{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba17/2026 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de sobreaviso para os motoristas que atendem o Conselho Tutelar de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba17/2026 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de sobreaviso para os motoristas que atendem o Conselho Tutelar de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS QUE ATENDEM O CONSELHO TUTELAR DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 13042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba03/2026, de autoria da Mesa Diretora que institui aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba03/2026, de autoria da Mesa Diretora que institui aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2026 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2026 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 20/2026 de autoria da Mesa Diretora que Altera o artigo 1\u00ba e anexo I, da Lei Municipal n\u00b0 3.203, de 3 de junho de 2025.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba e anexo I, da Lei Municipal n\u00b0 3.203, de 3 de junho de 2025.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulamenta\u00e7\u00e3o, por meio de Decreto do Poder Executivo, das Leis Municipais n.\u00ba 3.252/2025 e n.\u00ba 3.253/2025, bem como determine a realiza\u00e7\u00e3o do emplacamento oficial das vias p\u00fablicas denominadas por meio das referidas leis.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da localiza\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias destinadas ao atendimento das comunidades de Tijuco Preto e Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra de constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade localizada na Avenida Presidente Vargas, na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12986, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS QUE ATENDEM O CONSELHO TUTELAR DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 13046, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba e anexo I, da Lei Municipal n\u00b0 3.203, de 3 de junho de 2025.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O INCISO \u201cV\u201d DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3243/2025, QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVO NA LEI N\u00b0 2.260/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13039, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins  TIJUCO FEST e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12998, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062/2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12897, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12898, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12962, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulamenta\u00e7\u00e3o, por meio de Decreto do Poder Executivo, das Leis Municipais n.\u00ba 3.252/2025 e n.\u00ba 3.253/2025, bem como determine a realiza\u00e7\u00e3o do emplacamento oficial das vias p\u00fablicas denominadas por meio das referidas leis.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13031, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da localiza\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias destinadas ao atendimento das comunidades de Tijuco Preto e Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13032, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra de constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade localizada na Avenida Presidente Vargas, na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de plano de trabalho para melhorias na infraestrutura vi\u00e1ria da comunidade de Panelas, contemplando interven\u00e7\u00f5es estruturais, drenagem e conten\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos novos e inclusivos para o parquinho da EMEF de Rio Ponte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos novos e inclusivos para o parquinho da EMUEF Alto Pena.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma cobertura para a Rua de Lazer, localizada na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma cobertura para a Rua das Flores, localizada na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um letreiro com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cDOMINGOS MARTINS\u201d na \u00e1rea frontal da passarela de madeira localizada na pracinha central do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o, com uso de Revsol, do morro de acesso \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, localizada no distrito de Biriricas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na localidade de Rio Ponte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de executar obras de cal\u00e7amento na estrada principal na localidade de Melga\u00e7o, iniciando no trecho asfaltado de acesso ao Supermercado Nickel, seguindo pelo contorno do cemit\u00e9rio e abrangendo toda a via que o circunda.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico visando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem pluvial na Avenida Presidente Vargas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com blocos intertravados ou tratamento superficial duplo de, aproximadamente, 6 km (seis quil\u00f4metros) de extens\u00e3o, ligando a vila de Alto Paraju \u00e0 comunidade dos Huver, em Ribeir\u00e3o Capixaba.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos no asfalto do entroncamento de acesso a comunidade Santa Terezinha, localizado na rodovia que liga a BR 262 ao China Park, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos no cal\u00e7amento e no bueiro da Rua Aloisio Kill, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Dod\u00f4 Ninke, em Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa municipal de transporte especial destinado a pessoas cadeirantes, inspirado no modelo \u201cM\u00e3o na Roda\u201d, j\u00e1 existente na regi\u00e3o da Grande Vit\u00f3ria/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar a sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Santa Luzia no antigo posto de sa\u00fade da comunidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um novo parquinho com brinquedos inclusivos no CMEI Germano Gerhardt, localizado na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho com brinquedos modernos e inclusivos no CMEI de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a troca dos refletores da quadra de esportes e do campo society da comunidade Osvaldo Retz, em Alto Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria de aproximadamente 130 m (cento e trinta metros) de extens\u00e3o ao longo do c\u00f3rrego localizado atr\u00e1s da Escola Gisela Salloker Fayet, em Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma pra\u00e7a saud\u00e1vel, incluindo uma academia ao ar livre, na comunidade de Santa Luzia.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda a extens\u00e3o do asfalto de Ponto Alto, incluindo a Rodovia Oscar Felipe Hand que liga Paraju a Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, sempre que necess\u00e1rio, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todo o segmento do asfalto das Avenidas Arthur Neitzke, em Rio Ponte e Jair Plaster, em Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de avaliar, junto ao setor competente, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o e/ou provimento do cargo de Assistente Social no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de alargamento da ponte localizada no trecho que liga a Rodovia ES-465 (S\u00e3o Miguel) \u00e0 regi\u00e3o do senhor Luiz Santana, tamb\u00e9m na comunidade de S\u00e3o Miguel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de placa de vaga reservada para pessoas com defici\u00eancia (PCD) na Rua Padre Francisco Albers, em frente \u00e0 EMEF Santa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplica\u00e7\u00e3o de REVSOL na estrada de Panelas, no trecho compreendido a partir do final da pavimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a ponte do rio Jucu.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o do poste de madeira localizado ao lado da Mercearia Volkers, em Biriricas, por um poste de concreto ou material mais moderno e resistente.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das vias que ligam a comunidade Nossa Senhora da Penha a estrada principal, incluindo a serra que d\u00e1 acesso ao Tchotcho Show Mercado, em Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos,Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir o atual pavimento do p\u00e1tio da EMEF Augusto Peter Berthold Pagung pelo material proveniente das obras de cal\u00e7amento do DER na regi\u00e3o e reutilizar o pavimento retirado da escola, juntamente com o material do DER, para a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do acesso ao cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal, em Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para avaliar a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico destinado a reunir os Conselhos Municipais existentes, constituindo o chamado \u201cCentro Municipal dos Conselhos de Direitos de Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de identificar, por meio de QR Codes informativos, os monumentos localizados na Pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13040, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba17/2026 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de sobreaviso para os motoristas que atendem o Conselho Tutelar de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13041, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba17/2026 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de sobreaviso para os motoristas que atendem o Conselho Tutelar de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13042, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba03/2026, de autoria da Mesa Diretora que institui aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13043, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba03/2026, de autoria da Mesa Diretora que institui aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13044, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2026 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13045, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2026 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores do Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}