{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 23 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 22/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que disp\u00f5es sobre a administra\u00e7\u00e3o, gerenciamento e atribui\u00e7\u00e3o do Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO E ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 22 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba16/2025, de autoria Vereador Diogo Endlich, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Ilka Kleim Schwambach\u201d, localizada em Ponto Alto, Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cIlka Kleim Schwambach\u201d, localizada em Ponto Alto, Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "REQUEIRO, conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com o Certificado de \u201cMen\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d a Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Te\u00f3filo Paulino pelos seus 50 anos de exist\u00eancia; bem como os alunos medalhistas  da 19\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica \u2013 OBMEP \u2013 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos envie informa\u00e7\u00f5es referente a listagem de medicamentos ofertados pela farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal e as farm\u00e1cias que est\u00e3o vinculadas no cadastro popular no munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO com base no Art 218-A e seus respectivos par\u00e1grafos do Regimento Interno, a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, para debater o tema:\r\nPol\u00edticas P\u00fablicas de Seguran\u00e7a na esfera municipal, prevista para o dia 10 de junho de 2025.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12077, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO E ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12006, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cIlka Kleim Schwambach\u201d, localizada em Ponto Alto, Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12040, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12071, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Ficam proibidos, em todo o Munic\u00edpio de Domingos Martins, em ambientes p\u00fablicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que causem polui\u00e7\u00e3o sonora, com estouros ou estampidos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Fica denominada \u201cQuadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung\u2019\u2019 o espa\u00e7o anexo a Emef Augusto Peter Berthold Pagung localizada em Melga\u00e7o de Baixo, distrito de Melga\u00e7o, Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12059, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos envie informa\u00e7\u00f5es referente a listagem de medicamentos ofertados pela farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal e as farm\u00e1cias que est\u00e3o vinculadas no cadastro popular no munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12039, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "REQUEIRO, conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com o Certificado de \u201cMen\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d a Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Te\u00f3filo Paulino pelos seus 50 anos de exist\u00eancia; bem como os alunos medalhistas  da 19\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica \u2013 OBMEP \u2013 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12060, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO com base no Art 218-A e seus respectivos par\u00e1grafos do Regimento Interno, a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, para debater o tema:\r\nPol\u00edticas P\u00fablicas de Seguran\u00e7a na esfera municipal, prevista para o dia 10 de junho de 2025.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen,Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho de aproximadamente 2,6 km compreendidos entre a estrada de So\u00eddo interligando a Chap\u00e9u, iniciando-se cerca de 30 metros ap\u00f3s \u00e1rea de coleta de lixo, na bifurca\u00e7\u00e3o sentido Pousada Arco-\u00edris at\u00e9 as proximidades do Bio Parque das Aves.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Arthur Neitzke, localizada em Rio Ponte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda a extens\u00e3o do asfalto de Ponto Alto, incluindo a Rodovia Oscar Hand que liga Paraju a Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11746, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar placas de identifica\u00e7\u00e3o  e sinaliza\u00e7\u00e3o para as regi\u00f5es de Rio Ponte a Fazenda Schwanz e cruzamento em dire\u00e7\u00e3o a Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de refazer a ponte que tem como refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr. Deolindo Liebman, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Lindonor Saibel em Alto Rio Ponte, distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni,Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento de aproximadamente 600 m (seiscentos metros) em Uni\u00e3o, tendo seu in\u00edcio na estrada ES 165, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio dos Palmitos, no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) na comunidade de So\u00eddo, em Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas Unidades de Sa\u00fade do distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento em frente as escolas e creches do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um bueiro com manilhas em trecho localizado na entrada da Vila de Alto Paraju, sentido S\u00e3o Rafael.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11994, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de patrolar, bem como manilhar, a estrada de acesso a Alto Paraju, no trecho localizado pr\u00f3ximo ao s\u00edtio do senhor Renato Schunk, distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca de pavimenta\u00e7\u00e3o, por PAVIs, das Ruas Osvaldo Jo\u00e3o Kiefer e  Rosa de Saron, localizadas na Sede de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias no \r\ntratamento de \u00e1gua da Comunidade de Alto Paraju, no distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir banheiros p\u00fablicos com espa\u00e7o para acessibilidade nas seguintes comunidades emergentes do munic\u00edpio: Paraju, Perobas, Ponto do Alto, Melga\u00e7o, Santa Isabel  e Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de retirar os equipamentos de academia popular na Rodovia Jo\u00e3o Ricardo Schorling, pr\u00f3xima ao Portal da Cidade, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instalar novos equipamentos de academia popular na Rodovia Jo\u00e3o Ricardo Schorling, em frente ao Z\u00e9 Material de Constru\u00e7\u00e3o, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instalar lixeiras nos pontos de \u00f4nibus do distrito de Arac\u00ea, antes da cervejaria Belo Monte at\u00e9 Lajinha.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12043, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de refazer o cal\u00e7amento da Rua Alfredo Velten, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de remarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento da Rua Sete de Setembro, na Sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o para o atendimento dos usu\u00e1rios da APAE do distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir duas lombadas; sendo uma, junto ao primeiro poste a partir da descida para o Vale da Esta\u00e7\u00e3o e outra, nas proximidades do Condom\u00ednio Pinheiro Bravo, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar reparos no cal\u00e7amento que liga a Unidade de Sa\u00fade de Alto Paraju at\u00e9 a EMEF Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas na Avenida M\u00f3dolo, em Pedra Azul, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de implementar melhorias aos fornecedores de cascalho da municipalidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno localizado na Rodovia Jo\u00e3o Ricardo Schorling, Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um novo bueiro, nas proximidades da propriedade do senhor Divino de Souza Fernandes, em Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir quadras de areia na Sede e nos demais centros distritais do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reforma de uma ponte ou a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pr\u00f3ximo a propriedade do Tadeu e pr\u00f3ximo aos crentes Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de fazer reparos, ou at\u00e9 mesmo construir uma nova ponte na comunidade de S\u00e3o Rafael, nas proximidades da Casa do Luciano Simmer.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um cal\u00e7amento na escola de Alto Paraju pr\u00f3ximo a Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres, e melhorias na quadra.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir lombadas na Fazenda Schwantz, uma na rua da escola, pr\u00f3ximo a casa do senhor Itamar, e duas pr\u00f3ximo ao bar da Geleninha, sendo um antes e outra depois do bar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12080, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 22 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba16/2025, de autoria Vereador Diogo Endlich, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Ilka Kleim Schwambach\u201d, localizada em Ponto Alto, Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12081, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 23 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 22/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que disp\u00f5es sobre a administra\u00e7\u00e3o, gerenciamento e atribui\u00e7\u00e3o do Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}