{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2024\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 46/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Domingos Martins \u2013 PMPI DM, com vig\u00eancia at\u00e9 2034.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2024\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba46/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Domingos Martins \u2013 PMPI DM, com vig\u00eancia at\u00e9 2034.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA DE DOMINGOS MARTINS - PMPI DM - 2024 A 2034 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 4/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: projeto de lei n\u00ba 4/2025, de autoria do vereador Diogo Endlich e da vereadora Janaina Bermond Grecco, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a S\u00edndrome da Fibromialgia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 4/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: projeto de lei n\u00ba 4/2025, de autoria do vereador Diogo Endlich e da vereadora Janaina Bermond Grecco, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a S\u00edndrome da Fibromialgia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a S\u00edndrome da Fibromialgia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 5/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jonei Cl\u00e1udio Degen, \u201cInstitui a campanha anual de incentivo a emiss\u00e3o de notas/cupons fiscais denominada \u201cSEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PR\u00caMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 5/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jonei Cl\u00e1udio Degen, \u201cInstitui a campanha anual de incentivo a emiss\u00e3o de no-tas/cupons fiscais denominada \u201cSEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PR\u00caMIOS E AJU-DAM DOMINGOS MARTINS CRESCER\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Institui a campanha anual de incentivo a emiss\u00e3o de notas/cupons fiscais denominada \u201cSEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PR\u00caMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que acione a Empresa Cordial Transportes e\r\nTurismo, para que mesma forne\u00e7a cronograma detalhado, contendo dados a respeito dos hor\u00e1rios e rotas das linhas de \u00f4nibus exploradas pela empresa no munic\u00edpio de Domingos Martins. Al\u00e9m disso, gostaria de informa\u00e7\u00f5es sobre a conserva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados, com imagens detalhadas dos mesmos. Por \u00faltimo, c\u00f3pia do documento que comprove que a empresa est\u00e1 autorizada a realizar o transporte coletivo de passageiros dentro do munic\u00edpio. Solicitamos ainda que a cria\u00e7\u00e3o e novas linhas seja estudada, diante da demanda que o munic\u00edpio apresenta.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com \u201cDiploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d, o centen\u00e1rio de nascimento do  senhor Guilherme Jos\u00e9 Brickwedde (in memoriam), cujo legado deixou uma marca permanente na hist\u00f3ria do nosso munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA DE DOMINGOS MARTINS - PMPI DM - 2024 A 2034 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11698, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a S\u00edndrome da Fibromialgia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11699, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Institui a campanha anual de incentivo a emiss\u00e3o de notas/cupons fiscais denominada \u201cSEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PR\u00caMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11729, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte individual de passageiros e/ou bens por ve\u00edculos t\u00e1xis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11696, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que acione a Empresa Cordial Transportes e\r\nTurismo, para que mesma forne\u00e7a cronograma detalhado, contendo dados a respeito dos hor\u00e1rios e rotas das linhas de \u00f4nibus exploradas pela empresa no munic\u00edpio de Domingos Martins. Al\u00e9m disso, gostaria de informa\u00e7\u00f5es sobre a conserva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados, com imagens detalhadas dos mesmos. Por \u00faltimo, c\u00f3pia do documento que comprove que a empresa est\u00e1 autorizada a realizar o transporte coletivo de passageiros dentro do munic\u00edpio. Solicitamos ainda que a cria\u00e7\u00e3o e novas linhas seja estudada, diante da demanda que o munic\u00edpio apresenta.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11769, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com \u201cDiploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d, o centen\u00e1rio de nascimento do  senhor Guilherme Jos\u00e9 Brickwedde (in memoriam), cujo legado deixou uma marca permanente na hist\u00f3ria do nosso munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento de aproximadamente 500 metros de extens\u00e3o, na Vila Gaiote, no distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11575, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves,Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma e  readequa\u00e7\u00e3o, com a introdu\u00e7\u00e3o de playground inclusivo, no parquinho Oswaldo Schneider, localizado na pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de substituir os atuais coletores de lixo (ton\u00e9is) por contentores com tampa nos principais centros distritais do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de construir uma quadra esportiva coberta em Alto Paraju, no distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de dar continuidade na  pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga Alto Paraju x Paraju, tendo como refer\u00eancia o trecho que compreende a Igreja Luterana Bautz \u00e0 propriedade do Senhor Elias Littig.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que realize a limpeza e devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Fam\u00edlia Haese, do im\u00f3vel localizado na Fazenda do Caf\u00e9, anexo a Igreja Bautz, no distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga Ponto Alto a Goiabeiras, tendo como refer\u00eancia o abatedouro Kadana at\u00e9 a Igreja Cat\u00f3lica de Goiabeiras.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a contrata\u00e7\u00e3o de novas especialidades m\u00e9dicas para atender \u00e0 crescente demanda do munic\u00edpio de Domingos Martins. Entre as especialidades sugeridas est\u00e3o: cardiologista, ortopedista, neurologista, geriatra, reumatologista, fonoaudi\u00f3logo, psic\u00f3logo e endocrinologista.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parcerias e estudos t\u00e9cnicos com o DER e/ou SEAG para a pavimenta\u00e7\u00e3o (preferencialmente por PAVIES) no trecho restante, na ES 368, estrada que liga a ES 465 e a Comunidade da Cruz em Melga\u00e7o de Baixo, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parcerias e estudos t\u00e9cnicos com o DER e/ou SEAG para a pavimenta\u00e7\u00e3o (preferencialmente por PAVIES) no trecho que liga a estrada ES 465 em S\u00e3o Miguel \u00e0 comunidade de Pedra Branca.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a retomada das obras da quadra esportiva anexa \u00e0 EMEF Gustavo Guilherme Jo\u00e3o Plaster, localizada em Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a retomada da constru\u00e7\u00e3o da quadra esportiva anexa \u00e0 EMEF Rio Ponte, localizada em Rio Ponte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar coletores de lixo tipo gaiola para acondicionamento de lixo seco e coletores de lixo com tampa, por todo o distrito de Ponto Alto, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 localidade nominada Grot\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento do morro que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, no distrito de Biriricas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um quebra-molas com sinaliza\u00e7\u00e3o em frente a Igreja Santa B\u00e1rbara, na comunidade do Galo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada localizada no Alto Galo, tendo como refer\u00eancia a propriedade do senhor Valdo Pagung at\u00e9 a Igreja do Si\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir 3 (tr\u00eas) abrigos de \u00f4nibus na rodovia Oscar Felipe Hand, entre Ponto Alto e Ponto Alto II.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realocar, para um local mais apropriado, os coletores de lixo atualmente instalados na rua 7 de Setembro, em esquina pr\u00f3xima ao Centro Municipal de Sa\u00fade Humberto Saleme do Valle, Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de realizar a restaura\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o da antiga casa de apoio do Vale da Esta\u00e7\u00e3o, distrito de  Santa Isabel,  em posto de sa\u00fade ou posto dos correios.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de que avalie a necessidade urgente de instala\u00e7\u00e3o de um terminal de autoatendimento do Banco 24 horas na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja adaptado por meio de pintura no piso, uma quadra poliesportiva, no espa\u00e7o do morang\u00e3o em Pedra Azul distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja constru\u00eddo um cal\u00e7amento com pavies de aproximadamente 250 metros, tendo como ponto de refer\u00eancia as proximidades do Mercado Ronchi em dire\u00e7\u00e3o a Unidade de Sa\u00fade Pedra Azul distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos urgentes no bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 igreja da Comunidade de Santa Luzia, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento em uma faixa de estrada de aproximadamente 2,5 km (dois quil\u00f4metros e meio) entre as propriedades dos senhores M\u00e1rcio Helker e David Haese, na localidade de Alto Paraju, distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento em uma faixa de 150 m (cento e cinquenta metros) de trajeto at\u00e9 a igreja da Comunidade de Barra do Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de adaptar uma sinaliza\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 mesmo construir uma rotat\u00f3ria adequada na entrada do Vivendas de Pedra Azul, tendo como ponto de refer\u00eancia a Petiscaria Due Fratelli, em Pedra Azul distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho no CMEI Nat\u00e1lia Velten Peterli, no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma grade de prote\u00e7\u00e3o na ponte pr\u00f3xima a propriedade do senhor Valdo Pagung, na regi\u00e3o do Galo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar rede de WI-FI gratuito na Pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt e na Rua de Lazer, ambas localizadas na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de avaliar a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do parquinho Oswaldo Schneider, localizado na pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt, na Sede do munic\u00edpio. Sugest\u00e3o de hor\u00e1rio: de segunda a quinta, com extens\u00e3o at\u00e9 as 20h; sexta, s\u00e1bado e domingo, at\u00e9 as 22h.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir uma ponte de madeira por uma de concreto, localizada pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Paulo Valter, na comunidade do Pena, distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um quebra-molas com sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada principal de Paraju, especificamente na entrada da Cacha\u00e7aria Mais Uma.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o na principal via de Melga\u00e7o, abrangendo o trecho entre o cemit\u00e9rio e as proximidades da propriedade do Senhor L\u00eddio Plaster.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de restaurar o cal\u00e7amento das Ruas Darcy Schwambach e Walter Soyka, localizadas na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, a fim de dispor sobre ajuda de custo de transporte a estudantes que cursam o Ensino Superior fora do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade Nossa Senhora da Penha, localizada em Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o nivelamento da cal\u00e7ada  localizada \u00e0 Rua Eduardo Schneider, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de avaliar a mudan\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 terceira idade para um local mais acess\u00edvel na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma da quadra poliesportiva do Vale da Esta\u00e7\u00e3o, no distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com extens\u00e3o de aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) metros, partindo da rua Laurindo M\u00f3dolo at\u00e9 a Academia Bioativa, em Pedra Azul, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico ao lado da Casa do Artesanato, localizada no portal de entrada da Sede de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado nas salas de aula das escolas da rede de ensino do munic\u00edpio de Domingos Martins, visando proporcionar ambientes mais confort\u00e1veis e adequados para o aprendizado dos alunos e para o trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a recontrata\u00e7\u00e3o da profissional m\u00e9dica, doutora Guadalupe Gricelda Guerrero Pimentel, para atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, no distrito de Paraju.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de retirada das placas de \"Proibido Estacionar\" na ladeira da Travessa Augusto Schwambach, em frente a Tropical Sabores e Kleinmacol, transformando este espa\u00e7o em vagas tempor\u00e1rias de estacionamento com limite de 15 minutos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sistema de coleta de \u00e1guas das chuvas no galp\u00e3o da Comunidade de Panelas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a melhoria do sistema de saneamento b\u00e1sico instalado nos bairros Vila Verde e Vila da Paz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11759, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade da suspens\u00e3o da cobran\u00e7a das multas aplicadas aos comerciantes que abriram seus estabelecimentos durante a pandemia da COVID-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Comunidade da Cruz, em frente ao estabelecimento comercial do Waguinho, distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma  Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na localidade de S\u00e3o Bento do Chap\u00e9u, pr\u00f3ximo a EFA (Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es em frente ao Supermercado Liebmann, no centro da Vila de Tijuco Preto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo ou mureta de prote\u00e7\u00e3o na ponte na estrada principal no S\u00edtio Adolpho Bessert em Tijuco Preto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a necessidade de realizar a aplica\u00e7\u00e3o de larvicida nas \u00e1guas da regi\u00e3o do Alto Tijuco Preto, com o objetivo de combater a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito borrachudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de restaurar o cal\u00e7amento da rua Catarina Kuster Holunder, localizada em Ponto Alto II, no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11740, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2024\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 46/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Domingos Martins \u2013 PMPI DM, com vig\u00eancia at\u00e9 2034.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11742, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2024\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba46/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Domingos Martins \u2013 PMPI DM, com vig\u00eancia at\u00e9 2034.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11738, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 4/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: projeto de lei n\u00ba 4/2025, de autoria do vereador Diogo Endlich e da vereadora Janaina Bermond Grecco, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a S\u00edndrome da Fibromialgia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11741, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 4/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: projeto de lei n\u00ba 4/2025, de autoria do vereador Diogo Endlich e da vereadora Janaina Bermond Grecco, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a S\u00edndrome da Fibromialgia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11739, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 5/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jonei Cl\u00e1udio Degen, \u201cInstitui a campanha anual de incentivo a emiss\u00e3o de notas/cupons fiscais denominada \u201cSEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PR\u00caMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11743, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 5/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jonei Cl\u00e1udio Degen, \u201cInstitui a campanha anual de incentivo a emiss\u00e3o de no-tas/cupons fiscais denominada \u201cSEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PR\u00caMIOS E AJU-DAM DOMINGOS MARTINS CRESCER\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}