{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \"I\" NO INCISO II, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \"I\" NO INCISO II, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \"I\" NO INCISO II, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Pedido de Vista"}, {"id": 12993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba16/2026 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o bem im\u00f3vel da municipalidade por bem im\u00f3vel de particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTA DO BEM IM\u00d3VEL DA MUNICIPALIDADE POR BEM IM\u00d3VEL DE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria da vereadora Jana\u00edna Bermond Grecco que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inclus\u00e3o de C\u00f3digo Digital de Acesso R\u00e1pido (QR Code) nas placas de obras p\u00fablicas e nos im\u00f3veis alugados pelo munic\u00edpio, para fins de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inclus\u00e3o de C\u00f3digo Digital de Acesso R\u00e1pido (QR Code) nas placas de obras p\u00fablicas e nos im\u00f3veis alugados pelo munic\u00edpio, para fins de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 15/2026 de autoria do vereador Diogo Endlich que \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades esportivas para idosos do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras providencias.\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades esportivas para idosos do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 1/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba06/2026 de autoria do vereador Daniel Florencio Reinholz, que modifica o art. 1\u00ba do referido Projeto, para adequar a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.902/2019.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Modifica o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0 6/2026, para adequar a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.902/2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas de forma detalhada a esta Casa de Leis as presta\u00e7\u00f5es de contas referentes aos seguintes eventos realizados no munic\u00edpio:  29\u00ba Brilho de Natal de Domingos Martins, 35\u00aa Sommerfest \u2013 Festival da Imigra\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 de Domingos Martins e Carnaval 2026 de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio detalhado sobre o andamento do processo de constru\u00e7\u00e3o do centro de acolhimento/abrigo dos animais de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco,Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS a senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das recentes altera\u00e7\u00f5es no modelo de atendimento aos usu\u00e1rios da rede municipal de sa\u00fade. Considerando a relev\u00e2ncia de manter os parlamentares e toda a popula\u00e7\u00e3o devidamente informados e com base no artigo n.\u00ba 19 da Lei Org\u00e2nica Municipal, convocamos V. Sa. para prestar os esclarecimentos em Sess\u00e3o Especial, agendada para o dia 7 de abril de 2026, \u00e0s 17 horas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00b0, ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO REFERIDO ARTIGO E INCLUI O ART. 3\u00b0-A E SEUS PAR\u00c1GRAFOS \u00c0 LEI N\u00b0 1.601, DE\r\n21 DE JUNHO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Pedido de Vista"}, {"id": 12988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba e do \u00a74\u00b0 do art. 3\u00b0-A do Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, que altera a Lei Municipal n\u00ba 1.601, de 21 de junho de 2002.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Acrescenta o \u00a75\u00b0 ao art. 3\u00b0-A do Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.601, de 21 de  junho de 2002.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00b0, ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO REFERIDO ARTIGO E INCLUI O ART. 3\u00b0-A E SEUS PAR\u00c1GRAFOS \u00c0 LEI NO 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER DA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02/2026 AO PROJETO DE LEI N\u00ba10/2026\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Proposta de emenda modificativa n\u00ba02/2026 AO Projeto de Lei n\u00ba10/2026 de autoria do vereador Daniel Florencio Reinholz que altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba e do $4\u00b0 do art. 3\u00b0-A do Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, que altera a Lei Municipal n\u00ba 1.601, de 21 de junho de 2002.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER DA EMENDA ADITIVA N\u00ba01/2026 AO PROJETO DE LEI N\u00ba10/2026\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Proposta de emenda aditiva n\u00ba01/2026 de autoria do vereador Daniel Florencio Reinholz que acrescenta o \u00a75\u00b0 ao art. 3\u00b0-A do Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.601, de 21 junho de 2002.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \"I\" NO INCISO II, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Pedido de Vista"}, {"id": 12879, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00b0, ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO REFERIDO ARTIGO E INCLUI O ART. 3\u00b0-A E SEUS PAR\u00c1GRAFOS \u00c0 LEI N\u00b0 1.601, DE\r\n21 DE JUNHO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Pedido de Vista"}, {"id": 12939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTA DO BEM IM\u00d3VEL DA MUNICIPALIDADE POR BEM IM\u00d3VEL DE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12921, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inclus\u00e3o de C\u00f3digo Digital de Acesso R\u00e1pido (QR Code) nas placas de obras p\u00fablicas e nos im\u00f3veis alugados pelo munic\u00edpio, para fins de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12952, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades esportivas para idosos do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12938, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Modifica o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0 6/2026, para adequar a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.902/2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12986, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS QUE ATENDEM O CONSELHO TUTELAR DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 12988, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba e do \u00a74\u00b0 do art. 3\u00b0-A do Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, que altera a Lei Municipal n\u00ba 1.601, de 21 de junho de 2002.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12989, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Acrescenta o \u00a75\u00b0 ao art. 3\u00b0-A do Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.601, de 21 de  junho de 2002.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12961, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas de forma detalhada a esta Casa de Leis as presta\u00e7\u00f5es de contas referentes aos seguintes eventos realizados no munic\u00edpio:  29\u00ba Brilho de Natal de Domingos Martins, 35\u00aa Sommerfest \u2013 Festival da Imigra\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 de Domingos Martins e Carnaval 2026 de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12972, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio detalhado sobre o andamento do processo de constru\u00e7\u00e3o do centro de acolhimento/abrigo dos animais de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12990, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco,Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS a senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das recentes altera\u00e7\u00f5es no modelo de atendimento aos usu\u00e1rios da rede municipal de sa\u00fade. Considerando a relev\u00e2ncia de manter os parlamentares e toda a popula\u00e7\u00e3o devidamente informados e com base no artigo n.\u00ba 19 da Lei Org\u00e2nica Municipal, convocamos V. Sa. para prestar os esclarecimentos em Sess\u00e3o Especial, agendada para o dia 7 de abril de 2026, \u00e0s 17 horas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir uma cobertura, com readequa\u00e7\u00e3o das calhas e  reparos do guarda-corpo e corrim\u00e3o, no trecho de acesso da Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola, em S\u00e3o Bento, ao pr\u00e9dio do audit\u00f3rio e refeit\u00f3rio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um portal de entrada na comunidade do Vale da Esta\u00e7\u00e3o, como forma de valorizar a localidade, promover o turismo e refor\u00e7ar a identidade cultural da regi\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em car\u00e1ter emergencial, reparos urgentes e indispens\u00e1veis no pr\u00e9dio do CMEI Germano Gerhardt, localizado na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Qualificar ES na Casa da Mulher, em Paraju, onde s\u00e3o desenvolvidas a\u00e7\u00f5es de tratamento de depend\u00eancias e acolhimento social.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o isolamento tempor\u00e1rio das vagas de estacionamento na esquina da rua Eduardo Schneider, pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria, na Sede, em datas de festas e eventos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento em pavers na estrada principal da Comunidade Vila Para\u00edso, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico visando a celebra\u00e7\u00e3o de parceria com o Governo do Estado para a implanta\u00e7\u00e3o de Totens de Monitoramento e Seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o do programa de requalifica\u00e7\u00e3o da estrada de So\u00eddo, no trecho compreendido entre o centro de Domingos Martins at\u00e9 o acesso ao Condom\u00ednio Residencial Parque Terralta.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio na EMEFM Mariano Ferreira de Nazar\u00e9.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um contentor fechado para lixo na rua Heinrich Schlenz, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na parte frontal da EMEF Biriricas de Cima.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o do parquinho infantil da EMEF Biriricas de Cima por um novo com estrutura inclusiva, adequada e segura para os alunos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva coberta, com piso adequado para pr\u00e1ticas esportivas, nas depend\u00eancias da EMEF Biriricas de Cima.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios para a cozinha e para a sala de vacina da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento na estrada que d\u00e1 acesso a Cesan, na localidade de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento na estrada que d\u00e1 acesso a Cesan, na localidade de Perobas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo na ponte localizada em Ponto Alto sentido Perobas, mais precisamente na entrada do s\u00edtio dos Italianos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen,Vereador Diogo Endlich,Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da estrada principal de acesso \u00e0 comunidade de Biriricas, partindo da BR 262 at\u00e9 a igreja cat\u00f3lica.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 viabilidade de constru\u00e7\u00e3o da CASA DO MEL em Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a inclus\u00e3o das agroind\u00fastrias cadastradas no Selo de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM) na programa\u00e7\u00e3o da Semana do Meio Ambiente do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar atendimento veterin\u00e1rio p\u00fablico para fam\u00edlias de baixa renda, protetores independentes e animais comunit\u00e1rios, dentro do Programa de Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Alto Rio Ponte, tendo como refer\u00eancia a entrada do S\u00edtio Klein at\u00e9 a propriedade do senhor Ezio Huver.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na rua principal, na localidade de Alto Tijuco Preto, mais precisamente ao lado da Igreja Missouri e da EMEF Osvaldo Retz, na regi\u00e3o da Vila.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho na EMEF Fazenda Oswaldo Retz, localizada na comunidade de Alto Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma de 2 bueiros localizados na propriedade do Sr. Joel Kuhn, nas proximidades da Igreja Missouri, em Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reforma na EMEF Oswaldo Retz, localizada na comunidade de Alto Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar parceria com o Instituto COROA e a Amarte - Associa\u00e7\u00e3o Martinense de Artes\u00e3os, com o objetivo de levar as oficinas de pintura Bauernmalerei aos distritos do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um frald\u00e1rio no banheiro p\u00fablico feminino e no banheiro do parquinho Osvaldo Schneider, ambos localizados na pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt, na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de promover, junto ao DER ou \u00e0 empresa respons\u00e1vel, a reabertura de trechos estrat\u00e9gicos da Rodovia ES-368, atualmente em processo de pavimenta\u00e7\u00e3o, de modo a assegurar a largura de 7 m (sete metros) prevista no projeto da obra.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12953, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Douglas Ewald, ocorrido na data do dia 9 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12960, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Walderson Huwer (Andrinho), ocorrido na data do dia 12 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12883, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \"I\" NO INCISO II, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12882, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2025\r\nCOMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \"I\" NO INCISO II, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12991, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria da vereadora Jana\u00edna Bermond Grecco que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inclus\u00e3o de C\u00f3digo Digital de Acesso R\u00e1pido (QR Code) nas placas de obras p\u00fablicas e nos im\u00f3veis alugados pelo munic\u00edpio, para fins de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12992, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 15/2026 de autoria do vereador Diogo Endlich que \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades esportivas para idosos do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras providencias.\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12993, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba16/2026 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o bem im\u00f3vel da municipalidade por bem im\u00f3vel de particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12994, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 1/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise da emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba06/2026 de autoria do vereador Daniel Florencio Reinholz, que modifica o art. 1\u00ba do referido Projeto, para adequar a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.902/2019.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}