{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 92 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de An\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar N\u00ba08/2025, de autoria do Prefeito Municipal: ALTERA O \u00a74\u00ba DO ART. 165 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 52/2021, ALTERA O ART. 167 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 52/2021, ALTERA O ITEM 2.6 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017, ALTERA O ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise, sob o enfoque financeiro, fiscal e or\u00e7ament\u00e1rio, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 08/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o \u00a74\u00ba do art. 165 da Lei Complementar n\u00ba 41/2017 (alterada pela LC n\u00ba 52/2021), altera o art. 167 da LC n\u00ba 41/2017, altera o item 2.6 do Anexo I da LC n\u00ba 41/2017, al\u00e9m de modificar o art. 87 da referida norma e dar outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O \u00a74\u00ba DO ART. 165 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 52/2021, ALTERA O ART. 167 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 52/2021, ALTERA O ITEM 2.6 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017, ALTERA O ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado por maioria dos votos"}, {"id": 12769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 91 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 6/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba08/2025\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba08/2025, de autoria do Vereador Daniel Flor\u00eancio Reinholz.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 6/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba08/2025\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba08/2025, de autoria do Vereador Daniel Flor\u00eancio Reinholz.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 6/2025 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8/2025", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 12764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 87 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 16/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar n\u00ba16/2025 de autoria do Poder Executivo que CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR T\u00c9CNICO CC \u2013 2 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 62/2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 27 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 16/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba 16/2025 de autoria do Poder Executivo que CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR T\u00c9CNICO CC \u2013 2 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 62/2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ASSESSOR T\u00c9CNICO \u2013 CC - 2, DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 62/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 12784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 96 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 77/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba77/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui abono pecuni\u00e1rio aos inativos e pensionista desta municipalidade.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 77/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba77/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui abono pecuni\u00e1rio aos inativos e pensionista desta municipalidade.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA  CONCESS\u00c3O DE ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 97 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 78/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba78/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de custo de transporte para estudantes universit\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 78/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba78/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de custo de transporte para estudantes universit\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 98 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 79/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba79/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00b0 da lei n\u00ba 3118/2023, de 1\u00b0 de agosto de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00ba 3118/2023, DE 1\u00b0 DE AGOSTO DE 2023.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 99 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 80/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba80/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o anual de todos os profissionais de sa\u00fade integrantes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), sobre aleitamento materno, seus benef\u00edcios e o manejo cl\u00ednico adequado.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 80/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba80/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o anual de todos os profissionais de sa\u00fade integrantes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), sobre aleitamento materno, seus benef\u00edcios e o manejo cl\u00ednico adequado.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE INTEGRANTES DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, EM ALEITAMENTO MATERNO, SEUS BENEF\u00cdCIOS E O MANEJO CL\u00cdNICO ADEQUADO.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 100 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 81/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 81/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 3 de 2025", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 81/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 102 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 8/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2025\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da Emenda Modificativa ao projeto de lei n\u00ba81/2025 de autoria do Vereador Diogo Endlich.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 8/2025 - AO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 93 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 74/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba74/2025 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 74/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba74/2025 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Poder Legislativo", "ementa": "Institui abono aos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 94 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 75/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba75/2024 de autoria dos Vereadores Diogo Endlich, Daniel Reinholz e H\u00e9lio Alves, que altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo 4\u00ba da Lei 2.947/2020.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador Daniel Reinholz,Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Par\u00e1grafos 4\u00ba e 5\u00b0 da Lei 2.947/2020.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 95 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 76/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba 76/2024 de autoria do Vereador Diogo Endlich, Daniel Reinholz e H\u00e9lio Alves, que Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo 4\u00ba da Lei 2.831/2017.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador Daniel Reinholz,Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Par\u00e1grafos 4\u00ba e 6\u00ba da Lei 2.831/2017.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 101 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 10/2025 de autoria de autoria da Mesa Diretora, acompanhada de v\u00e1rios vereadores, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2025\r\nCOMISS\u00d5ES DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 10/2025 de autoria de autoria da Mesa Diretora, acompanhada de v\u00e1rios vereadores, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni,Vereadora Janaina Grecco,Vereador Alexandro Kill,Vereador Edivaldo  Erlacher,Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen,Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer,Vereador Marcelo do Nascimento,Vereador Martiliano Borghardt,Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 103 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba11/2025 de autoria da Mesa Diretora que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12358, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O \u00a74\u00ba DO ART. 165 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 52/2021, ALTERA O ART. 167 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 52/2021, ALTERA O ITEM 2.6 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017, ALTERA O ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado por maioria dos votos"}, {"id": 12718, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 6/2025 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8/2025", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 12747, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ASSESSOR T\u00c9CNICO \u2013 CC - 2, DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 62/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 12744, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA  CONCESS\u00c3O DE ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12748, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12749, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00ba 3118/2023, DE 1\u00b0 DE AGOSTO DE 2023.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12762, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE INTEGRANTES DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, EM ALEITAMENTO MATERNO, SEUS BENEF\u00cdCIOS E O MANEJO CL\u00cdNICO ADEQUADO.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12771, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12800, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 8/2025 - AO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Poder Legislativo", "ementa": "Institui abono aos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12754, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador Daniel Reinholz,Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Par\u00e1grafos 4\u00ba e 5\u00b0 da Lei 2.947/2020.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador Daniel Reinholz,Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Par\u00e1grafos 4\u00ba e 6\u00ba da Lei 2.831/2017.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12774, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni,Vereadora Janaina Grecco,Vereador Alexandro Kill,Vereador Edivaldo  Erlacher,Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen,Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer,Vereador Marcelo do Nascimento,Vereador Martiliano Borghardt,Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas Padre Francisco Albers,  Joanito Campos,  M\u00e1rio Hoffman e Rodovia Francisco Christ Sobrinho, localizadas no distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,  a possibilidade de recapear o percurso de estrada com in\u00edcio na descida do Pinheiro Bravo at\u00e9 o Vale da Esta\u00e7\u00e3o, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,  a possibilidade de substituir por manilhas a ponte do campo do Vila Isabel, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 589 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar um ponto de atendimento \u00e0 sa\u00fade na comunidade do Galo, visando centralizar e melhorar os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 846 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um parquinho infantil, bem como construir uma cobertura na rampa de chegada e na parte frontal da escola EMPEF Fazenda Alberto Bringer, situada na comunidade de Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 848 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de disponibilizar m\u00e3o de obra para a pintura da escola EMPEF Fazenda Alberto Bringer localizada na comunidade de Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 850 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um novo alambrado no campo de futebol S\u00e3o Bento Futebol Clube, situado em S\u00e3o Bento de Chap\u00e9u, nas proximidades da granja Dois Irm\u00e3os (Oi Frango).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 887 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no asfalto localizado em frente \u00e0 Igreja de S\u00e3o Bento do Chap\u00e9u (Comunidade Evang\u00e9lica de Confiss\u00e3o Luterana em S\u00e3o Bento do Chap\u00e9u).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 901 de 2025", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para a proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas na pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt e na rua Jo\u00e3o Batista Wernersbach (Rua do lazer).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 921 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a ado\u00e7\u00e3o  das medidas necess\u00e1rias para a retirada de uma rocha localizada no meio da estrada da comunidade de Panelas, bem como a posterior corre\u00e7\u00e3o do desn\u00edvel no mesmo trecho, nas proximidades dos terrenos da Fam\u00edlia Endlich, Gilmar e Gilberto, pr\u00f3ximo \u00e0 descida pavimentada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Darc\u00edlio Kuhn.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 933 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover estudos t\u00e9cnicos visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adaptado, devidamente equipado para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de fisioterapia (reabilita\u00e7\u00e3o) e atendimento m\u00f3vel nas comunidades do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 934 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover estudos t\u00e9cnicos visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adaptado, devidamente equipado para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento oftalmol\u00f3gico nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 935 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Controle de Zoonoses no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 936 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos,Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um recuo em frente a EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 937 de 2025", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva anexa a EMUEF Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 938 de 2025", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em parceria com o DER-ES (Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e de Rodovias do Estado do Esp\u00edrito Santo), estudos t\u00e9cnicos visando a constru\u00e7\u00e3o de um recuo na rodovia ES-470, em frente a f\u00e1brica de ra\u00e7\u00e3o das granjas do Ot\u00e1vio Bickel, na localidade de Paraju, destinado \u00e0 parada de ve\u00edculos de carga que aguardam a travessia da pista.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 939 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o patrolamento da estrada que integra parte da Rota Imperial, compreendendo os marcos 38, 37 e 36, com  in\u00edcio nas proximidades da Pizzaria do Tony, localizada na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12161, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem ao estudante Davi Ferreira Miranda, que foi Campe\u00e3o Estadual de Xadrez, em 29 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12736, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS \u00e0 senhora K\u00e9ssia Pires Trist\u00e3o, pelo not\u00e1vel desempenho em competi\u00e7\u00f5es regionais e nacionais de Enduro de Regularidade \u2013 categoria moto, conquistando diversas premia\u00e7\u00f5es e elevando o nome do munic\u00edpio de Domingos Martins ao patamar de destaque no cen\u00e1rio esportivo nacional.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12773, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 92 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de An\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar N\u00ba08/2025, de autoria do Prefeito Municipal: ALTERA O \u00a74\u00ba DO ART. 165 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 52/2021, ALTERA O ART. 167 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 52/2021, ALTERA O ITEM 2.6 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017, ALTERA O ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12775, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise, sob o enfoque financeiro, fiscal e or\u00e7ament\u00e1rio, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 08/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o \u00a74\u00ba do art. 165 da Lei Complementar n\u00ba 41/2017 (alterada pela LC n\u00ba 52/2021), altera o art. 167 da LC n\u00ba 41/2017, altera o item 2.6 do Anexo I da LC n\u00ba 41/2017, al\u00e9m de modificar o art. 87 da referida norma e dar outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12769, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 91 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 6/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba08/2025\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba08/2025, de autoria do Vereador Daniel Flor\u00eancio Reinholz.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12770, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 6/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba08/2025\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba08/2025, de autoria do Vereador Daniel Flor\u00eancio Reinholz.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12764, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 87 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 16/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar n\u00ba16/2025 de autoria do Poder Executivo que CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR T\u00c9CNICO CC \u2013 2 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 62/2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12765, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 27 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 16/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei complementar n\u00ba 16/2025 de autoria do Poder Executivo que CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR T\u00c9CNICO CC \u2013 2 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 62/2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12784, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 96 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 77/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba77/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui abono pecuni\u00e1rio aos inativos e pensionista desta municipalidade.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12794, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 77/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba77/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui abono pecuni\u00e1rio aos inativos e pensionista desta municipalidade.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12785, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 97 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 78/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba78/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de custo de transporte para estudantes universit\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12795, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 78/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba78/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de custo de transporte para estudantes universit\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12786, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 98 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 79/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba79/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00b0 da lei n\u00ba 3118/2023, de 1\u00b0 de agosto de 2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12787, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 99 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 80/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba80/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o anual de todos os profissionais de sa\u00fade integrantes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), sobre aleitamento materno, seus benef\u00edcios e o manejo cl\u00ednico adequado.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12796, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 80/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba80/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o anual de todos os profissionais de sa\u00fade integrantes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), sobre aleitamento materno, seus benef\u00edcios e o manejo cl\u00ednico adequado.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12788, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 100 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 81/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12797, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 81/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12798, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 3 de 2025", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 81/2025 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12790, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 102 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 8/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2025\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da Emenda Modificativa ao projeto de lei n\u00ba81/2025 de autoria do Vereador Diogo Endlich.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12781, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 93 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 74/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba74/2025 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12793, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 74/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba74/2025 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12782, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 94 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 75/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba75/2024 de autoria dos Vereadores Diogo Endlich, Daniel Reinholz e H\u00e9lio Alves, que altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo 4\u00ba da Lei 2.947/2020.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12783, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 95 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 76/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba 76/2024 de autoria do Vereador Diogo Endlich, Daniel Reinholz e H\u00e9lio Alves, que Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo 4\u00ba da Lei 2.831/2017.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12802, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 103 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba11/2025 de autoria da Mesa Diretora que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}