{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3/2025\r\nCOMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 3/2025, de autoria da Mesa Diretora com a anu\u00eancia expressa de todos os vereadores que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, vagas, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o.\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Legislativo", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, vagas, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1/2025\r\nCOMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2025, de autoria da Mesa Diretora que Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I e II, e do \u00a72\u00ba do art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 146, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de di\u00e1rias a servidor.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I e II, e do \u00a72\u00ba do art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 146, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de di\u00e1rias a servidor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2025\r\nCOMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2025, de autoria da Mesa Diretora que institui aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11623, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Legislativo", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, vagas, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I e II, e do \u00a72\u00ba do art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 146, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de di\u00e1rias a servidor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I e II, e do \u00a72\u00ba do art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 147, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de di\u00e1rias a Vereador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11618, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11626, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3/2025\r\nCOMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 3/2025, de autoria da Mesa Diretora com a anu\u00eancia expressa de todos os vereadores que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, vagas, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o.\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11627, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1/2025\r\nCOMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2025, de autoria da Mesa Diretora que Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I e II, e do \u00a72\u00ba do art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 146, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de di\u00e1rias a servidor.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11629, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2025\r\nCOMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2025, de autoria da Mesa Diretora que institui aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}