{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPROJETO DE DECRETO N\u00ba 1/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se da an\u00e1lise do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 124/2023 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC 6688/2022 pertinentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2021.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11277, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPROJETO DE DECRETO N\u00ba 1/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se da an\u00e1lise do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 124/2023 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC 6688/2022 pertinentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2021.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}