{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 45 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba03/2025, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba: 62/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba: 62/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 12279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 47 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba35/2025, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.148/2023, que \u201cdisp\u00f5e sobre autorizar o Poder Executivo municipal a absorver os trechos rodovi\u00e1rios estaduais que s\u00e3o de responsabilidade do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Rodovias do Estado do Esp\u00edrito Santo - DER-ES, no centro urbano de Domingos Martins-ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE PROJETO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.148/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVI\u00c1RIOS ESTADUAIS QUE S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, NO CENTRO URBANO DE DOMINGOS MARTINS-ES", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 48 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba38/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cPRO\u00cdBE E PENALIZA O CIDAD\u00c3O QUE OBSTRUIR OU DIFICULTAR OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cPRO\u00cdBE E PENALIZA O CIDAD\u00c3O QUE OBSTRUIR OU DIFICULTAR OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS\u201d", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 49 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba39/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS-M\u00c1QUINA RURAL ATRAV\u00c9S DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba39/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS-M\u00c1QUINA RURAL ATRAV\u00c9S DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS-M\u00c1QUINA RURAL ATRAV\u00c9S DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 23/2025, de autoria do vereador Tiago Manegoni que altera a reda\u00e7\u00e3o do art.1\u00ba e Par\u00e1grafo \u00danico da Lei 1.761/2006.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 23/2025, de autoria do vereador Tiago Manegoni que Altera a reda\u00e7\u00e3o do art.1\u00ba e Par\u00e1grafo \u00danico da Lei 1.761/2006.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art.1\u00ba e Par\u00e1grafo \u00danico da Lei 1.761/2006.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 50 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA \r\nAO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da emenda Modificativa n\u00ba 02/2025 ao projeto de lei N\u00ba 23/2025,", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA \r\nAO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2025\r\nAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da emenda Modificativa n\u00ba 02/2025 ao projeto de lei N\u00ba 23/2025", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 2/2025 - AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2025\r\n\t\r\nModifica-se a reda\u00e7\u00e3o do art.1\u00ba do Projeto de Lei 23/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, por meio das secretarias e setores competentes, nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito de todas as taxas que foram emitidas aos contribuintes, ap\u00f3s a data de 6 de outubro de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill,Vereador Martiliano Borghardt,Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Sa\u00fade, relat\u00f3rio contendo o n\u00famero de prontu\u00e1rios do SUS existentes no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba: 62/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 12213, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE PROJETO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.148/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVI\u00c1RIOS ESTADUAIS QUE S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, NO CENTRO URBANO DE DOMINGOS MARTINS-ES", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cPRO\u00cdBE E PENALIZA O CIDAD\u00c3O QUE OBSTRUIR OU DIFICULTAR OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS\u201d", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS-M\u00c1QUINA RURAL ATRAV\u00c9S DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12092, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art.1\u00ba e Par\u00e1grafo \u00danico da Lei 1.761/2006.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12289, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 2/2025 - AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2025\r\n\t\r\nModifica-se a reda\u00e7\u00e3o do art.1\u00ba do Projeto de Lei 23/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11574, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, por meio das secretarias e setores competentes, nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito de todas as taxas que foram emitidas aos contribuintes, ap\u00f3s a data de 6 de outubro de 2024.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12158, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill,Vereador Martiliano Borghardt,Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Sa\u00fade, relat\u00f3rio contendo o n\u00famero de prontu\u00e1rios do SUS existentes no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar postes com placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas no distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma faixa elevada e instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente a Unidade de Sa\u00fade Dr. Humberto Saleme Do Valle, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de pintar as marca\u00e7\u00f5es das vagas de estacionamento nas ruas da Sede do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de bueiros e PAVIES no Morro do Pena, no distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de trocar o PAVIES, organizar o espa\u00e7o para estacionamento de ve\u00edculos e fechar a galeria de esgoto na Rua Reinaldo Augusto Schwambach, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12056, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de estender ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o cemit\u00e9rio de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12058, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar cal\u00e7amento de 1 (um) km, partindo da ES 264 at\u00e9 o loteamento Recanto das Estrelas, no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a demarca\u00e7\u00e3o horizontal nas vias de Pedra Azul.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar um cal\u00e7amento de aproximadamente 100metros, dando acesso ao posto de sa\u00fade de Barcelos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias no campo society na LBA, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na arquibancada, pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o das estruturas existentes, reforma da porta e demais instala\u00e7\u00f5es dos banheiros e demais benfeitorias necess\u00e1rias para a melhoria do espa\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento de 1.200 m (um mil e duzentos metros) do trecho compreendido entre a ES-165 e a Esta\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica Domaine \u00cele de France, em Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia Ludwig Carlos Guilherme Wruck, conhecida por Estrada Velha de Campinho, no trecho compreendido entre o Portal dos Ip\u00eas at\u00e9 a BR 262.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de elaborar e implementar um padr\u00e3o de identidade visual a ser utilizado em todos os estabelecimentos, setores p\u00fablicos e ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a  constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o ligando o final do cal\u00e7amento de Ponto Alto II at\u00e9 a comunidade de Paraju, com extens\u00e3o aproximada de 3 (tr\u00eas) quil\u00f4metros.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 586 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de banheiros (feminino e masculino) na quadra da comunidade de Rapadura, distrito de Paraju.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 587 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de duas vagas de estacionamento destinadas a idosos e duas vagas destinadas a pessoas com defici\u00eancia na localidade de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de disponibilizar um ve\u00edculo exclusivo para transporte de gestantes at\u00e9 a maternidade e retorno para casa ap\u00f3s o parto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de disponibilizar um ve\u00edculo espec\u00edfico para o transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando o deslocamento at\u00e9 as unidades de sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames e terapias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o nivelamento da rua com o asfalto e o bloquete na rua Padre Francisco Albers, Santa Isabel, no percurso entre a igreja e a quadra de esportes da escola.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no percurso que liga Paraju at\u00e9 as proximidades do s\u00edtio do senhor Oralto Hease.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o efetivo funcionamento da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) de Ponto Alto, cuja infraestrutura implantada permanece inativa h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 596 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer,Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar obras de infraestrutura voltadas ao sistema de tratamento e abastecimento de \u00e1gua na comunidade de Vila Mariano, localizada no distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 597 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho com brinquedos modernos e inclusivos na localidade de Melga\u00e7o de Cima.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, ainda neste ano, o 1\u00ba Feir\u00e3o da Agricultura Familiar na regi\u00e3o de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 599 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de oferecer apoio financeiro \u00e0 Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola (EFA), localizada na regi\u00e3o de S\u00e3o Bento do Chap\u00e9u.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de disponibilizar um local adequado para o atendimento de sa\u00fade na regi\u00e3o de So\u00eddo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira por uma de concreto na comunidade da Barra do Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 605 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reforma da Escola EMUEF Chap\u00e9u, com as seguintes melhorias: constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil, aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras novas para os alunos, arm\u00e1rio novo para a secretaria e instala\u00e7\u00e3o de um toldo para cobertura do refeit\u00f3rio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 607 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar a Central das Associa\u00e7\u00f5es de Agricultores no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de que sejam realizadas as devidas melhorias no trecho que se estende da Igreja Santa \u00darsula at\u00e9 a curva conhecida como \"Curva da Morte\", na divisa com o munic\u00edpio de Marechal Floriano.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 609 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado nas proximidades das propriedades dos senhores Darci Littig e Floricio Frederico, em Alto Rio Ponte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 610 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a vistoria e substitui\u00e7\u00e3o dos pranch\u00f5es da ponte pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Izidoro Simmer que liga a comunidade de Tijuco Preto \u00e0 comunidade de S\u00e3o Rafael.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 611 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar as devidas melhorias no cal\u00e7amento da estrada principal, mais precisamente em ladeira situada nas proximidades das propriedades dos senhores Ant\u00f4nio Siqueira e Floricio Frederico, na comunidade de Alto Rio Ponte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12247, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 45 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba03/2025, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba: 62/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12279, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 47 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba35/2025, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.148/2023, que \u201cdisp\u00f5e sobre autorizar o Poder Executivo municipal a absorver os trechos rodovi\u00e1rios estaduais que s\u00e3o de responsabilidade do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Rodovias do Estado do Esp\u00edrito Santo - DER-ES, no centro urbano de Domingos Martins-ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12280, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 48 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba38/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cPRO\u00cdBE E PENALIZA O CIDAD\u00c3O QUE OBSTRUIR OU DIFICULTAR OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12282, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba39/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS-M\u00c1QUINA RURAL ATRAV\u00c9S DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12281, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 49 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba39/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS-M\u00c1QUINA RURAL ATRAV\u00c9S DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12206, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 23/2025, de autoria do vereador Tiago Manegoni que altera a reda\u00e7\u00e3o do art.1\u00ba e Par\u00e1grafo \u00danico da Lei 1.761/2006.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12207, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 23/2025, de autoria do vereador Tiago Manegoni que Altera a reda\u00e7\u00e3o do art.1\u00ba e Par\u00e1grafo \u00danico da Lei 1.761/2006.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12290, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 50 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA \r\nAO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da emenda Modificativa n\u00ba 02/2025 ao projeto de lei N\u00ba 23/2025,", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12291, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA \r\nAO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2025\r\nAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da emenda Modificativa n\u00ba 02/2025 ao projeto de lei N\u00ba 23/2025", "situacao": "Emitido Parecer"}]}