{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Lei Complementar 02/2026 que D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062/2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Lei Complementar 02/2026 que D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062/2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062/2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 19/2026 de autoria do Poder Executivo que ALTERA O INCISO \u201cV\u201d DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3243/2025, QUE ACRESCENTOU DISPOSI-TIVO NA LEI N\u00b0 2.260/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA-\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O INCISO \u201cV\u201d DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3243/2025, QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVO NA LEI N\u00b0 2.260/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba21/2026, de autoria dos Vereadores Diogo Endlich e Martiliano Boghardt que \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins o TIJUCO FEST e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins  TIJUCO FEST e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento das Leis Municipais n.\u00ba 3.252/2025 e n.\u00ba 3.253/2025.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS, o desligamento do Vereador H\u00e9lio Queiroz Alves da composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,  Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa, das quais \u00e9 integrante.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS, com base nas prerrogativas legais, a altera\u00e7\u00e3o da data e hor\u00e1rio das reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes desta Casa Legislativa, que, atualmente, ocorrem \u00e0s sextas-feiras, no hor\u00e1rio das 15 horas. Em consenso, solicitamos que as reuni\u00f5es sejam realizadas \u00e0s segundas-feiras, dia antecedente \u00e0s sess\u00f5es ordin\u00e1rias, no hor\u00e1rio de 9 horas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereadora Janaina Grecco,Vereador Daniel Reinholz,Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen,Vereador Marcelo do Nascimento,Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das atividades desenvolvidas pela Secretaria, bem como do desempenho alcan\u00e7ado, incluindo metas estabelecidas, resultados obtidos, eventuais desafios enfrentados na execu\u00e7\u00e3o e cronograma de futuras a\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12998, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062/2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 12996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O INCISO \u201cV\u201d DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3243/2025, QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVO NA LEI N\u00b0 2.260/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13039, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins  TIJUCO FEST e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13080, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 62, DE 13 DE JULHO DE 2023, PARA REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13097, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM 2.3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ALTERA OS ARTIGOS 37 E 38 E INCLUI O ARTIGO 38-A NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062/2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13058, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento das Leis Municipais n.\u00ba 3.252/2025 e n.\u00ba 3.253/2025.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13098, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS, o desligamento do Vereador H\u00e9lio Queiroz Alves da composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,  Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa, das quais \u00e9 integrante.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13099, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS, com base nas prerrogativas legais, a altera\u00e7\u00e3o da data e hor\u00e1rio das reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes desta Casa Legislativa, que, atualmente, ocorrem \u00e0s sextas-feiras, no hor\u00e1rio das 15 horas. Em consenso, solicitamos que as reuni\u00f5es sejam realizadas \u00e0s segundas-feiras, dia antecedente \u00e0s sess\u00f5es ordin\u00e1rias, no hor\u00e1rio de 9 horas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13094, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich,Vereadora Janaina Grecco,Vereador Daniel Reinholz,Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen,Vereador Marcelo do Nascimento,Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das atividades desenvolvidas pela Secretaria, bem como do desempenho alcan\u00e7ado, incluindo metas estabelecidas, resultados obtidos, eventuais desafios enfrentados na execu\u00e7\u00e3o e cronograma de futuras a\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 12976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de proceder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Alto Galo, no trecho compreendido entre a Igreja do Si\u00e3o e a encruzilhada.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar a adequa\u00e7\u00e3o, com instala\u00e7\u00e3o de defensa met\u00e1lica, da ponte localizada no trecho compreendido entre a EMPEF Floriano Augusto Dittrich - Galo, sentido Alto Biriricas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco,Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do c\u00f3rrego localizado na Rua Nilson Martins da Cunha, na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir por manilhas de 1,50 m (um metro e meio) de di\u00e2metro, a ponte localizada nas proximidades das resid\u00eancias dos senhores J\u00falio Pereira e Carlinhos Cabral, em Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias junto \u00e0 empresa de telefonia VIVO, visando a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica na torre de transmiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo atendimento das localidades de Paraju e Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Avenida Guilherme Jos\u00e9 Brickwedde, com in\u00edcio na garagem da Prefeitura Municipal at\u00e9 a Rua Joana Vulpi Vago, sentido Vila da Paz.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca dos postes que sustentam o alambrado ou a constru\u00e7\u00e3o de um novo alambrado no campo society de Alto Areinha, distrito de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas do munic\u00edpio por modelos que adotem a identidade visual Bauernmalerei, caracter\u00edstica cultural marcante da nossa cidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reaproveitar os bloquetes que estejam sendo ou venham a ser retirados das ruas da Sede, destinando-os \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de vias rurais, especialmente nas localidades de Chap\u00e9u e Panelas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplica\u00e7\u00e3o de Revsol ou a instala\u00e7\u00e3o de blocos intertravados no morro do Kenim Lampier, iniciando-se no trecho j\u00e1 asfaltado at\u00e9 o final do morro, totalizando aproximadamente 500 m (quinhentos metros) de extens\u00e3o, na localidade do Galo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar aplica\u00e7\u00e3o de Revsol no morro do Samuel Kuhn, com extens\u00e3o aproximada de 700 m (setecentos metros), na localidade de Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar aplica\u00e7\u00e3o de Revsol no morro pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Eduardo Lampier, com aproximadamente 500 m (quinhentos metros) de extens\u00e3o, comunidade do Galo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13055, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar aplica\u00e7\u00e3o de Revsol na estrada que liga a ponte do Rio Jucu at\u00e9 as proximidades da propriedade do senhor Pascoal, em Panelas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13057, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Heinrich Schlenz, localizada na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam realizados estudos para a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um carrinho cortador de grama, a ser doado \u00e0 equipe do Vila Isabel Esporte Clube (VIEC).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de bueiros na Avenida Arthur Neitzke, com in\u00edcio nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Val\u00edria at\u00e9 a Mercearia Neitzke, em Rio Ponte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplica\u00e7\u00e3o de Revsol em aproximadamente 1,5 km (um quil\u00f4metro e meio), na localidade conhecida como Grota dos Wruck, com in\u00edcio a partir do trecho asfaltado at\u00e9 as proximidades da resid\u00eancia do senhor Adriano Wruck, em Rio Ponte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos e do mobili\u00e1rio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Alto Paraju, bem como destinar um ve\u00edculo para o atendimento daquela unidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular no Centro Esportivo Deoclec\u00ednio Cl\u00e1udio do Nascimento - \u201cFerrovelh\u00e3o\u201d, localizado em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras de amplia\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial nas seguintes vias:  Rua Martinho Lutero, Rua Fernando Schlenz e Rua das Ac\u00e1cias, localizadas na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhorias no sistema de coleta de lixo, com a amplia\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia do servi\u00e7o em mais dias da semana, abrangendo toda a regi\u00e3o de Chap\u00e9u e S\u00e3o Bento de Chap\u00e9u.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura da estrada localizada ao lado do muro da propriedade da senhora Maria Helena, em Santa Terezinha, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos paliativos de troca dos pranch\u00f5es, com posterior execu\u00e7\u00e3o de obra definitiva em concreto armado, da ponte que liga S\u00e3o Rafael a Tijuco Preto, localizada nas proximidades da propriedade da senhora Marlene Simmer.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos e posterior execu\u00e7\u00e3o da troca das manilhas existentes nas proximidades da propriedade do senhor Roberli Reinholz, na localidade de Melgacinho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar letreiros tur\u00edsticos, sendo um deles identificando o distrito de Santa Isabel, nas proximidades do estabelecimento Caf\u00e9 com Prosa; e outro letreiro tur\u00edstico, localizado no canteiro do trevo de Santa Isabel, identificando o Vale da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um sistema digital integrado para a gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica municipal, com foco na automa\u00e7\u00e3o dos processos assistenciais, administrativos e operacionais da rede de sa\u00fade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de avaliar a viabilidade de incluir no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2027, o aumento da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e0 Biblioteca Municipal Argentina Lopes Trist\u00e3o, fixando-a no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco,Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar obras de recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua das Orqu\u00eddeas, localizada no Bairro Parque dos Nobres, na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13083, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco,Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar obras de recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua da Amizade, localizada no Bairro Parque dos Nobres, na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Paraju, especificamente ap\u00f3s a Serraria do Gerson, na primeira entrada \u00e0 direita.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura da estrada que liga Chap\u00e9u a S\u00e3o Bento do Chap\u00e9u, na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possiblidade de instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que reservem a prefer\u00eancia de estacionamento para vans, \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus, na pista lateral ao portal da cidade, na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na regi\u00e3o de Melgacinho, com in\u00edcio nas proximidades do estabelecimento Comercial Lahass at\u00e9 a Comunidade Santo Agostinho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de dispor a extens\u00e3o do direito ao aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos profissionais bolsistas e residentes multiprofissionais vinculados ao Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade (ICEPi), no \u00e2mbito dos programas Qualifica APS e Resid\u00eancia Multiprofissional, em atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de telas protetoras em toda a \u00e1rea externa do CMEI Cezar Vello Puppin, localizado na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Belmiro Siqueira, localizada na comunidade Bringer, regi\u00e3o de Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Delimar Siqueira, localizada na comunidade Bringer, regi\u00e3o de Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Vereador Martiliano Borghardt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a readequa\u00e7\u00e3o do bueiro pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Denizar Schneider, localidade de Alto Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio aos taxistas que trabalham na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso \u00e0 comunidade de S\u00e3o Floriano, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento de 500 m (quinhentos metros) da estrada que d\u00e1 acesso ao Sitio da Alegria, em Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma da rampa do CRAS de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros na estrada que liga Perobas a Rio Ponte, nas proximidades da propriedade do senhor Bertino Hollunder.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13050, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Clarisse Dias Silva, ocorrido na data do dia 26 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13049, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Waldemar Faller, ocorrido na data do dia 6 de abril de 2026.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13056, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Olit Plaster, ocorrido na data do dia 8 de abril de 2026.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13069, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Adelaide Crystello, ocorrido na data do dia 13 de abril de 2026.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13084, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neider de Freitas Helmer, ocorrido na data do dia 19 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13090, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Hand, ocorrido na data do dia 21 de abril de 2026.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13117, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Fraga Carolino, ocorrido na data do dia 24 de abril de 2026.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13100, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sandra Aparecida de Lima Stein, ocorrido na data do dia 23 de abril de 2026.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13106, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rozania E. A. Polli, ocorrido na data do dia 24 de abril de 2026.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13111, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Lei Complementar 02/2026 que D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062/2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13112, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Lei Complementar 02/2026 que D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062/2023.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13109, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 19/2026 de autoria do Poder Executivo que ALTERA O INCISO \u201cV\u201d DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3243/2025, QUE ACRESCENTOU DISPOSI-TIVO NA LEI N\u00b0 2.260/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA-\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13110, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba21/2026, de autoria dos Vereadores Diogo Endlich e Martiliano Boghardt que \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins o TIJUCO FEST e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}