{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba23/2024, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 13147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio detalhado acerca do cumprimento das normas de identifica\u00e7\u00e3o visual dos ve\u00edculos e equipamentos p\u00fablicos, conforme disposto no Decreto Normativo n.\u00ba 3.834/2021, que aprova a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Transporte \u2013 STR n\u00ba 001/2014 \u2013 vers\u00e3o 02.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio detalhado acerca da obra do Centro de Conviv\u00eancia de Domingos Martins, localizado na LBA e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para conclus\u00e3o da obra.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 13163, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 62/2023 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TR\u00c2NSITO, AJUSTAR COMPET\u00caNCIAS E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 070/2025, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS \u2014 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13164, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA JARI \u2013 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E FUNCIONAMENTO Do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Institui a \u201cSemana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Diabetes\" no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13201, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Inclu\u00ed no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins o ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13147, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio detalhado acerca do cumprimento das normas de identifica\u00e7\u00e3o visual dos ve\u00edculos e equipamentos p\u00fablicos, conforme disposto no Decreto Normativo n.\u00ba 3.834/2021, que aprova a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Transporte \u2013 STR n\u00ba 001/2014 \u2013 vers\u00e3o 02.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13199, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio detalhado acerca da obra do Centro de Conviv\u00eancia de Domingos Martins, localizado na LBA e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para conclus\u00e3o da obra.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que solicite junto ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 Detran/ES a instala\u00e7\u00e3o de uma Sala de Biometria e uma Sala de Provas Te\u00f3ricas para candidatos \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o, no posto de atendimento localizado em Pedra Azul.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza da cal\u00e7ada, iniciando pr\u00f3ximo ao Sitio dos Palmitos at\u00e9 a comunidade de S\u00e3o Bento, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste instalado em frente ao Edif\u00edcio Uliana, em Pedra Azul.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Vereador Tiago Manegoni", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar placa de identifica\u00e7\u00e3o na Creche de Vivendas, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea do parquinho de Ponto Alto, localizado nas proximidades do CRAS e da academia popular, bem como providenciar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no referido local.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o das lombadas, com a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Ad\u00ea Plaster e o centro da comunidade Fazenda Schwanz, bem como em seu entorno.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura da lombada localizada nas proximidades da oficina do Senhor Ti\u00e3o, em Ponto Alto, e outra pr\u00f3xima \u00e0 entrada de Rio Ponte, sentido Tijuco Preto, a qual tamb\u00e9m necessita de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura, patrolamento e cascalhamento da estrada que interliga a Igreja Cat\u00f3lica de Goiabeiras ao abatedouro Kadana, em uma extens\u00e3o aproximada de 3,2 km (tr\u00eas quil\u00f4metros e duzentos metros).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura, cascalhamento e patrolamento da estrada que liga a comunidade de Goiabeiras a comunidade Cat\u00f3lica e Luterana da Barra do Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura, cascalhamento, patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o do revisol na estrada que liga a comunidade de Alto Paraju at\u00e9 a comunidade de S\u00e3o Rafael.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico e posterior aplica\u00e7\u00e3o de revisol, na serra da fam\u00edlia Bremenkamp, tendo como refer\u00eancia a resid\u00eancia do senhor Dimas Bremenkamp, seguindo at\u00e9 a propriedade do senhor Odair Vicente, na serraria em Biriricas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplica\u00e7\u00e3o de revisol no trecho que liga o final do cal\u00e7amento de Biriricas, tendo como refer\u00eancia a Serra do Saldoso Sr\u00b0 Luiz Volkers at\u00e9 a bifurca\u00e7\u00e3o com a estrada sentido Panelas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar aplica\u00e7\u00e3o de revisol, no trecho que liga Biriricas de Baixo, tendo como refer\u00eancia a floricultura, at\u00e9 o alto da Serra da Leninha dos Santos, sentido Panelas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, com a inclus\u00e3o de QR Code, telefone para contato e n\u00famero de matr\u00edcula/identifica\u00e7\u00e3o de cada poste.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova sede para o Centro de Conviv\u00eancia do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um telhado no estilo colonial no espa\u00e7o de sa\u00fade e lazer, localizado no bairro Vila Verde na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias no alambrado, traves, gramado e ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol society pr\u00f3ximo ao bar do Beto Tonoli em Ribeir\u00e3o Capixaba, Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da escola de Goiabeiras, bem como destinar uma \u00e1rea para implanta\u00e7\u00e3o de gramado sint\u00e9tico.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade no distrito de So\u00eddo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um portal com ilumina\u00e7\u00e3o na entrada do distrito de Melga\u00e7o, contemplando tanto o acesso para quem vem da sede quanto para quem vem da comunidade de Santa Maria.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ultrassom port\u00e1teis, para atendimento aos distritos do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura da estrada e limpeza dos barrancos no trecho compreendido entre a casa do Sr Alaci e a casa do Sr Joelmo Falconi em Alto Paraju, distrito de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a ornamenta\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada e sa\u00edda da Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento na Rua Goese, localizada em So\u00eddo de Cima, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos coletores de lixo com maiores capacidade instalados pr\u00f3ximos a bifurca\u00e7\u00e3o existente sentido condom\u00ednio espelho d\u2019agua e pousada arco-\u00edris na regi\u00e3o de So\u00eddo de Cima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na entrada da vila de Ponto Alto, em frente ao material de constru\u00e7\u00e3o da Rede Construir Receputi.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico visando a expans\u00e3o da via em frente a Santa Casa de Vit\u00f3ria Dr Arthur Gerhardt, no Centro de Domingos Martins, incluindo no local uma rotat\u00f3ria e a amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Senhora Josin\u00e9ia Ribet em Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Vila Mariano sentido Perobas, tendo como refer\u00eancia a propriedade da Senhora Maria Zuleica Bickel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila Discher localizado na Fazenda Schwanz, iniciando no poste que j\u00e1 possui ilumina\u00e7\u00e3o at\u00e9 o cal\u00e7amento sentido Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SESA) para a contratualiza\u00e7\u00e3o de exames de Tomografia Computadorizada para atender o Hospital Santa Casa de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de areia, destinado \u00e0 recrea\u00e7\u00e3o, atividades esportivas e desenvolvimento pedag\u00f3gico dos alunos na Escola de S\u00e3o Rafael.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro para drenagem pluvial em frente ao Bar do Beto Tonoli, na localidade de Ribeir\u00e3o Capixaba, Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Nascentes no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13150, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora C\u00e9lia Ribet Klippel, ocorrido na data do dia 8 de maio de 2026.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13151, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vanilio Rozembergue, ocorrido na data do dia 7 de maio de 2026.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13202, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba23/2024, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}