{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba07/2026 de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de vencimentos aos servidores p\u00fablicos do Magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba07/2026 de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de vencimentos aos servidores p\u00fablicos do Magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Domingos Martins/es.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba05/2026 de autoria da Mesa Diretora Altera os caputs dos artigos 1\u00b0 e \u00a72\u00ba do artigo 2\u00ba, anexo I, anexo I \u2013A, anexo I-B da Lei Municipal n\u00b0 3.203, de 3 de junho de 2025.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera os caputs dos artigos 1\u00ba e \u00a72\u00b0 do artigo 2\u00b0, anexo I, anexo I -A, anexo I-B da Lei Municipal n\u00ba 3.203, de 3 de junho de 2025", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO, conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de conceder o Diploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa \u00e0 professora Farleide Loose Sant\u2019Anna, respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do projeto intitulado \u201cMinha Comunidade tem Tradi\u00e7\u00e3o e Tecnologia Tamb\u00e9m!\u201d realizado em conjunto com os alunos do 4\u00ba e 5\u00ba anos da EMEF Eug\u00eanio Pinto Sant\u2019Anna, localizada em S\u00e3o Miguel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12858, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera os caputs dos artigos 1\u00ba e \u00a72\u00b0 do artigo 2\u00b0, anexo I, anexo I -A, anexo I-B da Lei Municipal n\u00ba 3.203, de 3 de junho de 2025", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12855, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12836, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 62/2023 PARA AJUSTAR COMPET\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12857, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.251/2025, para corrigir erro material de digita\u00e7\u00e3o no artigo 1\u00ba.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \"I\" NO INCISO II, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12856, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA NOVA VAGA PARA O CARGO DE AUDITOR\r\nP\u00daBLICO INTERNO, DE PROVIMENTO EFETIVO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12853, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO, conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de conceder o Diploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa \u00e0 professora Farleide Loose Sant\u2019Anna, respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do projeto intitulado \u201cMinha Comunidade tem Tradi\u00e7\u00e3o e Tecnologia Tamb\u00e9m!\u201d realizado em conjunto com os alunos do 4\u00ba e 5\u00ba anos da EMEF Eug\u00eanio Pinto Sant\u2019Anna, localizada em S\u00e3o Miguel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, pr\u00f3ximo \u00e0 EMUEF Chap\u00e9u e estabelecimento da senhora Tereza Ribet, na localidade de Chap\u00e9u, distrito da Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reorganizar o estacionamento do posto de sa\u00fade de Biriricas, tornando-o exclusivo para o desembarque de pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 11919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir  um portal de entrada para a regi\u00e3o da Capela das \u00c1guas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso entre a Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola (EFA) e a nova quadra de esportes situada na localidade de S\u00e3o Bento do Chap\u00e9u.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias no acesso na estrada do galo nas proximidades da ponte, tendo como ponto de refer\u00eancia as propriedades das fam\u00edlias Lampier e Dittrich.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir de cal\u00e7adas cidad\u00e3s com acessibilidade em toda a extens\u00e3o da Vila de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua localizada atr\u00e1s da Quadra de Esportes Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves Guarnier, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 663 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a designa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de um servidor p\u00fablico municipal para atuar como respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da quadra e  campo do Complexo Esportivo da comunidade de Vila Verde.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 811 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de recapear a estrada que liga a ponte do Rio Jucu at\u00e9 as proximidades da propriedade do senhor Pascoal, em Panelas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 847 de 2025", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes de pequeno porte na escola EMPEF Fazenda Alberto Bringer, situada na comunidade de Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o e o fornecimento de camisas com prote\u00e7\u00e3o contra raios ultravioleta (UV) aos servidores p\u00fablicos municipais que desempenham atividades externas e operacionais, especialmente garis, bra\u00e7ais, coletores de res\u00edduos s\u00f3lidos, que exercem suas fun\u00e7\u00f5es sob exposi\u00e7\u00e3o direta e prolongada a radia\u00e7\u00e3o solar.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12812, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o do curso de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) na Casa da Mulher, localizada em Paraju, onde j\u00e1 s\u00e3o desenvolvidas a\u00e7\u00f5es de tratamento e acompanhamento de depend\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento no trecho de aproximadamente 6 Km (seis quil\u00f4metros), que liga a comunidade de Alto Tijuco Preto \u00e0 localidade de S\u00e3o Bento Garraf\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de aproximadamente 2.200 m (dois mil e duzentos metros) de extens\u00e3o que liga a propriedade do Sr. L\u00facio Bickel at\u00e9 a Igreja Luterana na comunidade de Rapadura.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho infantil da comunidade de Alto Paraju, mediante a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos atualmente existentes.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, em substitui\u00e7\u00e3o a ponte provis\u00f3ria de madeira, localizada nas proximidades do ponto de \u00f4nibus em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Arthur Simon, em Pedra Branca.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um novo CMEI em Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade de Sa\u00fade em Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para a viabilidade de fornecimento de pr\u00f3teses dent\u00e1rias totais, por meio da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, aos mun\u00edcipes que delas necessitarem.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento do morro que liga as comunidades de Aparecidinha e Cristo Rei, em trecho localizado \u00e0 partir ao Bar do Baiano at\u00e9 as propriedades de Mazim Herbst e M\u00f4nica Herbst.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de contentores para lixo, preferencialmente tipo gaiola ou com tampa, em pontos estrat\u00e9gicos nas estradas vicinais do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos que avaliem a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma nova ger\u00eancia destinada ao atendimento dos distritos de Paraju e Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico visando a execu\u00e7\u00e3o de obra de conten\u00e7\u00e3o de encosta localizada ao lado do portal de entrada da Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a execu\u00e7\u00e3o imediata de obras voltadas \u00e0 melhoria da infraestrutura de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e abastecimento de \u00e1gua nas comunidades Fazenda Schwanz, S\u00e3o Bentinho, Uni\u00e3o, Melga\u00e7o e Melgacinho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reorganiza\u00e7\u00e3o dos bloquetes da rua Darci Schwambach, localizada na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias na infraestrutura el\u00e9trica da Comunidade Vila Para\u00edso, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da infraestrutura el\u00e9trica da Comunidade Vila do Sil\u00eancio, localizada em Biriricas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio de servi\u00e7os de patrolamento a estrada de acesso \u00e0 Comunidade Vila do Sil\u00eancio, em Biriricas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar as devidas melhorias na infraestrutura el\u00e9trica da Comunidade Usina Jucu.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12841, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao senhor Eden Schwambach Junior, em homenagem ao seu talento art\u00edstico e cultural, cuja dedica\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo de forma significativa para a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local e para a forma\u00e7\u00e3o de novos talentos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12859, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba05/2026 de autoria da Mesa Diretora Altera os caputs dos artigos 1\u00b0 e \u00a72\u00ba do artigo 2\u00ba, anexo I, anexo I \u2013A, anexo I-B da Lei Municipal n\u00b0 3.203, de 3 de junho de 2025.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12860, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba07/2026 de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de vencimentos aos servidores p\u00fablicos do Magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12861, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba07/2026 de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de vencimentos aos servidores p\u00fablicos do Magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Domingos Martins/es.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}