{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 37 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Pedido de Vista"}, {"id": 11461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 42 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba35/2024, de autoria Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen Disp\u00f5e sobre o tombamento do \u201cp\u00e9 de jambo\u201d, situado em Santa Isabel, como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico ambiental deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba35/2024, de autoria Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen Disp\u00f5e sobre o tombamento do \u201cp\u00e9 de jambo\u201d, situado em Santa Isabel, como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico ambiental deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tombamento do \u201cp\u00e9 de jambo\u201d, situado em Santa Isabel, como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico ambiental deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 43 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 6/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba06/2024, de autoria da Mesa Diretora que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 15 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba06/2024, de autoria da Mesa Diretora que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Fica concedido aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Pedido de Vista"}, {"id": 11454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tombamento do \u201cp\u00e9 de jambo\u201d, situado em Santa Isabel, como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico ambiental deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11463, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Fica concedido aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11456, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022-2025.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11458, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAV\u00c9S DE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS, A \u00c1REA MEDINDO 772,73 M\u00b2 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS METROS E SETENTA E TR\u00caS DEC\u00cdMETROS QUADRADOS), SITUADA EM TIJUCO PRETO, ZONA RURAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11124, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de que seja instalado nas rotas tur\u00edsticas de nosso munic\u00edpio, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o tril\u00edngue (portugu\u00eas, ingl\u00eas e pomerano e/ou alem\u00e3o).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2024", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u201ccasa\u201d que se encontra no canteiro central de Pedra Azul, no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2024", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedestres desde o in\u00edcio do cemit\u00e9rio de Melga\u00e7o at\u00e9 o final do antigo com\u00e9rcio do Sr L\u00eddio Plaster.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11437, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 37 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11461, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 42 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba35/2024, de autoria Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen Disp\u00f5e sobre o tombamento do \u201cp\u00e9 de jambo\u201d, situado em Santa Isabel, como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico ambiental deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11462, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2024\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba35/2024, de autoria Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen Disp\u00f5e sobre o tombamento do \u201cp\u00e9 de jambo\u201d, situado em Santa Isabel, como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico ambiental deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11464, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 43 de 2024", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 6/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba06/2024, de autoria da Mesa Diretora que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11465, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 15 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4/2024\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba06/2024, de autoria da Mesa Diretora que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}