{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba01/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 11222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 6 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 5/2024, de autoria Vereador J\u00falio Maria dos Santos, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cRua Arlindo L\u00edrio de Assun\u00e7\u00e3o\u201d a via que d\u00e1 aceso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Denominar \u201cRua Arlindo L\u00edrio de Assun\u00e7\u00e3o\u201d a via que d\u00e1 acesso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel, Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba06/2024, de autoria Vereador J\u00falio Maria dos Santos, que disp\u00f5e a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cLourival Bravim\u201d, a Pra\u00e7a Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "Denominar de \u201cLourival Bravim\u201d, a Pra\u00e7a Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas relativas \u00e0s despesas com telefones celulares no ano de 2023, contendo valores discriminados pertinentes a cada secretaria.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, a planilha de execu\u00e7\u00e3o da obra de asfaltamento de Cristo Rei, localizado em Arac\u00ea, bem como o valor, o total de quil\u00f4metros contratados e o nome do fiscal respons\u00e1vel pelo andamento da obra.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11105, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 11203, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Denominar \u201cRua Arlindo L\u00edrio de Assun\u00e7\u00e3o\u201d a via que d\u00e1 acesso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel, Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11204, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "Denominar de \u201cLourival Bravim\u201d, a Pra\u00e7a Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11224, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11217, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas relativas \u00e0s despesas com telefones celulares no ano de 2023, contendo valores discriminados pertinentes a cada secretaria.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11221, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, a planilha de execu\u00e7\u00e3o da obra de asfaltamento de Cristo Rei, localizado em Arac\u00ea, bem como o valor, o total de quil\u00f4metros contratados e o nome do fiscal respons\u00e1vel pelo andamento da obra.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de se realizar campanhas anuais de vacina\u00e7\u00e3o m\u00faltipla ou polivalente para c\u00e3es e gatos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de instalar placas de tr\u00e2nsito com limita\u00e7\u00e3o de velocidade no bairro Vivendas do Imperador, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente,  a possibilidade de construir uma capela mortu\u00e1ria com crit\u00e9rios b\u00e1sicos que promovam a acessibilidade de todas as pessoas deficientes ou que apresentam mobilidade reduzida, bem como uma harmoniza\u00e7\u00e3o com gramado, no cemit\u00e9rio de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de prover instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho com in\u00edcio no trevo de sa\u00edda de Santa Isabel at\u00e9 o primeiro poste de ilumina\u00e7\u00e3o sentido Vale da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de abrir a primeira curva ap\u00f3s o trevo de Santa Isabel, que d\u00e1 acesso a descida do Vale da Esta\u00e7\u00e3o, fazendo a retirada de uma pedra que ocupa parte do caminho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de substituir por manilhas a ponte do campo do Vila Isabel, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e dos brinquedos do parquinho no Parque dos Nobres, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir um muro de prote\u00e7\u00e3o no estacionamento do Centro Esportivo de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar vistoria no bueiro localizado na Avenida Adelson Plaster, pr\u00f3ximo ao restaurante Plaster e a resid\u00eancia do Sr. Wilson Plaster, no distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2024", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de incluir no calend\u00e1rio de festas do munic\u00edpio, o \u201cArrai\u00e1 da Rua do Sapo\u201d, comemorado no dia 3 de julho,  v\u00e9spera do feriado municipal do dia de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2024", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,  junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a reconstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado em Melga\u00e7o, na estrada sentido Pena, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Teodoro Guns.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2024", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,  junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Nelson Guns, na regi\u00e3o de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2024", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento em torno do espa\u00e7o esportivo localizado na comunidade Huver, em Ribeir\u00e3o Capixaba, no Distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11210, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem aos 40 anos do  Grupo de Dan\u00e7as Folcl\u00f3ricas Alem\u00e3s de Campinho, primeiro Grupo Folcl\u00f3rico Alem\u00e3o criado no Estado do Esp\u00edrito Santo que estreou em 25 de fevereiro de 1984, cuja trajet\u00f3ria de hist\u00f3ria e  rica cultura do nosso munic\u00edpio de Domingos Martins estendeu-se para al\u00e9m das fronteiras do Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11211, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor  Santilio Broedel,  ocorrido na  data  do dia  23 de fevereiro de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11214, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor  Renato Koehler,  ocorrido na  data  do dia  29 de fevereiro de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11200, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba01/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11222, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 6 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 5/2024, de autoria Vereador J\u00falio Maria dos Santos, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cRua Arlindo L\u00edrio de Assun\u00e7\u00e3o\u201d a via que d\u00e1 aceso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11223, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba06/2024, de autoria Vereador J\u00falio Maria dos Santos, que disp\u00f5e a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cLourival Bravim\u201d, a Pra\u00e7a Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}