementar n\u00ba04/2023, que Altera Dispositivos da Lei Complementar n\u00ba41/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 43 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 35/2023 de autoria do Executivo que \u201caltera do art.2\u00ba da Lei Municipal 3.123/2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.123/2023.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 45 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 37/2023 de autoria do Executivo que autoriza do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodovi\u00e1rios estaduais urbanos que s\u00e3o de responsabilidade do departamento de edifica\u00e7\u00f5es e de rodovias do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 DER-ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVI\u00c1RIOS ESTADUAIS URBANOS QUE S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO - DER-ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 44 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 36/2023 de autoria da Mesa Diretora que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores membros da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 18 de 2023", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 36/2023 de autoria da Mesa Diretora que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores membros da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores membros da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10959, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10982, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.123/2023.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10983, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores membros da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVI\u00c1RIOS ESTADUAIS URBANOS QUE S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO - DER-ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10995, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022-2025.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10997, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11006, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do Nepotismo no \u00e2mbito do Poder Legislativo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11014, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre C\u00f3digo de \u00c9tica dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar  lixeiras em determinadas ruas localizadas no Distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2023", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de construir um \u201cPRAC\u00c3O\u201d ou Pra\u00e7a Pet \u2013 \u00e1rea exclusiva ao lazer e recrea\u00e7\u00e3o entre humanos e c\u00e3es, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de instalar o CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2023", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar constru\u00e7\u00e3o de bueiro de aproximadamente 90metros, na Fazenda Schwanz em Rio Ponte, tendo como ponto inicial de refer\u00eancia a Igreja Cat\u00f3lica, passando pela igreja Batista e finalizando pr\u00f3ximo ao rio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de pavimentar as Avenidas Koehler e Senador Jefferson de Aguiar e a Rua Otaviano Santos, localizadas na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar melhorias nas ruas Sete de Setembro e Waldemiro Hulle, localizadas na Sede do munic\u00edpio", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de adquirir uma mesa ortost\u00e1tica (equipamento utilizado para segurar o corpo do paciente durante sua mudan\u00e7a de horizontal para vertical, fornecendo apoio mec\u00e2nico) para o Centro Municipal de Fisioterapia, localizado na Sede de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de estudo visando instalar um posto da pol\u00edcia militar na Vila de So\u00eddo \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar cal\u00e7amento de aproximadamente 7km tendo como ponto de in\u00edcio a f\u00e1brica da cacha\u00e7a mais uma, passando pela \u201c\u00c1gua Paraju\u201d, seguindo em frente ao \u201cvinhos Gilles\u201d e tendo como ponto final as proximidades da propriedade do Senhor Eraldo Haese, no distrito de Paraju deste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja realizada a reforma ou a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no distrito de Arac\u00ea, pr\u00f3ximo a propriedades do senhor Didi Grecco.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar melhorias em todo o espa\u00e7o da EMPEF Alto Tijuco Preto II, localizada em Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10976, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Florentino Loose, ocorrido na data do dia 3 de setembro de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10978, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aar\u00e3o Deps, ocorrido na data do dia 5 de setembro de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11024, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ivan Carlos Degen, ocorrido na  data  do dia  8 de outubro de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11022, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 46 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2023 \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto Lei Complementar n\u00ba04/2023, que Altera Dispositivos da Lei Complementar n\u00ba41/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11021, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 19 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2023\r\n  \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto Lei Complementar n\u00ba04/2023, que Altera Dispositivos da Lei Complementar n\u00ba41/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11017, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 43 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 35/2023 de autoria do Executivo que \u201caltera do art.2\u00ba da Lei Municipal 3.123/2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11018, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 44 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 36/2023 de autoria da Mesa Diretora que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores membros da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11019, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 18 de 2023", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 36/2023 de autoria da Mesa Diretora que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores membros da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11020, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 45 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 37/2023 de autoria do Executivo que autoriza do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodovi\u00e1rios estaduais urbanos que s\u00e3o de responsabilidade do departamento de edifica\u00e7\u00f5es e de rodovias do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 DER-ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}