{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 10 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2024\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2024\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 11 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (tr\u00eas) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de sa\u00fade bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (tr\u00eas) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de sa\u00fade bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (tr\u00eas) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de sa\u00fade bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA 03 (TR\u00caS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE BUCAL E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 12 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 09/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o art.1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba3.130 de 17 de dezembro de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.130 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 13 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no munic\u00edpio de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a pol\u00edtica municipal de esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 2 de 2024", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no munic\u00edpio de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a pol\u00edtica municipal de esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 14 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es referentes aos crit\u00e9rios de aplicabilidade dos valores resultantes da comercializa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo lubrificante coletado dos ve\u00edculos e maquin\u00e1rios da Prefeitura Municipal, ap\u00f3s o per\u00edodo \u00fatil de funcionalidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas relativas ao uso, pela comunidade, do espa\u00e7o Campo Bom de Bola, localizado na antiga LBA, Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11265, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11234, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA 03 (TR\u00caS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE BUCAL E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11242, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.130 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11246, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11254, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2024", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11281, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11267, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2024", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11280, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11266, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es referentes aos crit\u00e9rios de aplicabilidade dos valores resultantes da comercializa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo lubrificante coletado dos ve\u00edculos e maquin\u00e1rios da Prefeitura Municipal, ap\u00f3s o per\u00edodo \u00fatil de funcionalidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11278, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas relativas ao uso, pela comunidade, do espa\u00e7o Campo Bom de Bola, localizado na antiga LBA, Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente,  a possibilidade de recapear o asfalto de So\u00eddo de Cima, no trecho entre a Vila de So\u00eddo e proximidades do Condom\u00ednio Espelho D\u2019\u00e1gua.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento de aproximadamente 500 metros de extens\u00e3o, na Vila Gaiote, no distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a  reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o na Vila do Vale da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de cobrir com uma capa de asfalto a estrada da regi\u00e3o de Chap\u00e9u, com in\u00edcio no campo de futebol society Schneider e t\u00e9rmino ap\u00f3s a entrada do Restaurante Del\u00edcias da Til\u00e1pia e, se poss\u00edvel, que tenha segmento at\u00e9 o in\u00edcio do asfalto pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio de dona Tereza Ribett.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de recapear o percurso de estrada com in\u00edcio na descida do Pinheiro Bravo at\u00e9 o Vale da Esta\u00e7\u00e3o, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2024", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de substituir a nomenclatura da placa \u201cQuadra Poliesportiva de Melga\u00e7o de Baixo\u201d por \u201cQuadra Esportiva Maria Helena Schultz Pagung\u201d, no distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11227, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria da Penha Silva, ocorrido na  data  do dia  11 de mar\u00e7o de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11244, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldo de Azevedo Maciel,  ocorrido na  data  do dia  21 de mar\u00e7o de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11249, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Doutor Jos\u00e9 Rog\u00e9rio Mendes Gl\u00f3ria,  ocorrido na  data  do dia  24 de mar\u00e7o de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11255, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Schroeder Sobrinho, ocorrido na data do dia 27 de mar\u00e7o de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11269, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 10 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2024\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11270, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2024\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11271, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 11 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (tr\u00eas) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de sa\u00fade bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11273, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (tr\u00eas) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de sa\u00fade bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11272, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2023\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (tr\u00eas) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de sa\u00fade bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11274, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 12 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 09/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o art.1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba3.130 de 17 de dezembro de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11275, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 13 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no munic\u00edpio de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a pol\u00edtica municipal de esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11276, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 2 de 2024", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no munic\u00edpio de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a pol\u00edtica municipal de esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11282, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 14 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11283, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}]}