{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 15 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba10 de autoria do Poder Executivo que \u201cInstitui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 1 de 2025", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba10 de autoria do Poder Executivo que \u201cInstitui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 14 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 9/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba09/2024, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins a programa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado \u201cJESUS VIDA e INVER-NO\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins a programa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado \u201cJESUS VIDA e INVERNO\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 16 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 14/2025 de autoria da Mesa Diretora que \u201cRevoga na sua totalidade a Lei n\u00ba 3.165/2024 e concede o efeito repristinat\u00f3rio ao Art. 9\u00ba-A da Lei Municipal n\u00ba 2.266, de 31 de agosto de 2010\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Revoga na sua totalidade a Lei n\u00ba 3.165/2024 e concede o efeito repristinat\u00f3rio ao Art. 9\u00ba-A da Lei Municipal n\u00ba 2.266, de 31 de agosto de 2010.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11870, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins a programa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado \u201cJESUS VIDA e INVERNO\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11944, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Revoga na sua totalidade a Lei n\u00ba 3.165/2024 e concede o efeito repristinat\u00f3rio ao Art. 9\u00ba-A da Lei Municipal n\u00ba 2.266, de 31 de agosto de 2010.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11943, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11942, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco,Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do atendimento priorit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com C\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11954, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e monitoramento do Planejamento Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de terreno no distrito da Sede de Domingos Martins para constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICAMOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar melhorias na infraestrutura e  capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, por meio de po\u00e7o artesiano na comunidade de Melga\u00e7o de Cima, distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da entrada de acesso ao CMEI Nat\u00e1lia Velten Peterli, no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar cerca de 900 m (novecentos metros) de cal\u00e7amento, iniciando na entrada da Pousada dos Pinhos e se estendendo at\u00e9 a Serraria Lemos, na Vila de Pedra Azul, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho inclusivo na EMPEF S\u00e3o Rafael, localizada no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir 3 (tr\u00eas) bueiros na ladeira pr\u00f3xima a propriedade  do Senhor Narciso Jastrow, em Alto Paraju, distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir  um bueiro pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Alo\u00edsio Delpuppo, localizada na estrada principal de Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos urgentes em  bueiro pr\u00f3ximo a propriedade da fam\u00edlia Wogemacher, localizada em Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, avaliar a possibilidade de realizar o recuo do muro em frente a antiga LBA, localizada \u00e0 Rua Darcy Schwambach, na Sede do munic\u00edpio, para cria\u00e7\u00e3o de estacionamento em 45\u00b0 (quarenta e cinco graus).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico urban\u00edstico para altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 25 de 30 de agosto de 2013, a saber,  Plano Diretor Municipal \u2013 PDM, incluindo no art. 12 a Localidade de S\u00e3o Miguel, j\u00e1 pertencente a distrito da Sede, como Per\u00edmetro Urbano.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um pr\u00e9dio para a creche localizada na Comunidade de So\u00eddo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho restante da Rua Carlos Germano Schwambach que faz liga\u00e7\u00e3o com a Estrada de Chap\u00e9u (Otto Koehler), Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Arthur Neitzke, localizada no distrito de Melga\u00e7o, considerando como refer\u00eancia, as propriedades dos srs. Ademir Liebmann e Valdemar Loose e do dr. Zezinho, pr\u00f3ximo a curva.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma lombada pr\u00f3ximo a entrada de Rio Ponte, antes do cruzamento entre Rio Ponte e Ponto Alto, sentido Tijuco Preto, no cal\u00e7amento novo e outra entre a oficina do Ti\u00e3o e oficina do Fabinho, essa fica na mesma estrada aproximadamente 400 m (Quatrocentos metros), a frente", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill,Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de analisar a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma creche em Alto Paraju, localizada no distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o da estrada lateral \u00e0 descida principal do Campo de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de refazer a faixa de pedestres antigamente localizada \u00e0 lateral do supermercado Trarbach, na rua Sete de Setembro, Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a marca\u00e7\u00e3o de carga e descarga, na Rua Sete de Setembro, lateral ao Supermercado Trarbach, Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno localizado na Travessa Xavier e delimitado pela LBA, de propriedade da senhora Regina, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um eletroposto p\u00fablico para recarga de carro el\u00e9trico na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Lei Municipal n\u00b0 3.176/2024, que disp\u00f5e sobre as defini\u00e7\u00f5es de animal comunit\u00e1rio e crit\u00e9rios para seu atendimento e aten\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reabrir, com cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o, o trecho de aproximadamente 2,5 km (dois quil\u00f4metros e meio) entre a Igreja Luterana Bautz e a propriedade do Senhor Elias Littig, ligando Paraju a Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir duas lombadas na localidade de Goiabeiras, distrito de Ponto Alto, sendo uma em frente \u00e0 EMUEF Goiabeiras e outra em frente ao com\u00e9rcio do senhor Luiz Simmer.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar  melhorias no loteamento Dulce Ville, com localiza\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 rodovia Jo\u00e3o Ricardo Schorling, Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de renovar as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica em todo o munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Galo, indicando  o acesso para a BR-262 e o centro de Domingos Martins, na rodovia ES-465/368.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sentido S\u00edtio do Kiko at\u00e9 a ponte na chegada do Vale da Esta\u00e7\u00e3o, distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de transformar estradas vicinais, localizadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins, em estradas municipais.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na ponte localizada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Valdir Benevitz e a Igreja Luterana P\u00e3o da Vida, em  Alto Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na ponte localizada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Teodoro Schroeder, em Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar a divulga\u00e7\u00e3o de um cronograma de agendamento de melhorias nas estradas municipais.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni,Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Comunidade de S\u00e3o Rafael, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a retomada da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) na Comunidade  Vivendas de Pedra Azul, localizada no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento de um trecho de 500 metros, a partir do KM 75 da BR-262, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade Canarinho, situada no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o patrolamento at\u00e9 200m (duzentos metros) dentro da propriedade privada, desde que o agricultor tenha o bloco do produtor e tenha produzido cem mil reais de nota por ano.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho infantil inclusivo para as comunidades de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2025", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o retorno das aulas de Jiu-jitsu e Gin\u00e1stica R\u00edtmica para crian\u00e7as e adolescentes nas localidades de Perobas, Paraju e Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de 700 m (setecentos metros) da via de acesso \u00e0 F\u00e1brica de Biscoitos da Leia, situada no sentido Perobas, distrito de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica localizada em Vivendas de Pedra Azul, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11946, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 15 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba10 de autoria do Poder Executivo que \u201cInstitui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11948, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 1 de 2025", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba10 de autoria do Poder Executivo que \u201cInstitui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11947, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 16 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 14/2025 de autoria da Mesa Diretora que \u201cRevoga na sua totalidade a Lei n\u00ba 3.165/2024 e concede o efeito repristinat\u00f3rio ao Art. 9\u00ba-A da Lei Municipal n\u00ba 2.266, de 31 de agosto de 2010\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11945, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 14 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 9/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba09/2024, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins a programa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado \u201cJESUS VIDA e INVER-NO\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}