{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba 01/2025, de autoria do Poder Executivo que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar N\u00ba 062/2023, de 13 de julho de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba 01/2025, de autoria do Poder Executivo que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar N\u00ba 062/2023, de 13 de julho de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba 01/2025, de autoria do Poder Executivo que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar N\u00ba 062/2023, de 13 de julho de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.6 e inclui os Art 177-A e 177-B da Lei Complementar n\u00b0 062/2023, de 13 de Julho de 2023", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12118, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.6 e inclui os Art 177-A e 177-B da Lei Complementar n\u00b0 062/2023, de 13 de Julho de 2023", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12197, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba 01/2025, de autoria do Poder Executivo que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar N\u00ba 062/2023, de 13 de julho de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12199, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba 01/2025, de autoria do Poder Executivo que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar N\u00ba 062/2023, de 13 de julho de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12198, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba 01/2025, de autoria do Poder Executivo que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar N\u00ba 062/2023, de 13 de julho de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}