{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 22 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 54/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 54/2025 de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual 2026 a 2029.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 73 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba17/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que \u201cDisp\u00f5e sobre procedimentos a serem observados pelos respons\u00e1veis nas Farm\u00e1cias B\u00e1sicas vinculadas a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 10 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA  \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba17/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que \u201cDisp\u00f5e sobre procedimentos a serem observados pelos respons\u00e1veis nas Farm\u00e1cias B\u00e1sicas vinculadas a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Disp\u00f5e sobre procedimentos a serem adotados pelos respons\u00e1veis nas Farm\u00e1cias B\u00e1sicas vinculadas a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 71 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 55/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba55/2025, de autoria do Vereador Alexandro Kiil que \" Institui e inclui no Calend\u00e1rio de Eventos e Festas do Munic\u00edpio \u201cA Festa do Caf\u00e9 e Tangerina Ponkan\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio de Eventos e Festas do Munic\u00edpio a \u201cA Festa dos produtores de Caf\u00e9 e Tangerina Ponkan\u201d.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 72 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba56/2025, de autoria di Vereador M\u00e1rcio Lima Naitzke, que \u201cDeclara a cavalgada como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Domingos Martins e institui o Dia Municipal da Cavalgada\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "Declara a cavalgada como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Domingos Martins e institui o Dia Municipal da Cavalgada.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 67 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 9/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba09/2025 de autoria da Mesa Diretora que Disp\u00f5e sobre a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins-ES e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 158, de 26 de fevereiro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins-ES e Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 158, de 26 de fevereiro de 2021.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12045, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Disp\u00f5e sobre procedimentos a serem adotados pelos respons\u00e1veis nas Farm\u00e1cias B\u00e1sicas vinculadas a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio de Eventos e Festas do Munic\u00edpio a \u201cA Festa dos produtores de Caf\u00e9 e Tangerina Ponkan\u201d.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "Declara a cavalgada como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Domingos Martins e institui o Dia Municipal da Cavalgada.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins-ES e Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 158, de 26 de fevereiro de 2021.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 2.260/2010 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO- ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12541, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria e denomina de o centro municipal \u201cNatalia Velten Peterli\u201d, destinado a primeira etapa da educa\u00e7\u00e3o infantil.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar recapeamento ou troca da pavimenta\u00e7\u00e3o por PAVI\u2019s nas ruas Iracema Lyra de Aguiar, Jandira Alves e Mauro Cezar Soyka, todas no Bairro Jefferson de Aguiar, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de recapear o asfalto de So\u00eddo, nos trechos entre a Vila e proximidades do Condom\u00ednio Espelho D\u2019\u00c1gua.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de bueiros e  cal\u00e7amento de 1(um) quil\u00f4metro de PAVIES, estrada localizada no Morro do Cavalo, em Alto Pena. Estrada essa que d\u00e1 acesso \u00e0 Ponto Alto, com in\u00edcio pr\u00f3ximo a casa do Sr. Adilson Concei\u00e7\u00e3o Alves.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Circuito de Panelas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de patrolamento das estradas de Ponto Alto 2, bem como o cascalhamento das estradas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na comunidade de Biriricas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 715 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de locais instagram\u00e1veis, na pra\u00e7a principal da Sede e na Rua do Lazer, como atrativo aos turistas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 739 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia m\u00f3vel na regi\u00e3o do Galo e S\u00e3o Miguel, \u00e1reas de grande potencial tur\u00edstico do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 740 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de abrigo para \u00f4nibus na comunidade de Biriricas, com estudo t\u00e9cnico para defini\u00e7\u00e3o dos melhores locais.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 758 de 2025", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o bem como implantar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Perobas, na via que d\u00e1 acesso ao Sitio Prainha.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 759 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de ampliar, na rede municipal de sa\u00fade, a oferta de exames de mamografia para mulheres a partir de 40 anos de idade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 760 de 2025", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma do bueiro localizado na estrada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Senhor Teodoro Schmidt, em Alto Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 763 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico visando a viabilidade de converter o benef\u00edcio do cart\u00e3o vale-alimenta\u00e7\u00e3o em valor monet\u00e1rio, a ser depositado juntamente com o sal\u00e1rio mensal dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 764 de 2025", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na via que liga Perobas a Ponto Alto, nas proximidades da resid\u00eancia dos familiares do senhor Geraldo Gomes (in memoriam).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 765 de 2025", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o no entorno dos canteiros da pra\u00e7a localizada na parte baixa do distrito de Perobas, onde est\u00e3o instalados os aparelhos da academia popular.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 766 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da EMUEF Santa Luzia, localizada em Ribeir\u00e3o Capixaba, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 767 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implantar Ecopontos de materiais recicl\u00e1veis (papel, pl\u00e1stico, vidro e metais) tanto na Sede quanto nos distritos do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 769 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de intensificar os servi\u00e7os de limpeza urbana e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da regi\u00e3o de S\u00e3o Rafael, situada no distrito de Arac\u00ea. Recomendo, ainda, que essa localidade seja inclu\u00edda de forma permanente no cronograma oficial de conserva\u00e7\u00e3o da infraestrutura vi\u00e1ria do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 770 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua de acesso ao campo de futebol, bem como na rua lateral que d\u00e1 acesso a nova igreja cat\u00f3lica, contemplando tamb\u00e9m a subida da igreja na localidade de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 771 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com PAVIES no trecho de aproximadamente cem metros, na rua lateral ao campo de futebol de Ponto Alto (rua de acesso a igreja cat\u00f3lica).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 772 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, duas lombadas e tr\u00eas faixas de pedestre na rua Reinoldo Kiefer, em Ponto do Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 773 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar obras de paisagismo, com o plantio de grama e mudas de manac\u00e1-da-serra na barreira da rodovia ES-465, localizada em frente \u00e0 Academia GO FIT e \u00e0 garagem da Prefeitura Municipal, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 774 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento localizado no entorno da igreja e da escola da Comunidade de Santa Terezinha, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 775 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da comunidade de Santa Luzia, distrito de Arac\u00ea, bem como o corte da grama do campo Society da regi\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 776 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco,Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em car\u00e1ter emergencial,  a reforma da ponte localizada na Vila dos Machados, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 777 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral do cal\u00e7amento de Barra do Tijuco Preto, distrito de Ponto do Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 778 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de designar um servidor p\u00fablico para atuar, regularmente, na limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da localidade de Vila Paineiras, em Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 779 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas da localidade de Paraju, com in\u00edcio nas proximidades da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 780 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, incluindo a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros, no trecho compreendido entre o entroncamento do cal\u00e7amento de Tijuco Preto e a localidade de Barra do Tijuco Preto, nas proximidades da propriedade do senhor Marcos Potin.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 781 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reinstalar  faixa elevada em frente ao acesso \u00e0 Biblioteca Municipal Argentina Lopes Trist\u00e3o, localizada na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 782 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pintura de todos os quebra-molas/lombadas da estrada principal de acesso a comunidade de Biriricas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 783 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com PAVER em trecho de aproximadamente um quil\u00f4metro, compreendendo a subida do Morro do Nelson, em Biriricas, at\u00e9 a ponte localizada no limite entre os munic\u00edpios de Domingos Martins e Viana, nas proximidades da propriedade do Senhor Laudelino.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 784 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho de aproximadamente 180 (cento e oitenta) metros, a partir do CMEI Nat\u00e1lia Velten, em S\u00e3o Bento, Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de dois drones de pulveriza\u00e7\u00e3o para atendimento aos pequenos produtores do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias decorativas na cal\u00e7ada constru\u00edda ao lado da Avenida M\u00f3dolo, em Pedra Azul, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 789 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos nos cal\u00e7amentos que ligam Arac\u00ea \u00e0 comunidade de S\u00e3o Rafael.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 791 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na estrada principal de Biriricas de Cima, especificamente na bifurca\u00e7\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de tomar as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ponte localizada sobre o rio que corta a Avenida Jair Plaster, pr\u00f3xima ao Cart\u00f3rio da Senhora Nanci Farage de Souza, na Comunidade de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco,Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Vital Erlacher, Perobas, sendo um em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. In\u00e1cio e Sra. Mazinha e outro em frente \u00e0 barbearia do Rodrigo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12558, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2025", "autor": "Vereadora Janaina Grecco,Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do chafariz da Pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt, localizada no centro da cidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 795 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias na regi\u00e3o de Panelas: instala\u00e7\u00e3o de defensa met\u00e1lica em ambos os lados da ponte de concreto sobre o rio Jucu e desentupimento dos bueiros ao longo do trecho pavimentado, tendo como ponto de refer\u00eancia a propriedade do Senhor Maycon Pagung.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 796 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de proporcionar aos servidores p\u00fablicos municipais, por meio de um Projeto de Lei do Executivo, folga remunerada na data do anivers\u00e1rio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 2025", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke,Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a viabilidade de promover a Feira de Agroneg\u00f3cios de Domingos Martins, sugerindo, ainda, sua inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 798 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adaptado para transporte de cadeirantes.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 799 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza geral do cal\u00e7amento da Rua das Flores, localizada no bairro Vila Verde, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho infantil com brinquedos inclusivos para a comunidade de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 801 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador J\u00falio Maria dos Santos,Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em car\u00e1ter emergencial, a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos da Avenida Jair Plaster, no trecho compreendido entre Melga\u00e7o e Rio Ponte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 802 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador J\u00falio Maria dos Santos,Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reabilita\u00e7\u00e3o/recapeamento da Avenida Jair Plaster, em trecho compreendido entre Melga\u00e7o e Rio Ponte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos,Vereador Diogo Endlich,Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza dos c\u00f3rregos que abastecem o sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das comunidades de Melgacinho e Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12517, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leonilda Hell Schaefer, ocorrido na data do dia 9 de setembro de 2025.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12573, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 22 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 54/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 54/2025 de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual 2026 a 2029.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12565, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 71 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 55/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba55/2025, de autoria do Vereador Alexandro Kiil que \" Institui e inclui no Calend\u00e1rio de Eventos e Festas do Munic\u00edpio \u201cA Festa do Caf\u00e9 e Tangerina Ponkan\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12568, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 72 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba56/2025, de autoria di Vereador M\u00e1rcio Lima Naitzke, que \u201cDeclara a cavalgada como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Domingos Martins e institui o Dia Municipal da Cavalgada\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12569, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 73 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba17/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que \u201cDisp\u00f5e sobre procedimentos a serem observados pelos respons\u00e1veis nas Farm\u00e1cias B\u00e1sicas vinculadas a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12571, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 10 de 2025", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA  \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba17/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que \u201cDisp\u00f5e sobre procedimentos a serem observados pelos respons\u00e1veis nas Farm\u00e1cias B\u00e1sicas vinculadas a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12509, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 67 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 9/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba09/2025 de autoria da Mesa Diretora que Disp\u00f5e sobre a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins-ES e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 158, de 26 de fevereiro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}]}