Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Domingos Martins - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Indicação
Mensagem
Moção
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer Prévio - TCEES
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Proposta de Emenda à Projeto de Lei
Proposta de Emenda à Projeto de Resolução
Protocolo
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito
Requerimento
Substitutivo
Veto
Pauta de Reuniões das Comissões Permanentes
Sub Emenda
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
208
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissao
Executivo
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Poder Legislativo
Partido do Autor
---------
CIDADANIA - CIDADANIA
DC - Democracia Cristã
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PATRI - Patriota
PCDOB - Partido Comunista do Brasil
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - Podemos
PP - Partido Popular
PP - Partido Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRD - Partido da Renovação Democrática
PRP - Partido Republicano Progressista
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristã
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PV - Partido Verde
REDE - Rede Sustentabilidade
SD - Solidariedade
UNIAO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Indicação
Mensagem
Moção
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer Prévio - TCEES
Parecer da Comissão
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Proposta de Emenda à Projeto de Lei
Proposta de Emenda à Projeto de Resolução
Protocolo
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito
Requerimento
Substitutivo
Veto
Pauta de Reuniões das Comissões Permanentes
Sub Emenda
Número
Ano
---------
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Executivo
Tribunal de Contas do Estado
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adimar Alves de Souza
Adolfho Bessert
Adolpho Bessert
Adriano Jacob Schneider
Agostinho Tesch
Aguinaldo Ewald
Alcidez Cardoso
ALEX KILL
Alfredo Velten
Amador Endlich
Antonio Pereira
Antonio Ricardo das Chargas
Arno Schimidt
Arthur Borchardt
ARTHUR CORREIA DE MATTOS
Arthur Schneider
Ary Ribeiro da Silva
Augusto Lemke
CÂNDIDO AFONSO DE ALCANTARA
CARLOS GERHARDT
Cesar Tadeu Ronchi
Cirlene Espindula Neitzke
Cirlene Espíndula Neitzke
CRISTIANO BRUSKE
Daniel Borghardt
Darcy Raasch
Darcy Raasch
Darcy Raasch
Darcy Raasch-2003
David Hehr
Diogo Endlich
Diomar Emilio Koehler
Dionísio Pereira Pinto
Edivaldo Alfredo Mayer
Edivaldo Alfredo Meyer
Elias Kiefer
Elisiário Ferreira Filho
Emilio Gustavo Hulle
Emilio Koelher
Erli Miguel Mayer
Eugerio Vanil Muller
Eunilio Sebastião Lube
Euvaldo Schneider Velten
Everaldo Ewaldo
Felipe A Schneider
FELIPHE JOÃO DANIEL
FELIPPE ENDLICH
Floriano Kiefer
Gabriel João Pedro Klippel
Gabriel Schunk
Gabriel Schunk
Gilmar Canal (Gil Canal) - 2005
Gustavo José Wernersbach
Hilton Ezequiel Ronchi
Humberto Borghardt
Ignácio Kill
Ilso Ronchi
Iorides José Hoffman
Ivo Modulo
Izidoro Neitzke
Jefferson Hand
Jeronimo Domingos dos Santos
Joanito Campos
João Batista Wernerbasch
João Carlos Lorenzoni
João Carlos Mayer
João Ernandes Pizzol
João Francisco Stein
João Mario Pitanga Pinto
Joaquim Stein Sobrinho
Joaquim Tesch
Joilson Tesch
Jose Canal
José Francisco Trabach
Jose gonçalves dos Santos
Jose Mattos Bourguignon
José Moreira Bourguignon
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Josiane Koehler Wernersbach Simon
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Lourival Bravim2005
Lucas Stein
Lucio Trabach
Luiz
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Luiz Emanoel Mayer
Luiz Manoel Mayer
Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Maria Angelica Lavagnoli Barcelos
Mathias Nickel
MATHIAS STEIN
Mauro José Christo
Moacyr da Silva Vargas
Moacyr da Silva Vargas
Narciso Christ
Narciso Christ
Nicolau Krohling
NICOLAU VELTEN
Nilton Falcao
Nilton Falcão
Osmar Jose de Oliveira2005
Osório Pereira Pinto
Otavio Kuster
Otto Koehler
Paschoal Brzesky
Paschoal Brzesky
Paulo Krolhing
Pedrinho Raul Hoppe
Pedrinho Raul Hoppe2003
Pedro Agostinho da Penha
Pedro Ceciliano Cardoso
Pedro de Pádua Koehler
Pedro de Pádua Koehler
Pedro Ewald Quarto
Pedro Frasson
Pedro Frasson
Pedro Raul Hoppe
Plínio Fazolo
Raphael Ronchi
Ricardo Saleme2005
Roberto Mayer
Sérgio Batista Miranda (Serginho)2005
Theodoro Adolpho Buge
Tulio de Araripe Melo Junior
Vandelino Aguiar Pereira
Vandelino Aguiar Pereira
Vereador Abel Fernando Kiefer
Vereadora Janaina Grecco
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos
Vereador Alexandro Kill
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Vereador Arno Alves do Nascimento
Vereador Arno Schmidt
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Vereador Daniel Reinholz
Vereador Diogo Endlich
Vereador Divino de Souza Fernandes
Vereador Edivaldo Erlacher
Vereador Edson Luiz Paganini
Vereador Eduardo José Ramos
Vereador Emerson Solanger Monhol
Vereador Francisco Sutil Braga
Vereador Gerson Canal
Vereador Gilmar Canal
Vereador Gilmar Luiz Borlot
Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Vereador Ivan Luiz Paganini
Vereador Jefferson Hand
Vereador Johnei Cláudio Degen
Vereador José Gagno
Vereador José Marcos Simmer
Vereador Julio Maria Christ
Vereador Júlio Maria dos Santos
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Vereador Lourival Bravim
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Vereador Marcelo do Nascimento
Vereador Márcio Lima Neitzke
Vereador Martiliano Borghardt
Vereador Nelson Luis Mayer
Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Vereador Osmar José de Oliveira
Vereador Professor Hélio Alves
Vereador Ricardo Saleme
Vereador Rogério Luiz Kröhling
Vereador Rogério Manzoli
Vereador Sérgio Batista Miranda
Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Vereador Tiago Manegoni
Vereador Wellington Bleidorn
Vital J. Schunk
Vital Schunk
Waldemar Reinholz
Waldemiro Canal
Wanzete Kruger
Wanzete Krüger
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arno Schimidt
Arquivo - ARQUIVO
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
CETC - Comissão de Título de Cidadão Martinense
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissões - CO
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Fundação Hospitalar de Assistência Social de D. Martins - FHASDOMAR
IPASDM - IPASDM
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Presidência - PRESID
Presidente - PRESI
Protocolo - PROTOCOLO
Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Tecnologia - TEC
Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Vereador - VER
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos
Vereador Alexandro Kill
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Vereador Diogo Endlich
Vereador Divino de Souza Fernandes
Vereador Edson Luiz Paganini
Vereador Eduardo José Ramos
Vereador Emerson Solanger Monhol
Vereador Francisco Sutil Braga
Vereador Gerson Canal
Vereador Gilmar Canal
Vereador Gilmar Luiz Borlot
Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Vereador Ivan Luiz Paganini
Vereador Jefferson Hand
Vereador Jefferson Hand
Vereador Jefferson Hand
Vereador Johnei Cláudio Degen
Vereador José Gagno
Vereador José Marcos Simmer
Vereador Julio Maria Christ
Vereador Júlio Maria dos Santos
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Vereador Nelson Luis Mayer
Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Vereador Osmar José de Oliveira
Vereador Rogério Manzoli
Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Status da tramitação atual
---------
Aguardando Parecer
Apresentado no Plenário
Aprovado por maioria dos votos
Aprovado por unanimidade
Arquivado
Cancelado
Despachado para o Presidente
Despachado pelo Presidente
Devolução de Matéria
Devolução de Projeto de Lei
Emenda
Emitido Parecer
Encaminhamento de Indicação
Encaminhamento de Indicação
Encaminhamento de Moção
Encaminhamento de Projeto Aprovado
Encaminhamento de Requerimento
Encaminha Veto a Projeto de Lei
Extração de Autográfo
Incluído na Ordem do Dia
Incluído no Expediente do Dia
Lido no Expediente do Dia
Pedido de Vista
PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Protocolizado
Rejeitado
Resposta a Requerimento
Resposta do Poder Executivo
Resultado de Votação
Retirado de Pauta
Sanção Tácita
Sancionada
Veto
Veto Acolhido
Veto Mantido
Veto Rejeitado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgência