{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 26 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 24/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de custo de transporte para estudantes universit\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba24/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de custo de transporte para estudantes universit\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba24/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de custo de transporte para estudantes universit\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o do auxilio do custo de transporte para estudantes universit\u00e1rios no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins/ES", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 25/2025 de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 \u2013 2025 e LDO/2025 do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 25/2025 de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 \u2013 2025 e LDO/2025 do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es do plano plurianual de 2022 - 2025 e LDO/2025 do Munic\u00edpio de Domingos Martins -ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 24 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba19/2025 de autoria do vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen, que disp\u00f5e sobre a \u201cproibi\u00e7\u00e3o em todo o Munic\u00edpio de Domingos Martins, em ambientes p\u00fablicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que causem polui\u00e7\u00e3o sonora, com estouros ou estampidos\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba19/2025 de autoria do vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen, que disp\u00f5e sobre a \u201cproibi\u00e7\u00e3o em todo o Munic\u00edpio de Domingos Martins, em ambientes p\u00fablicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que causem polui\u00e7\u00e3o sonora, com estouros ou estampidos\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Ficam proibidos, em todo o Munic\u00edpio de Domingos Martins, em ambientes p\u00fablicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que causem polui\u00e7\u00e3o sonora, com estouros ou estampidos.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 25 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 21/2025, de autoria Vereador Diogo Endlich, que \u201cFica denominada \u201cQuadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung\u2019\u2019o espa\u00e7o anexo \u00e0 Emef Augusto Peter Berthold Pagung localizada em Melga\u00e7o de Baixo, distrito de Melga\u00e7o, Domingos Martins", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Fica denominada \u201cQuadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung\u2019\u2019 o espa\u00e7o anexo a Emef Augusto Peter Berthold Pagung localizada em Melga\u00e7o de Baixo, distrito de Melga\u00e7o, Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 28/2025, de autoria da Mesa Diretora que \u201cCria, define nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, vagas, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos de Cargos de Provimento Efetivo e em Comiss\u00e3o\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 28/2025, de autoria da Mesa Diretora que \u201cCria, define nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, vagas, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos de Cargos de Provimento Efetivo e em Comiss\u00e3o\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Cria, define nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, vagas, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos de Cargos de Provimento efetivo e em comiss\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, junto a secretaria de Agricultura, que nos envie um relat\u00f3rio completo contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA quantidade de horas de atendimento por produtor, referentes \u00e0s m\u00e1quinas retroescavadeira, mini escavadeira, patrol e ca\u00e7amba vinculadas ao Pronaf, acompanhada de uma listagem com nomes e contatos dos produtores; o n\u00famero de atendimentos realizados com o caminh\u00e3o do Pronaf; A quantidade de atendimentos mensais de CFO (Certificado Fitossanit\u00e1rio de Origem), incluindo uma listagem com nomes e telefones dos atendidos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, c\u00f3pias de todos os extratos das contas banc\u00e1rias da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, bem como os saldos existentes nessas contas ao final do exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o do auxilio do custo de transporte para estudantes universit\u00e1rios no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins/ES", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es do plano plurianual de 2022 - 2025 e LDO/2025 do Munic\u00edpio de Domingos Martins -ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12071, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Ficam proibidos, em todo o Munic\u00edpio de Domingos Martins, em ambientes p\u00fablicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que causem polui\u00e7\u00e3o sonora, com estouros ou estampidos.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Fica denominada \u201cQuadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung\u2019\u2019 o espa\u00e7o anexo a Emef Augusto Peter Berthold Pagung localizada em Melga\u00e7o de Baixo, distrito de Melga\u00e7o, Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Institui a \u201cSemana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Diabetes\u201d no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12140, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Cria, define nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, vagas, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos de Cargos de Provimento efetivo e em comiss\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12092, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art.1\u00ba e Par\u00e1grafo \u00danico da Lei 1.761/2006.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12116, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12123, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte individual de passageiros e/ou bens por ve\u00edculos t\u00e1xis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12118, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.6 e inclui os Art 177-A e 177-B da Lei Complementar n\u00b0 062/2023, de 13 de Julho de 2023", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12085, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, junto a secretaria de Agricultura, que nos envie um relat\u00f3rio completo contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA quantidade de horas de atendimento por produtor, referentes \u00e0s m\u00e1quinas retroescavadeira, mini escavadeira, patrol e ca\u00e7amba vinculadas ao Pronaf, acompanhada de uma listagem com nomes e contatos dos produtores; o n\u00famero de atendimentos realizados com o caminh\u00e3o do Pronaf; A quantidade de atendimentos mensais de CFO (Certificado Fitossanit\u00e1rio de Origem), incluindo uma listagem com nomes e telefones dos atendidos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12138, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, c\u00f3pias de todos os extratos das contas banc\u00e1rias da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, bem como os saldos existentes nessas contas ao final do exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento nas ruas de Santa Isabel e em frente \u00e0s escolas do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o nivelamento da Rua Euclides Ribeiro dos Passos, localizada no distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Esportes de Paraju, localizada no distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,  a possibilidade de reformar o cal\u00e7ad\u00e3o da Rodovia Jo\u00e3o Ricardo Schorling, localizado entre o portal de entrada e o centro, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma faixa elevada em frente a antiga Igreja Maranata, na Avenida Ant\u00f4nio Endlich, bairro Vila Verde, Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um bebedouro ao lado do ponto de \u00f4nibus localizado pr\u00f3ximo ao quebra-molas, no in\u00edcio do cal\u00e7ad\u00e3o da Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reestrutura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao distrito de  Biriricas, localizado na BR-262, munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o manilhamento da \u00e1gua da rua para o rio, em Beira Rio, Melgacinho, pr\u00f3ximo ao Ginger Schaffer.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade instalar placas de identifica\u00e7\u00e3o no CRAS de Pedra Azul.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e cobertura dos buracos existentes na estrada do Morro de Chap\u00e9u, abrangendo o trecho que se inicia ap\u00f3s o Kil\u00e3o da Ro\u00e7a, at\u00e9 as proximidades da propriedade do senhor Edgar Faller.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na estrada pr\u00f3xima ao estabelecimento da senhora Tereza Ribet, em Chap\u00e9u.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a limpeza e a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos do Morro dos Belo, at\u00e9 a ponte localizada nas proximidades da propriedade do senhor Valdo Pagung, na regi\u00e3o do Galo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rota do Carmo, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12057, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni,Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga a ES 165 at\u00e9 Cristo Rei, no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de implantar uma escala de trabalho que contemple a atua\u00e7\u00e3o dos fiscais de postura tamb\u00e9m aos finais de semana, feriados e no per\u00edodo noturno, especialmente em locais e eventos com grande fluxo de visitantes.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias no cal\u00e7amento e meio fio pr\u00f3ximo a igreja de S\u00e3o Bentinho, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de dois terrenos, um anexo ao gabinete da Prefeitura e outro anexo a rodovi\u00e1ria.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o manilhamento do trecho compreendido entre o Posto Policial de Paraju e o posto de gasolina do senhor Renato Schunk.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a implementa\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento no acesso \u00e0 Igreja Luterana da Pra\u00e7a de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a reforma da Unidade de Sa\u00fade de Jardel Haese, em Melgacinho, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a reforma da Unidade de Sa\u00fade de Biriricas, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a reforma da Unidade de Sa\u00fade de Paul Vogt, em S\u00e3o Paulo de Arac\u00ea, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de promover a inclus\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.607/2014, no Plano Plurianual (PPA) 2026\u20132029, assegurando a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria necess\u00e1ria \u00e0 continuidade e amplia\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Atleta no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que estude a possibilidade de elaborar de um Projeto para a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de fazer um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a da Fazenda Schwanz, bem como instala\u00e7\u00e3o de bancos novos, parquinho moderno para as crian\u00e7as, e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade instalar uma tela de prote\u00e7\u00e3o por cima do campo sint\u00e9tico, um port\u00e3o novo, bem como rede para 2 (duas) traves, conserto do alambrado, al\u00e9m de construir um vesti\u00e1rio com banheiro masculino e feminino e que seja verificado parte el\u00e9trica com novos refletores, na Fazenda Schwanz.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de continuar o cal\u00e7amento ligando Rio Ponte ao cruzamento entre Fazenda Schwanz e   Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar campanhas e medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra o bullying nas escolas do munic\u00edpio por meio de parcerias entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de reforma do bueiro localizado na estrada principal, pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio do Sr. Renato Bringer, na localidade de Tijuco Preto, sentido Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a limpeza das Vias P\u00fablicas, na localidade de Alto Tijuco Preto, distrito de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na propriedade do Sr. Joel Helker, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Fredolino Raasch na localidade de Tijuco Preto, distrito de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na propriedade do Sr. Joel Kuhn, pr\u00f3ximo a Igreja Missouri na localidade de Tijuco Preto sentido a S\u00e3o Rafael.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, que pro\u00edbe e penaliza o cidad\u00e3o que obstruir ou dificultar os servi\u00e7os de patrolamento das estradas municipais.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a realoca\u00e7\u00e3o da sa\u00edda de \u00e1gua pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da senhora Alessandra Botelho na comunidade de S\u00e3o Rafael, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir um bueiro pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Maur\u00edcio, na comunidade de Cristo Rei, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de fazer reparos na estrada da comunidade de S\u00e3o Roque que liga os Bautz a Ribett distrito de Arac\u00ea,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2025", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Arnaldo Waiandt, localizada em Ponto AltoII, Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12124, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Jovem Donna Huver, ocorrido na data do dia 12 de maio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12129, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 26 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 24/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de custo de transporte para estudantes universit\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12130, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba24/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de custo de transporte para estudantes universit\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12131, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba24/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de custo de transporte para estudantes universit\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12132, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 25/2025 de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 \u2013 2025 e LDO/2025 do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12133, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 25/2025 de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 \u2013 2025 e LDO/2025 do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12125, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 24 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba19/2025 de autoria do vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen, que disp\u00f5e sobre a \u201cproibi\u00e7\u00e3o em todo o Munic\u00edpio de Domingos Martins, em ambientes p\u00fablicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que causem polui\u00e7\u00e3o sonora, com estouros ou estampidos\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12127, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba19/2025 de autoria do vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen, que disp\u00f5e sobre a \u201cproibi\u00e7\u00e3o em todo o Munic\u00edpio de Domingos Martins, em ambientes p\u00fablicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que causem polui\u00e7\u00e3o sonora, com estouros ou estampidos\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12128, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 25 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 21/2025, de autoria Vereador Diogo Endlich, que \u201cFica denominada \u201cQuadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung\u2019\u2019o espa\u00e7o anexo \u00e0 Emef Augusto Peter Berthold Pagung localizada em Melga\u00e7o de Baixo, distrito de Melga\u00e7o, Domingos Martins", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12141, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 28/2025, de autoria da Mesa Diretora que \u201cCria, define nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, vagas, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos de Cargos de Provimento Efetivo e em Comiss\u00e3o\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12142, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 28/2025, de autoria da Mesa Diretora que \u201cCria, define nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, vagas, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos de Cargos de Provimento Efetivo e em Comiss\u00e3o\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}