{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, na forma do art.145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a aplica\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial, para imediata leitura e vota\u00e7\u00e3o, tendo em vista que os pareceres foram devidamente emitidos pelas comiss\u00f5es pertinentes, aos seguintes projetos: \r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 26/2024 \u2013 autoria do Poder Executivo - Autoriza a Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Especial aos Servidores P\u00fablicos Ativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Domingos Martins;\r\n\u2022\tProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2024 \u2013 autoria da Mesa Diretora - Acrescenta o \u00a74\u00ba ao Art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de 27 de fevereiro de 2019;\r\n\u2022\tProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4/2024 \u2013 autoria da Mesa Diretora - Concede Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Especial aos servidores das C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, na forma do art.145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a aplica\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial, para imediata leitura e vota\u00e7\u00e3o, tendo em vista que os pareceres foram devidamente emitidos pelas comiss\u00f5es pertinentes, aos seguintes projetos: \r\nProjeto de Decreto n\u00ba 2/2024,  Projeto de Decreto n\u00ba 3/2024, Projeto de Decreto n\u00ba 4/2024, Projeto de Decreto n\u00ba 5/2024, Projeto de Decreto n\u00ba 6/2024 e Projeto de Decreto n\u00ba 7/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, na forma do art.145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a aplica\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial, para imediata leitura e vota\u00e7\u00e3o, tendo em vista que os pareceres foram devidamente emitidos pelas comiss\u00f5es pertinentes, aos seguintes projetos: \r\nProjeto de Decreto n\u00ba 8/2024, Projeto de Decreto n\u00ba 9/2024 e Projeto de Decreto n\u00ba 10/2024 .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 24/2024, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5es sobre as altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o plano de amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento de d\u00e9ficit atuarial do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 9 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba24/2024, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5es sobre as altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o plano de amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento de d\u00e9ficit atuarial do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DE D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGINE PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE DOMINGOS MARTINS", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 28 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba25/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza desafetar e permutar de im\u00f3vel com particular.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 8 de 2024", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba25/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza desafetar e permutar de im\u00f3vel com particular.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 10 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO  \r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba25/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza desafetar e permutar de im\u00f3vel com particular.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IM\u00d3VEL COM PARTICULAR.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba26/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores p\u00fablicos ativos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00ed-pio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba26/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores p\u00fablicos ativos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 30 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba03/2024 de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta o \u00a74\u00ba ao art.7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba145, de 27 de fevereiro de 2019.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba03/2024 de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta o \u00a74\u00ba ao art.7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba145, de 27 de fevereiro de 2019.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Acrescenta o \u00a74\u00ba ao Art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de 27 de fevereiro de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 31 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba04/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui o aux\u00ed-lio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba04/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Concede Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Especial aos servidores das C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, ao Senhor Art\u00eanio Mer\u00e7on, formalizada pelo Vereador Silvestre Alves de Oliveira.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Art\u00eanio Mer\u00e7on, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 2 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, ao Senhor Jos\u00e9 Fraga Carolino, formalizada pela Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Jos\u00e9 Fraga Carolino, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio;", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, ao Senhor Amarildo Costa, formalizada pelo Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Amarildo Costa, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 4 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, ao Senhor Fabr\u00edcio Gandini, formalizada pelo Vereador Gilmar Luiz Borlot.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Vereador Gilmar Luiz Borlot", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Fabr\u00edcio Gandini, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 5 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, ao Senhor Paulo Tessarolo, formalizada pelo Vereador Abel Fernando Kiefer.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Vereador Abel Fernando Kiefer", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Paulo Tessarolo Ribeiro, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 6 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, a Senhora Cl\u00e1udia Dematt\u00e9, formalizada pelo Vereador Abel Fernando Kiefer.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Vereador Abel Fernando Kiefer", "ementa": "Fica concedido a Senhora Cl\u00e1udia Dematt\u00e9, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 7 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, a Senhora Jania Vargas Tosta Schmidt, formalizada pelo Vereador Arno Schmidt.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Vereador Arno Schmidt", "ementa": "Fica concedido a Senhora Jania Vargas Tosta, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 8 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, ao Senhor Aildo Mendes Fonseca, formalizada pelo Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Aildo Mendes Fonseca, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 9 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, a Senhora Janete Santos de S\u00e1, formalizada pela Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "Fica concedido a Senhora Janete Santos de S\u00e1, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, relat\u00f3rio pormenorizado relativo \u00e0s despesas da Prefeitura com energia el\u00e9trica durante o ano de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DE D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGINE PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE DOMINGOS MARTINS", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11338, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IM\u00d3VEL COM PARTICULAR.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11349, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11351, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVI\u00c1RIOS ESTADUAIS URBANOS QUE S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO -DER - ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11353, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Acrescenta o \u00a74\u00ba ao Art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de 27 de fevereiro de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11354, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Concede Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Especial aos servidores das C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11366, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Art\u00eanio Mer\u00e7on, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11370, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Jos\u00e9 Fraga Carolino, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio;", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11371, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Amarildo Costa, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Vereador Gilmar Luiz Borlot", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Fabr\u00edcio Gandini, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11375, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Vereador Abel Fernando Kiefer", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Paulo Tessarolo Ribeiro, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11376, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Vereador Abel Fernando Kiefer", "ementa": "Fica concedido a Senhora Cl\u00e1udia Dematt\u00e9, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Vereador Arno Schmidt", "ementa": "Fica concedido a Senhora Jania Vargas Tosta, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Aildo Mendes Fonseca, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11396, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "Fica concedido a Senhora Janete Santos de S\u00e1, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Martinense, tendo em vista os relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11355, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, relat\u00f3rio pormenorizado relativo \u00e0s despesas da Prefeitura com energia el\u00e9trica durante o ano de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11385, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, na forma do art.145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a aplica\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial, para imediata leitura e vota\u00e7\u00e3o, tendo em vista que os pareceres foram devidamente emitidos pelas comiss\u00f5es pertinentes, aos seguintes projetos: \r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 26/2024 \u2013 autoria do Poder Executivo - Autoriza a Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Especial aos Servidores P\u00fablicos Ativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Domingos Martins;\r\n\u2022\tProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2024 \u2013 autoria da Mesa Diretora - Acrescenta o \u00a74\u00ba ao Art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de 27 de fevereiro de 2019;\r\n\u2022\tProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4/2024 \u2013 autoria da Mesa Diretora - Concede Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Especial aos servidores das C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11381, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, na forma do art.145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a aplica\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial, para imediata leitura e vota\u00e7\u00e3o, tendo em vista que os pareceres foram devidamente emitidos pelas comiss\u00f5es pertinentes, aos seguintes projetos: \r\nProjeto de Decreto n\u00ba 2/2024,  Projeto de Decreto n\u00ba 3/2024, Projeto de Decreto n\u00ba 4/2024, Projeto de Decreto n\u00ba 5/2024, Projeto de Decreto n\u00ba 6/2024 e Projeto de Decreto n\u00ba 7/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11383, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, na forma do art.145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a aplica\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial, para imediata leitura e vota\u00e7\u00e3o, tendo em vista que os pareceres foram devidamente emitidos pelas comiss\u00f5es pertinentes, aos seguintes projetos: \r\nProjeto de Decreto n\u00ba 8/2024, Projeto de Decreto n\u00ba 9/2024 e Projeto de Decreto n\u00ba 10/2024 .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar cal\u00e7amento na Serra do Bullerjahn, na localidade de Melga\u00e7inho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2024", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de substituir o mata-burro existente na estrada localizada em Melga\u00e7o sentido Pena, por um mata-burro de concreto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2024", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento de aproximadamente 1,5 km (um quil\u00f4metro e meio), partindo da Vila Paineiras sentido \u00e0 comunidade Nossa Senhora da Penha, no distrito de Paraju.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11352, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Vereadora J\u00e9ssica Aguiar Barcelos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS aos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11346, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Reinholz, ocorrido na data do dia 07 de junho de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11347, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Rodrigues dos Santos, ocorrido na data do dia 08 de junho de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11348, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Prefeito de Domingos Martins e ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal, Senhor Moacir da Silva Vargas, ocorrido na data do dia 10 de junho de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11394, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em alus\u00e3o ao Dia do Imigrante Pomerano, comemorado no dia 28 de junho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11358, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS \u00e0 Senhora Hilda Braun, em alus\u00e3o aos 200 anos da Imigra\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 no Brasil, comemorado no dia 25 de julho de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11359, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Senhor Joel Guilherme Velten, em alus\u00e3o aos 200 anos da Imigra\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 no Brasil, comemorado no dia 25 de julho de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11364, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 24/2024, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5es sobre as altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o plano de amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento de d\u00e9ficit atuarial do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11365, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 9 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba24/2024, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5es sobre as altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o plano de amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento de d\u00e9ficit atuarial do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11367, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 28 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba25/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza desafetar e permutar de im\u00f3vel com particular.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11384, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 8 de 2024", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba25/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza desafetar e permutar de im\u00f3vel com particular.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11382, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 10 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO  \r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba25/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza desafetar e permutar de im\u00f3vel com particular.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11386, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba26/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores p\u00fablicos ativos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00ed-pio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11387, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba26/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores p\u00fablicos ativos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11388, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 30 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba03/2024 de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta o \u00a74\u00ba ao art.7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba145, de 27 de fevereiro de 2019.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11389, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba03/2024 de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta o \u00a74\u00ba ao art.7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba145, de 27 de fevereiro de 2019.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11390, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 31 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba04/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui o aux\u00ed-lio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11391, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba04/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11368, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, ao Senhor Art\u00eanio Mer\u00e7on, formalizada pelo Vereador Silvestre Alves de Oliveira.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11369, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 2 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, ao Senhor Jos\u00e9 Fraga Carolino, formalizada pela Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11372, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, ao Senhor Amarildo Costa, formalizada pelo Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11374, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 4 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, ao Senhor Fabr\u00edcio Gandini, formalizada pelo Vereador Gilmar Luiz Borlot.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11377, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 5 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, ao Senhor Paulo Tessarolo, formalizada pelo Vereador Abel Fernando Kiefer.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11380, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 6 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, a Senhora Cl\u00e1udia Dematt\u00e9, formalizada pelo Vereador Abel Fernando Kiefer.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11392, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 7 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, a Senhora Jania Vargas Tosta Schmidt, formalizada pelo Vereador Arno Schmidt.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11393, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 8 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, ao Senhor Aildo Mendes Fonseca, formalizada pelo Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11395, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o  de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense  n\u00ba 9 de 2024", "autor": "CETC - Comiss\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense", "ementa": "COMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE AN\u00c1LISE DE ENTREGA\r\nDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o de recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Martinense, a Senhora Janete Santos de S\u00e1, formalizada pela Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}