{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 17 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 11/2025 de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 \u2013 2025 e LDO/2025 do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 11/2025 de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 \u2013 2025 e LDO/2025 do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES\u201d.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 18 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 12/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 12/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 19 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba13/2025 de autoria do Vereador H\u00e9lio Queiroz Alvez que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, realizar o alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 2 de 2025", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba13/2025 de autoria do Vereador H\u00e9lio Queiroz Alvez que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, realizar o alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 20 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba15/2025 de autoria dos vereadores Diogo Endlich e Janaina Bermond Greco que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do atendimento priorit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com C\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba15/2025 de autoria dos vereadores Diogo Endlich e Janaina Bermond Greco que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do atendimento priorit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com C\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco,Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do atendimento priorit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com C\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 21 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 6/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n  \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba06/2025 de autoria da Mesa Diretora que \u201cInstitui as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e monitoramento do Planejamento Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e monitoramento do Planejamento Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes \u00e0 frota de autom\u00f3veis e maquin\u00e1rios pertencentes \u00e0  Secretaria Municipal de Interior e Transporte de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11943, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11942, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco,Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do atendimento priorit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com C\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12006, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cIlka Kleim Schwambach\u201d, localizada em Ponto Alto, Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11954, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e monitoramento do Planejamento Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11974, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes \u00e0 frota de autom\u00f3veis e maquin\u00e1rios pertencentes \u00e0  Secretaria Municipal de Interior e Transporte de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o (preferencialmente por PAVIs) onde ainda n\u00e3o existe, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por uma de concreto pr\u00f3ximo a igreja, da estrada principal de acesso que liga as comunidades de Chap\u00e9u e S\u00e3o Bento do Chap\u00e9u.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para municipalizar o tr\u00e2nsito de Domingos Martins-ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11579, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de demarcar as vagas para ve\u00edculos no estacionamento localizado atr\u00e1s do antigo Hotel Imperador, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o, com nivelamento, e substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Flores, localizada no bairro Vila Verde, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma lombada/redutor de velocidade na localidade de Pedra Branca, tendo como refer\u00eancia a propriedade do Sr. Gilson Schaefer.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma defensa met\u00e1lica em trecho dentro da mata, no corte de pedra e penhasco, localizado no lado direito do sentido Centro/Panelas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na estrutura\u00e7\u00e3o de trechos relevantes localizados na Sede do munic\u00edpio, com a instala\u00e7\u00e3o de redes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o do estacionamento do CMEI Jutta Batista e da escola de Pedra Azul, ambas localizadas em Pedra Azul, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento de um trecho de aproximadamente 2 Km (dois quil\u00f4metros), no loteamento Estrela Cadente, localizado em Barcelos, no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar um cargo para M\u00e9dico do Trabalho no Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza da pista na estrada de Biriricas e o desentupimento dos bueiros existentes, contando com o apoio do caminh\u00e3o-pipa.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o nos bueiros da localidade de So\u00eddo, tendo em vista o aumento da presen\u00e7a de baratas e outros insetos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Lei Municipal n\u00ba 2.809/2017, que trata do recolhimento de ve\u00edculos, carca\u00e7as, chassis e similares abandonados em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de incluir no calend\u00e1rio municipal, uma feira de roupas e acess\u00f3rios nos per\u00edodos de mudan\u00e7a de esta\u00e7\u00e3o (per\u00edodos de meia esta\u00e7\u00e3o).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de todas as pontes de madeira de dois a oito metros por pontes de concreto, em todo o munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rota do Carmo, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um abrigo no ponto de \u00f4nibus situado na regi\u00e3o conhecida especificamente como Rasga Milho, localizada na estrada de acesso a comunidade de Perobas, distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11993, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer,Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na estrada de acesso \u00e0 Vila de Arac\u00ea, partindo da BR-262.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer,Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o do Campo Society da Comunidade de Santa Luzia, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e remo\u00e7\u00e3o de barreiras na comunidade de Rio Ponte, nos seguintes trechos: estrada do Leonidio Kuhn at\u00e9 os Potin, estrada dos Wruck, estrada de acesso \u00e0 EMEF Rio Ponte, distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de incluir um kit de primeiros socorros em todos os ve\u00edculos da frota municipal, como tamb\u00e9m,  nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir as l\u00e2mpadas queimadas em postes localizados nas proximidades do lavador do Geraldinho, em Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o, por meio de patrolamento e cascalhamento,  da estrada de acesso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Maias, na regi\u00e3o de Goiabeiras, distrito de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco,Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de Arac\u00ea que d\u00e1 acesso a C\u00f3rrego Dantas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e remo\u00e7\u00e3o de barreiras no morro do Julimar, nas proximidades de Areinha, em Ponto Alto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e remo\u00e7\u00e3o de barreiras ca\u00eddas no trecho entre Rio Ponte e Alto Rio Ponte, sentido ao Com\u00e9rcio do senhor Jo\u00e3o Christ, Distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e remo\u00e7\u00e3o de barreiras ca\u00eddas na comunidade do Pena e do Alto Pena, no Distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza do c\u00f3rrego localizado atr\u00e1s da EEEFM de Melga\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11986, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 17 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 11/2025 de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 \u2013 2025 e LDO/2025 do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11984, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 11/2025 de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 \u2013 2025 e LDO/2025 do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES\u201d.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 11987, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 18 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 12/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11985, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 12/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11988, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 19 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba13/2025 de autoria do Vereador H\u00e9lio Queiroz Alvez que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, realizar o alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11990, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 2 de 2025", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba13/2025 de autoria do Vereador H\u00e9lio Queiroz Alvez que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, realizar o alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11989, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 20 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba15/2025 de autoria dos vereadores Diogo Endlich e Janaina Bermond Greco que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do atendimento priorit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com C\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11991, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba15/2025 de autoria dos vereadores Diogo Endlich e Janaina Bermond Greco que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do atendimento priorit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com C\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}