{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 53 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 43/2023 de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do art.8\u00ba da Lei Federal 11.079 de 2004 e autoriza a vincula\u00e7\u00e3o de receitas advindas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (COSIP/CIP) em contratos de parceria p\u00fablico-privada\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 24 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 43/2023 de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do art.8\u00ba da Lei Federal 11.079 de 2004 e autoriza a vincula\u00e7\u00e3o de receitas advindas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (COSIP/CIP) em contratos de parceria p\u00fablico-privada\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REGULAMENTA O ART. 8\u00b0 DA LEI FEDERAL 11.079 DE 2004 E AUTORIZA A VINCULA\u00c7\u00c3O DAS RECEITAS ADVINDAS DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS  (FPM) E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (COSIP/CIP) EM CONTRATOS DE PARCERIA P\u00daBLICA-PRIVADA.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 54 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 44/2023 de autoria da Mesa Diretora que Institui Gratifica\u00e7\u00e3o Mensal para Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro, Equipe de Apoio do Poder Legislativo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 25 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 44/2023 de autoria da Mesa Diretora que Institui Gratifica\u00e7\u00e3o Mensal para Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro, Equipe de Apoio do Poder Legislativo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o mensal para Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Legislativo de Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 55 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 45/2023 de autoria do Poder Executivo que Inclui anexo IX \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.056/2022, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 14 de 2023", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 45/2023 de autoria do Poder Executivo que Inclui anexo IX \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.056/2022, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INCLUI ANEXO IX \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.056/2022, QUE DISP\u00d5E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 56 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5/2023 \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba05/2023, de autoria do Poder Executivo que alte-ra dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00ean-cias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas, a respeito dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal, referente aos valores repassados para constru\u00e7\u00e3o e ou aquisi\u00e7\u00e3o da Sede da C\u00e2mara Municipal, conforme Leis Municipais anexadas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas relativas aos recursos gastos pela Prefeitura Municipal, para a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cBrilho de Natal\u201d, cuja abertura aconteceu no dia 24 de novembro de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11057, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REGULAMENTA O ART. 8\u00b0 DA LEI FEDERAL 11.079 DE 2004 E AUTORIZA A VINCULA\u00c7\u00c3O DAS RECEITAS ADVINDAS DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS  (FPM) E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (COSIP/CIP) EM CONTRATOS DE PARCERIA P\u00daBLICA-PRIVADA.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11069, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o mensal para Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Legislativo de Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INCLUI ANEXO IX \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.056/2022, QUE DISP\u00d5E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11075, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11077, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2023", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Cria a Rota das Cavernas e Plantas Medicinais em S\u00e3o Floriano - Domingos Martins/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11073, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas, a respeito dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal, referente aos valores repassados para constru\u00e7\u00e3o e ou aquisi\u00e7\u00e3o da Sede da C\u00e2mara Municipal, conforme Leis Municipais anexadas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11074, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas relativas aos recursos gastos pela Prefeitura Municipal, para a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cBrilho de Natal\u201d, cuja abertura aconteceu no dia 24 de novembro de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11049, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Bickel Sobrinho, ocorrido na data do dia 1\u00ba de novembro de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11050, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rita Arrivabene Kiefer, ocorrido na data do dia 1\u00ba de novembro de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11056, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Francisco Marques, ocorrido na data do dia 13 de novembro de 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11064, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2023", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Mestre Frank que, em favor daqueles que podem ter uma participa\u00e7\u00e3o positiva na sociedade com autonomia e liberdade, iniciou em 2013 na APAE de Domingos Martins,  um dedicado ensinamento mostrando que a capoeira \u00e9 um grande ve\u00edculo de educa\u00e7\u00e3o, qualidade de vida  e inclus\u00e3o social.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11078, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 53 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 43/2023 de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do art.8\u00ba da Lei Federal 11.079 de 2004 e autoriza a vincula\u00e7\u00e3o de receitas advindas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (COSIP/CIP) em contratos de parceria p\u00fablico-privada\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11079, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 24 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 43/2023 de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do art.8\u00ba da Lei Federal 11.079 de 2004 e autoriza a vincula\u00e7\u00e3o de receitas advindas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (COSIP/CIP) em contratos de parceria p\u00fablico-privada\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11080, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 54 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 44/2023 de autoria da Mesa Diretora que Institui Gratifica\u00e7\u00e3o Mensal para Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro, Equipe de Apoio do Poder Legislativo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11081, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 25 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 44/2023 de autoria da Mesa Diretora que Institui Gratifica\u00e7\u00e3o Mensal para Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro, Equipe de Apoio do Poder Legislativo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11083, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 14 de 2023", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2023\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 45/2023 de autoria do Poder Executivo que Inclui anexo IX \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.056/2022, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11082, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 55 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 45/2023 de autoria do Poder Executivo que Inclui anexo IX \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.056/2022, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2023", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no distrito de Arac\u00ea, pr\u00f3ximo a propriedades do senhor Marcio Peterle.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11084, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 56 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5/2023 \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba05/2023, de autoria do Poder Executivo que alte-ra dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00ean-cias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}