{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 11 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 07/2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea doada ao doador.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER \u00c1REA AO DOADOR", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 12 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 08/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que \u201cAutoriza a Redu\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho aos Servidores P\u00fablicos Municipais que sejam Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Dependentes Diagnosticados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Autoriza a Redu\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho aos Servidores P\u00fablicos Municipais que sejam Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Dependentes Diagnosticados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 13 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 5/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 05/2025 de autoria da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 1\u00b0 e 2\u00b0 do art. 170, revoga os arts. 174, 175, inciso IV do at. 209 e inciso II do art. 213, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 7, de dezembro de 2000", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas do cronograma da coleta de lixo domiciliar/comercial, contendo as rotas urbanas e rurais, datas, hor\u00e1rios dentre outras informa\u00e7\u00f5es relevantes ao tema.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11784, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER \u00c1REA AO DOADOR", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11811, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Autoriza a Redu\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho aos Servidores P\u00fablicos Municipais que sejam Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Dependentes Diagnosticados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11870, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins a programa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado \u201cJESUS VIDA e INVERNO\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11810, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 1\u00b0 e 2\u00b0 do art. 170, revoga os arts. 174, 175, inciso IV do at. 209 e inciso II do art. 213, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 7, de dezembro de 2000", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas do cronograma da coleta de lixo domiciliar/comercial, contendo as rotas urbanas e rurais, datas, hor\u00e1rios dentre outras informa\u00e7\u00f5es relevantes ao tema.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade/necessidade de realizar a reconstru\u00e7\u00e3o da ladeira que liga o bairro Vila da Paz (Rua Sagrada Fam\u00edlia) ao bairro Jefferson de Aguiar (Rua Iracema Lyra de Aguiar) em Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,  a possibilidade  de instalar lombadas pr\u00f3ximas \u00e0 ponte localizada em frente ao Emp\u00f3rio do Galo, na regi\u00e3o do Galo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho \u00e0 partir do trevo de sa\u00edda de Santa Isabel at\u00e9 o in\u00edcio do primeiro poste de ilumina\u00e7\u00e3o descendo para o Vale da Esta\u00e7\u00e3o. Tendo em vista que esse trecho \u00e9 muito frequentado por pessoas que fazem suas caminhadas e suas idas e vindas aos seus trabalhos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Guilherme Rodolpho Goese, rua lateral \u00e0 creche do distrito de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o na Vila do Vale da Esta\u00e7\u00e3o, localizada no distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de abrir a primeira curva ap\u00f3s o trevo de Santa Isabel, que d\u00e1 acesso a descida do Vale da Esta\u00e7\u00e3o, fazendo a retirada de uma pedra que ocupa parte do caminho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas na Rua Ayrton Senna na comunidade de So\u00eddo de Cima, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados feito reparos e devida manuten\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas do munic\u00edpio, que se encontram irregulares e a adapta\u00e7\u00e3o de rampas, pisos t\u00e1teis e sinaliza\u00e7\u00e3o de acessibilidade para todos os pedestres, especialmente para aquelas com mobilidade limitada.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento de aproximadamente 500 m (quinhentos metros) em uma faixa de estrada, a partir da antiga igreja da Comunidade de S\u00e3o Roque, no distrito de Arac\u00ea, at\u00e9 a nova igreja em fase de constru\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo a ponte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho  na EMEF Arac\u00ea, localizada no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho e as devidas melhorias em toda \u00e1rea do CMEI Jutta Batista da Silva, localizado na Vila de Pedra Azul, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, al\u00e9m dos reparos necess\u00e1rios, a possibilidade de integrar um parquinho inclusivo na EMEF Alto Paraju, localizada no distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento em uma faixa de estrada de, aproximadamente, 700 m (setecentos metros)  na Comunidade de Santa Terezinha, localizada no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento aproximadamente de 2 (dois quil\u00f4metros), iniciando no posto de gasolina Plaster, Distrito de Melga\u00e7o at\u00e9 o Vitolino Braun, passando pelo galp\u00e3o de gengibre e Jonas Pereira, sentido IFES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um novo banheiro na \u00e1rea externa e pintura do pr\u00e9dio do CMEI Vila Verde, localizado na Vila da Paz.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza com a remo\u00e7\u00e3o de entulhos e equipamentos enferrujados da antiga esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto, bem como patrolar, cascalhar e criar um sistema de capta\u00e7\u00e3o das chuvas, em estrada localizada atr\u00e1s da quadra do distrito de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de ro\u00e7ar a vegeta\u00e7\u00e3o ao longo da rodovia, desde o acesso em Santa Isabel at\u00e9 a Vila do Vale da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na infraestrutura da EMUEF V\u00f4 Rezende, localizada na Comunidade Santa Terezinha, distrito de Arac\u00ea, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma despensa e de mais uma sala de aula.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da estrada no trecho compreendido entre a ponte sobre o Rio da Cascata do Galo at\u00e9 a ponte do senhor S\u00e9rgio Lampier, incluindo as seguintes a\u00e7\u00f5es:", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir 2 (dois) quebra-molas por faixas elevadas, nos seguintes pontos de refer\u00eancia: um em frente ao Posto de Sa\u00fade e outro em frente ao posto Bibi,  localizados na sede do Distrito de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a remo\u00e7\u00e3o de uma rocha para facilitar a reabertura da curva no in\u00edcio do Morro dos Belo, na localidade do Galo, em Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reabrir a estrada que tem in\u00edcio no Mazinho Reinholz, passando pela igreja Luterana do Helmut Braun em alto Biriricas at\u00e9 Biriricas, com desmonte de rochas no caminho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos,Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento do p\u00e1tio e no entorno da EMPEF Fazenda Schwambach, localizada no distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a manuten\u00e7\u00e3o, na Comunidade de S\u00e3o Paulo do Arac\u00ea, no Distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um letreiro de ilumina\u00e7\u00e3o - SEJAM BEM-VINDOS A PEDRA AZUL, no trevo de acesso a comunidade de Pedra Azul.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar obras de infraestrutura na comunidade de S\u00e3o Bentinho, localizada no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni,Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento de aproximadamente 700 m (setecentos metros) em uma faixa de estrada, a partir da Comunidade at\u00e9 a ponte em S\u00e3o Roque, no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o, com PAVIES ou Revisol, do trecho com in\u00edcio na comunidade Luz do Mundo, passando pelo Fredolino Rasch e pelo galp\u00e3o do Ananias Munhol, at\u00e9 o alto do morro do Fredolino Borck, localizado em Alto Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de refazer, junto ao setor competente a ponte pr\u00f3xima ao Sr.  Lindonor Saibel, em Alto Rio Ponte, distrito de Melga\u00e7o, pois a mesma est\u00e1 caindo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de refazer, junto ao setor competente a ponte pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Tuty, pr\u00f3ximo a igreja Luterana em Rio Ponte, distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na EMEF Jos\u00e9 Uliana, localizada em Barcelos, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo ou mureta de prote\u00e7\u00e3o na ponte da estrada de Panelas, que d\u00e1 acesso \u00e0 casa de for\u00e7a da PCH S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um bosque Italiano na lateral da Avenida Modolo (Paisagismo e Urbanismo lembrando vila italiana), em Pedra Azul, no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possiblidade de construir um bosque Germ\u00e2nico no espa\u00e7o atr\u00e1s da Biblioteca Municipal Argentina Lopes Trist\u00e3o (Paisagismo e Urbanismo lembrando Vila Alem\u00e3) na Sede, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de analisar a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma creche na antiga EMEF Tijuco Preto, localizada na vila de Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 1.603 de 21 de junho de 2002, que cria no munic\u00edpio de Domingos Martins o Projeto Crian\u00e7a Cidad\u00e3 nas Artes e nos Esportes.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implementa\u00e7\u00e3o de cursos gratuitos e atividades f\u00edsicas/recreativas na Sede e nos distritos do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2025", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na estrutura do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Perobas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento come\u00e7ando na ES 368, conhecido como Morro do Divino, passando por uma bifurca\u00e7\u00e3o \u00e0 direita em dire\u00e7\u00e3o ao CTA (Centro de Tecnologia Animal) de Ponto Alto, ligando a nova f\u00e1brica da Coopram (Cooperativa da Agricultura Familiar) e \u00e0 esquerda para o Society do Divino.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos sobre a viabilidade de oferecer transporte para a grande Vit\u00f3ria aos pacientes que, devido \u00e0 urg\u00eancia e por n\u00e3o conseguirem agendamento no SUS em tempo h\u00e1bil, necessitem realizar exames em car\u00e1ter particular.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar o cal\u00e7amento de aproximadamente 350 m (trezentos e cinquenta metros) do trecho situado entre as propriedades dos senhores Ludovico Huver e Arlindo Huver, localizado em Ribeir\u00e3o Capixaba, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um muro de prote\u00e7\u00e3o e o cal\u00e7amento da estrada de acesso ao cemit\u00e9rio municipal, localizado na comunidade de  Melgacinho, distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2025", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma faixa elevada e um abrigo de \u00f4nibus na Vila Mariano, localizada no distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2025", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os devidos reparos dos blocos, com a inser\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o, do cal\u00e7amento da rua de acesso \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, localizada no centro de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir a ponte de madeira existente por uma ponte de concreto na estrada que liga Biriricas de Cima ao Alto Galo, nas proximidades do Supermercado Volkers e da resid\u00eancia do Sr. Ramiro.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11884, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem a Ketlyn Luiza Hand que, com apenas 5 anos de idade,  conquistou 11 t\u00edtulos estaduais e nacionais de concurso de beleza, divulgando o nome do munic\u00edpio de Domingos Martins em n\u00edvel nacional e internacional.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11888, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 11 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 07/2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea doada ao doador.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11889, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 12 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 08/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que \u201cAutoriza a Redu\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho aos Servidores P\u00fablicos Municipais que sejam Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Dependentes Diagnosticados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11890, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 13 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 5/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 05/2025 de autoria da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}