{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1/2025\r\nCOMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 1/2025, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos ativos.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "FIXA VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2/2025\r\nCOMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 2/2025, de autoria do Poder Executivo que versa sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral de vencimentos aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11619, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "FIXA VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11620, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11624, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1/2025\r\nCOMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 1/2025, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos ativos.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11625, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2/2025\r\nCOMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 2/2025, de autoria do Poder Executivo que versa sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral de vencimentos aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}