{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00d5ES FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nAn\u00e1lise do PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado,\r\nProferido no processo TC n\u00ba 04977/2024-3\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se da an\u00e1lise do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC n\u00ba 04977/2024-3, pertinentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio - TCEES n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo - Tribunal", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO 151/2024-4 - 2\u00aa C\u00c2MARA, DO PARECER DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS 6201/2024, DA INSTRU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA CONCLUSIVA 4838/2024-5 E DO RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO 238/2024-1, PROLATADOS NO PROCESSO TC N\u00ba 4977/2024, QUE SE TRATA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 11929, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio - TCEES n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo - Tribunal", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO 151/2024-4 - 2\u00aa C\u00c2MARA, DO PARECER DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS 6201/2024, DA INSTRU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA CONCLUSIVA 4838/2024-5 E DO RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO 238/2024-1, PROLATADOS NO PROCESSO TC N\u00ba 4977/2024, QUE SE TRATA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12283, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00d5ES FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nAn\u00e1lise do PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado,\r\nProferido no processo TC n\u00ba 04977/2024-3\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se da an\u00e1lise do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC n\u00ba 04977/2024-3, pertinentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}