{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2025, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos do plano diretor municipal de Domingos Martins - Lei Complementar n\u00b0 25/2013 e d\u00e1 ouras provid\u00eancias", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 12247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 45 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba03/2025, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba: 62/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba: 62/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 46 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Lei Complementar n\u00ba04/2025, de autoria do Poder Executivo que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar N\u00ba 062/2023, de 13 de julho de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba04/2025, de autoria do Poder Executivo que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar N\u00ba 062/2023, de 13 de julho de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba04/2025, de autoria do Poder Executivo que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar N\u00ba 062/2023, de 13 de julho de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM 4.2 DO ARTIGO N\u00ba 25 E INCLUI OS 123-A e 123-B DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba30/2025, de autoria do Poder Executivo, que \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM\".", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal dos Direitos da Mulher - CMDM", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 42 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 36/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cCRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR \u2013 PA (10) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PB (20) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA  \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 36/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cCRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR \u2013 PA (10) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PB (20) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 36/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cCRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR \u2013 PA (10) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PB (20) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR \u2013 PA (10) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PB (20) VAGAS;  PROFESSOR \u2013 PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 43 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba37/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cCRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE (06), MOTORISTA (10), TRABALHADOR BRA\u00c7AL (10), GARI (10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS (26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 37/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cCRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE (06), MOTORISTA (10), TRABALHADOR BRA\u00c7AL (10), GARI (10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS (26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE(06), MOTORISTA(10), TRABALHADOR BRA\u00c7AL (10), GARI(10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS(26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 37 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 29/2025, de autoria do Vereador Alexandro Kill, que Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o dos nomes dos vereadores e vice-prefeito da legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras p\u00fablicas do munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o dos nomes dos vereadores e vice-prefeito da legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras p\u00fablicas do munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 39 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba31/2025, de autoria da Vereadora Janaina Bermond Grecco que \"Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o, pelo Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, de artistas e de shows, eventos abertos ao p\u00fablico que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia a crimes, ao crime organizado e/ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \".", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o, pelo Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, de artistas e de shows, eventos abertos ao p\u00fablico que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia a crimes, ao crime organizado e/ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 40 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba32/2025, de autoria do Vereador Jhonei Cl\u00e1udio Degen que \"Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Domingos Martins a programa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado \u201cArrai\u00e1 da Rua do Sapo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba32/2025, de autoria do Vereador Jhonei Cl\u00e1udio Degen que \"Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Domingos Martins a programa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado \u201cArrai\u00e1 da Rua do Sapo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Domingos Martins a programa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado \u201cArrai\u00e1 da Rua do Sapo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 41 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 33/2025, de autoria Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen que Declara a \u201cL\u00edngua Pomerana\u201d Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Domingos Martins / ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 33/2025, de autoria Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen que Declara a \u201cL\u00edngua Pomerana\u201d Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Domingos Martins / ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Declara a \u201cL\u00edngua Pomerana\u201d Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Domingos Martins / ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 44 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 7/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n  \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba07/2025 que Disciplina o Est\u00e1gio de Estudantes e revoga disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 7/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025 que Disciplina o Est\u00e1gio de Estudantes e revoga disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disciplina o Est\u00e1gio de Estudantes e revoga disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 36 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba02/2025, de autoria do Vereador H\u00e9lio Queiroz Alves.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "Modifica-se o art. 1\u00ba, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2025, que se refere ao texto do Art.216 e seu \u00a74\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 25/2013.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen,Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio detalhado sobre o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12157, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos do plano diretor municipal de Domingos Martins - Lei Complementar n\u00b0 25/2013 e d\u00e1 ouras provid\u00eancias", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 12220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba: 62/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM 4.2 DO ARTIGO N\u00ba 25 E INCLUI OS 123-A e 123-B DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12116, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12173, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o dos nomes dos vereadores e vice-prefeito da legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras p\u00fablicas do munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12148, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal dos Direitos da Mulher - CMDM", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o, pelo Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, de artistas e de shows, eventos abertos ao p\u00fablico que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia a crimes, ao crime organizado e/ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Domingos Martins a programa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado \u201cArrai\u00e1 da Rua do Sapo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Declara a \u201cL\u00edngua Pomerana\u201d Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Domingos Martins / ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12221, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR \u2013 PA (10) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PB (20) VAGAS;  PROFESSOR \u2013 PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12222, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE(06), MOTORISTA(10), TRABALHADOR BRA\u00c7AL (10), GARI(10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS(26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12196, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disciplina o Est\u00e1gio de Estudantes e revoga disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12190, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "Modifica-se o art. 1\u00ba, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2025, que se refere ao texto do Art.216 e seu \u00a74\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 25/2013.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12213, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE PROJETO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.148/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVI\u00c1RIOS ESTADUAIS QUE S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, NO CENTRO URBANO DE DOMINGOS MARTINS-ES", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cPRO\u00cdBE E PENALIZA O CIDAD\u00c3O QUE OBSTRUIR OU DIFICULTAR OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS\u201d", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS-M\u00c1QUINA RURAL ATRAV\u00c9S DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12231, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen,Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio detalhado sobre o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma quadra ou um campo \u2018Bom de Bola\u2019 na comunidade do Galo, localizada \u00e0 Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma placa de \u00c1rea Escolar pr\u00f3ximo a EMPEF Floriano Augusto Dittrich, no Galo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a troca da areia da pra\u00e7a Arthur Gerhardt, no centro da Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a mudan\u00e7a da entrada que d\u00e1 acesso aos ve\u00edculos de transporte escolar \u00e0 Escola Municipal de Biriricas de Cima.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni,Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir a ponte de madeira por uma ponte de alvenaria localizada pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica na comunidade de S\u00e3o Roque, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de lombadas/redutores de velocidade ao longo da Rua Goese em So\u00eddo de Cima, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias com o patrolamento e cascalhamento na estrada de Chap\u00e9u, partindo da entrada do Restaurante Del\u00edcias da Til\u00e1pia at\u00e9 a Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola, e na localidade de Pedra Branca, partindo da resid\u00eancia do Sr. Ricardo Simon at\u00e9 a ponte do S\u00edtio Tia Terezinha, estendendo-se at\u00e9 o entroncamento da propriedade da Sra. Gilda Hehr.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de um b\u00f4nus tecnol\u00f3gico no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) aos professores da rede municipal de ensino.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Canarinho, distrito de Arac\u00ea, com implanta\u00e7\u00e3o de postes.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola na Fazenda do Estado, distrito de Arac\u00ea, nas depend\u00eancias do Incaper.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), no acesso \u00e0 escola de Barcelos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 558 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar um cal\u00e7amento de, aproximadamente, um quil\u00f4metro e quatrocentos metros, ligando a BR 262 \u00e0 ES 164, passando pelo Incaper na Fazenda do Estado.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 570 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a cobertura da galeria pluvial j\u00e1 constru\u00edda no C\u00f3rrego do Gordo, al\u00e9m de dar continuidade \u00e0s obras para a constru\u00e7\u00e3o da galeria com a cobertura no trecho restante, que se estende at\u00e9 a \u00e1rea localizada atr\u00e1s da Adega Schwambach, na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias na estrada de Alto Biriricas, partindo da resid\u00eancia do senhor Herm\u00ednio Schaffer at\u00e9 a Igreja Luterana.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de solicitar junto ao setor respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o fornecido pela empresa Face Card, a verifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades relativas ao descumprimento das cl\u00e1usulas contratuais, especialmente os artigos 7.9, 7.12 e 7.16 do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 069/2022, sobre atrasos nos repasses de pagamentos aos comerciantes credenciados, que deveriam ocorrer nos dias 15 e 29 de cada m\u00eas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 581 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar cal\u00e7amento na comunidade de Santa Luzia, distrito de Arac\u00ea, da ponte pr\u00f3ximo ao Orquid\u00e1rio at\u00e9 a igreja Batista pr\u00f3ximo a casa do senhor Gilson Trabach.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 582 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma calha para escoamento da chuva pr\u00f3ximo a casa do senhor Dega Simmer na comunidade de S\u00e3o Rafael.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 583 de 2025", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros do distrito de Paraju, com prioridade aos seguintes pontos: \r\n\r\n* Estrada de Rapadura ao S\u00edtio Canta Galo;\r\n* S\u00edtio Boa Vista, sentido Paraju a Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 584 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco,Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de refazer o bueiro da Rua Vital Erlarcher, em Perobas, distrito de Paraju, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Esp\u00edndula.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12225, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Firmiano Ferreira, ocorrido na data do dia 15 de junho de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12210, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2025, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12247, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 45 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba03/2025, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba: 62/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12254, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 46 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Lei Complementar n\u00ba04/2025, de autoria do Poder Executivo que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar N\u00ba 062/2023, de 13 de julho de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12255, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba04/2025, de autoria do Poder Executivo que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar N\u00ba 062/2023, de 13 de julho de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12256, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba04/2025, de autoria do Poder Executivo que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar N\u00ba 062/2023, de 13 de julho de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12200, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12202, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12201, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12233, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 37 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 29/2025, de autoria do Vereador Alexandro Kill, que Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o dos nomes dos vereadores e vice-prefeito da legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras p\u00fablicas do munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12234, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba30/2025, de autoria do Poder Executivo, que \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM\".", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12235, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 39 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba31/2025, de autoria da Vereadora Janaina Bermond Grecco que \"Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o, pelo Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, de artistas e de shows, eventos abertos ao p\u00fablico que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia a crimes, ao crime organizado e/ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \".", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12236, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 40 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba32/2025, de autoria do Vereador Jhonei Cl\u00e1udio Degen que \"Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Domingos Martins a programa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado \u201cArrai\u00e1 da Rua do Sapo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12237, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba32/2025, de autoria do Vereador Jhonei Cl\u00e1udio Degen que \"Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Domingos Martins a programa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado \u201cArrai\u00e1 da Rua do Sapo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12238, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 41 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 33/2025, de autoria Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen que Declara a \u201cL\u00edngua Pomerana\u201d Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Domingos Martins / ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12239, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 33/2025, de autoria Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen que Declara a \u201cL\u00edngua Pomerana\u201d Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Domingos Martins / ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12240, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 42 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 36/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cCRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR \u2013 PA (10) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PB (20) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12241, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA  \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 36/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cCRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR \u2013 PA (10) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PB (20) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12242, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 36/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cCRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR \u2013 PA (10) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PB (20) VAGAS; PROFESSOR \u2013 PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12244, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 43 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba37/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cCRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE (06), MOTORISTA (10), TRABALHADOR BRA\u00c7AL (10), GARI (10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS (26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12243, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 37/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cCRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE (06), MOTORISTA (10), TRABALHADOR BRA\u00c7AL (10), GARI (10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS (26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12245, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 44 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 7/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n  \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba07/2025 que Disciplina o Est\u00e1gio de Estudantes e revoga disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12246, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 7/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025 que Disciplina o Est\u00e1gio de Estudantes e revoga disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12212, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 36 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba02/2025, de autoria do Vereador H\u00e9lio Queiroz Alves.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}