COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2024
Número
6
Nome da Reunião
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Tema da Reunião
Local da Reunião
SALA DAS COMISSÕES
Data
29/05/2023
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PROJETO DE LEI Nº 13/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2011, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO E DISCIPLINA AS INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES.
PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2011, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL.
PROJETO DE LEI Nº 17/2023 - PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2011, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL.
PROJETO DE LEI Nº 17/2023 - PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente