{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Lei Complementar n\u00ba05/2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 62/2023 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TR\u00c2NSITO, AJUSTAR COMPET\u00caNCIAS E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 62/2023 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TR\u00c2NSITO, AJUSTAR COMPET\u00caNCIAS E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 62/2023 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TR\u00c2NSITO, AJUSTAR COMPET\u00caNCIAS E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 6/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba06/2025, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 070/2025, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS \u2014 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba26/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E FUNCIONAMENTO Do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba27/2026, de autoria do Vereador Johney Cl\u00e1udio Degen que Institui a \u201cSemana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Diabetes\" no Munic\u00edpio de Domingos Martins. e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Institui a \u201cSemana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Diabetes\" no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba29/2026, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Inclu\u00ed no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Domin-gos Martins o \u201cEncontro De Carros Antigos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins o ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes ao pagamento de di\u00e1rias dos motoristas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13163, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 62/2023 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TR\u00c2NSITO, AJUSTAR COMPET\u00caNCIAS E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 070/2025, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS \u2014 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E FUNCIONAMENTO Do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Institui a \u201cSemana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Diabetes\" no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13201, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins o ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM 2.3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ALTERA OS ARTIGOS 37 E INCLUI O ARTIGO 37-A E\r\n37-B NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062/2023.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13047, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DENOMINA \"RUA ILKA MARIA ESP\u00cdNDULA MAYER\" O LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O, NO DISTRITO DE\r\nSANTA ISABEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A APLICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZA\u00c7\u00c3OE DEVOLU\u00c7\u00c3O) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS DE VIDA\r\nLIVRE NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13245, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes ao pagamento de di\u00e1rias dos motoristas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "Denomina \u201cRua Jo\u00e3o Germano Bremenkamp\u201d a via p\u00fablica na Comunidade de Biriricas de Cima, no Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir, por estrutura de concreto, a ponte de madeira localizada nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Bertino Hollunder, sentido Rio Ponte x Perobas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar obras de melhoria na estrada que liga as localidades pr\u00f3ximas a Ademir Liebbman at\u00e9 Perobas, passando por Bertino Hollunder, com a aplica\u00e7\u00e3o de revestimento asf\u00e1ltico do tipo REVSOL em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento,Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de Pranchas de Comunica\u00e7\u00e3o Alternativa e Aumentativa (CAA) em parquinhos, escolas, pra\u00e7as e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Alto Rio Ponte, no trecho compreendido entre a resid\u00eancia do senhor Joelson Strey at\u00e9 o S\u00edtio Klein.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar  instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Alto Rio Ponte, no trecho do asfalto conhecido como Jo\u00e3o Crist.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil com brinquedos novos e inclusivos na comunidade dos Huver em Ribeir\u00e3o Capixaba.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil   com brinquedos novos e inclusivos na localidade de Santa Luzia, distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros na estrada sentido a comunidade de Nossa Senhora da Penha, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Jacob Breda, na localidade de Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura dos quebra-molas da Vila de Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza das barreiras e reabertura das estradas que ligam a comunidade Nossa Senhora Da Penha em Alto Paraju, at\u00e9 o trecho de acesso a divisa com o Munic\u00edpio de Marechal Floriano.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico para pavimenta\u00e7\u00e3o no trecho de estrada entre a fam\u00edlia Tesch e principal estrada de acesso as comunidades de Chap\u00e9u e S\u00e3o Bento do Chap\u00e9u.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico para a execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Conde D'Eu localizada na Sede, totalizando um trecho de 130 m (cento e trinta metros).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico para a execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Princesa Leopoldina, localizada na Sede, totalizando um trecho de 476 m (quatrocentos e setenta e seis metros).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rcio Lima Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o do asfalto por Pav\u2019s, bem como constru\u00e7\u00e3o de bueiros e manilhamento, em um trecho de aproximadamente 150m (cento e cinquenta metros) na Fazenda Schwanz, tendo como refer\u00eancia a Igreja Luterana e o cemit\u00e9rio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no campo de futebol society localizado ao lado do bar do Beto Tonoli, na cominidade de Ribeir\u00e3o Capixaba, Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico visando a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cDia D\u201d voltado \u00e0 causa animal, com oferta de a\u00e7\u00f5es como castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, feira de ado\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os relacionados \u00e0 sa\u00fade e bem-estar animal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na entrada da comunidade Vila Para\u00edso, distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o alargamento de um trecho da Rua Natalina Wernersbach, no bairro Vale da Esta\u00e7\u00e3o, especificamente no percurso compreendido logo ap\u00f3s a ponte sobre o Rio Jucu at\u00e9 as proximidades da mercearia Real Economia.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o principal de acesso na parte frontal do Gin\u00e1sio de Esportes Gustavo Jos\u00e9 Wernersbach, localizado no Vale da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no campo de futebol society da localidade de Barra do Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a desobstru\u00e7\u00e3o do fluxo de \u00e1gua na faixa elevada em frente ao com\u00e9rcio Wolkers, localizado no bairro Vila Verde.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar implanta\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical no trecho asfaltado de Biriricas, a partir da BR 262 at\u00e9 o com\u00e9rcio do senhor Darli Christ.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplica\u00e7\u00e3o de Revsol no trecho que liga a comunidade de Jucu \u00e0 comunidade de Panelas, iniciando na entrada da propriedade do senhor Gil Lampier e seguindo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 estrada que passa pela propriedade da fam\u00edlia Schwambach.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da rua Gustavo Gerhardt, localizada na Sede do munic\u00edpio, por meio de pintura, observando as cores padr\u00e3o j\u00e1 utilizadas na referida via.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em pontos estrat\u00e9gicos na antiga LBA, localizada na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Vereador Professor H\u00e9lio  Alves", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possiblidade de suprimir a vaga destinada a carga e descarga localizada na Rua Pedro Gerhardt, nas proximidades do cruzamento com a Rua S\u00edlvia Mar\u00edlia, na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Vereador Marcelo do Nascimento,Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar vagas de estacionamento destinadas \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt, localizada na Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma e substitui\u00e7\u00e3o da tampa danificada de um bueiro localizado em frente \u00e0 Unidade de Sa\u00fade Fazenda Schwanz.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implementar medidas de adequa\u00e7\u00e3o estrutural, isolamento f\u00edsico e refor\u00e7o da seguran\u00e7a no espa\u00e7o destinado ao armazenamento e descarte de res\u00edduos da Unidade de Sa\u00fade Fazenda Schwanz.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Vereadora Janaina Grecco", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a implementa\u00e7\u00e3o de um programa gratuito de cursos e oficinas de Defesa Pessoal, destinado exclusivamente \u00e0s mulheres do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico e financeiro visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de secadoras de roupas nos CMEIs (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Vereador Daniel Reinholz", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de cavaletes padronizados aos s\u00e1bados, durante a realiza\u00e7\u00e3o da Feira Municipal, nas extremidades da Rua Adolfo Hulle, sendo um pr\u00f3ximo \u00e0 Biquinha, no encontro com a Avenida Guilherme Jos\u00e9 Brickwedde, e outro pr\u00f3ximo \u00e0 Dion\u00edsio Floricultura, no encontro com a Rua Sete de Setembro.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Vereador Edivaldo  Erlacher", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca do cal\u00e7amento na pra\u00e7a localizada na Vila Ewald em Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13260, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adimar Alves de Souza, ocorrido na data do dia 23 de maio de 2026.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 13253, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba26/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13254, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba27/2026, de autoria do Vereador Johney Cl\u00e1udio Degen que Institui a \u201cSemana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Diabetes\" no Munic\u00edpio de Domingos Martins. e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13255, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba29/2026, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Inclu\u00ed no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Domin-gos Martins o \u201cEncontro De Carros Antigos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13256, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Lei Complementar n\u00ba05/2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 62/2023 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TR\u00c2NSITO, AJUSTAR COMPET\u00caNCIAS E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13257, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 6/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba06/2025, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 13258, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5/2026\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 62/2023 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TR\u00c2NSITO, AJUSTAR COMPET\u00caNCIAS E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}