{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar e deliberar  sobre  as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e usu\u00e1rios de \u00e1lcool e outras drogas na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que forne\u00e7a c\u00f3pia do cronograma f\u00edsico-financeiro e  do contrato do cal\u00e7amento da estrada de Panelas, com in\u00edcio no  Instituto Kautsky e t\u00e9rmino na ponte de Panelas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11104, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNIC\u00cdPIO, POR PRAZO DETERMINADO, \u00c0 COMPANHIA ESP\u00cdRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.260/2010 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11105, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11190, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar e deliberar  sobre  as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e usu\u00e1rios de \u00e1lcool e outras drogas na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11191, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que forne\u00e7a c\u00f3pia do cronograma f\u00edsico-financeiro e  do contrato do cal\u00e7amento da estrada de Panelas, com in\u00edcio no  Instituto Kautsky e t\u00e9rmino na ponte de Panelas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Vereadora J\u00e9ssica Aguiar Barcelos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente,  a possibilidade de que o material a ser instalado na nova pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Francisco Christ Sobrinho,  Padre Francisco Albers e M\u00e1rio Hoffman, em Santa Isabel,  seja de piso intertravado de concreto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente,  a possibilidade de que seja analisada a instala\u00e7\u00e3o de torre telef\u00f4nica em Melgacinho, no distrito de Melga\u00e7o, ou que realize a ades\u00e3o ao Programa Wi-Fi Brasil - Programa de Governo Eletr\u00f4nico.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente,  a possibilidade de providenciar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de Ponto Alto a Alto Areinha, principalmente nas \u00e1reas de quebra-molas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de finalizar o cal\u00e7amento da estrada entre S\u00e3o Miguel e Pedra Branca.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a  possibilidade de instalar um quebra-molas pr\u00f3ximo ao Com\u00e9rcio Agro Plaster e a Igreja Luterana de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de instalar  brinquedos linha baby no parquinho da Pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt, localizada na Sede Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de construir um \u201cPRAC\u00c3O\u201d ou Pra\u00e7a Pet \u2013 \u00e1rea exclusiva ao lazer e recrea\u00e7\u00e3o entre humanos e c\u00e3es, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar o censo municipal de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua e dom\u00e9sticos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de instalar gradil de prote\u00e7\u00e3o em torno da rodovi\u00e1ria, localizada na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de pintar as marca\u00e7\u00f5es das vagas de estacionamento nas ruas da Sede do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de, futuramente, utilizar como biblioteca o espa\u00e7o da atual Unidade de Sa\u00fade de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade  de instalar lombadas pr\u00f3ximas \u00e0 ponte localizada em frente ao Emp\u00f3rio do Galo, na regi\u00e3o do Galo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a troca dos postes com placas de identifica\u00e7\u00e3o de rua na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2024", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que avalie a necessidade urgente de uma a\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o na rodovi\u00e1ria da Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2024", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que avalie a possibilidade de instalar  m\u00e1quinas fotocopiadoras nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, para atendimento da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2024", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de construir um bueiro na estrada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Waldemiro Trarbach, em Ribeir\u00e3o Capixaba, no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2024", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de construir um bueiro na estrada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Mauro Leite, em Barra do Tijuco Preto, no distrito de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2024", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de construir um bueiro pr\u00f3ximo a Escola de Alto Paraju, no distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11185, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora  Martha Schlens Lampier, ocorrido na  data  do dia  7 de janeiro de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11186, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do  26\u00ba Presidente da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins (bi\u00eanio 1981-1982) e ex-Vereador por cinco mandatos, Senhor Lourival Bravim,  ocorrido na  data  do dia 17 de janeiro de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}]}