{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 26 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Lei 23/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo a receber, atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o por encargos, a \u00e1rea das vias de acesso ao Parque Natural Municipal, e as vias de acesso \u00e0s \u00e1reas e locais que, por suas caracter\u00eds-ticas, s\u00e3o apropriadas ao desenvolvimento das atividades tur\u00edsticas, ambientais e educacionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAV\u00c9S DE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS, A \u00c1REA DAS VIAS DE ACESSO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, E AS VIAS DE ACESSO \u00c0S \u00c1REAS E LOCAIS QUE, POR SUAS CARACTER\u00cdSTICAS, S\u00c3O APROPRIADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS, AMBIENTAIS E EDUCACIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 19 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba14/2024, de autoria da Mesa Diretora, que disp\u00f5e para denominar de \u201cDoutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior\u201d, a nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Rua S\u00e3o Judas Tadeu \u2013 Santa Isabel, Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Vereadora J\u00e9ssica Aguiar Barcelos", "ementa": "Denominar de \u201cDoutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior\u201d, a nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Rua S\u00e3o Judas Tadeu \u2013 Santa Isabel, Domingos Martins/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11319, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAV\u00c9S DE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS, A \u00c1REA DAS VIAS DE ACESSO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, E AS VIAS DE ACESSO \u00c0S \u00c1REAS E LOCAIS QUE, POR SUAS CARACTER\u00cdSTICAS, S\u00c3O APROPRIADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS, AMBIENTAIS E EDUCACIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Vereadora J\u00e9ssica Aguiar Barcelos", "ementa": "Denominar de \u201cDoutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior\u201d, a nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Rua S\u00e3o Judas Tadeu \u2013 Santa Isabel, Domingos Martins/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11338, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IM\u00d3VEL COM PARTICULAR.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de uma placa na Ponte do Rio Jucu, na localidade do Galo, indicando o sentido a Domingos Martins e BR 262.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de uma placa na Ponte do Rio Jucu, na localidade do Galo, indicando o sentido a Melga\u00e7o e Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2024", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na sa\u00edda do asfalto do Parque do China, sentido a Santa Terezinha, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2024", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de bueiro pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Sebasti\u00e3o Doro, na localidade de Santa Terezinha, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2024", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o em bueiro no cal\u00e7amento de Ponto Alto a Tijuco Preto, pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Teobaldo Baungartem.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11344, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sebastiana da Silva Quiqui, ocorrido na data do dia 27 de maio de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11345, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 26 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Lei 23/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo a receber, atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o por encargos, a \u00e1rea das vias de acesso ao Parque Natural Municipal, e as vias de acesso \u00e0s \u00e1reas e locais que, por suas caracter\u00eds-ticas, s\u00e3o apropriadas ao desenvolvimento das atividades tur\u00edsticas, ambientais e educacionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11312, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 19 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba14/2024, de autoria da Mesa Diretora, que disp\u00f5e para denominar de \u201cDoutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior\u201d, a nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Rua S\u00e3o Judas Tadeu \u2013 Santa Isabel, Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}