COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2024
Número
10
Nome da Reunião
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Tema da Reunião
Local da Reunião
SALA DAS COMISSÕES
Data
24/07/2023
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PROJETO DE LEI Nº 24/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA KAIKY SIRING TRABACH, NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO CAPIXABA-PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
PROJETO DE LEI Nº 25/2023 – RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMPREGOS PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, DE SUAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
PROJETO DE LEI Nº 26/2023 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.
PROJETO DE LEI Nº 25/2023 – RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMPREGOS PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, DE SUAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
PROJETO DE LEI Nº 26/2023 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência