ESA (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
8
Nome da Reunião
ESA
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
23/05/2025
Horário de Início (hh:mm)
15:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PL Nº 18/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências;
PL Nº 19/2025 – Ficam proibidos, em todo o Município de Domingos Martins, em ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos.
PL Nº 21/2025 – Fica denominada “Quadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung’’ o espaço anexo a Emef Augusto Peter Berthold Pagung localizada em Melgaço de Baixo, distrito de Melgaço, Domingos Martins.
PL Nº 24/2025 – Dispõe a instituição do auxílio do custo de transporte para estudantes universitários no âmbito do município de Domingos Martins/ES
PL Nº 25/2025 – Dispõe sobre alterações do plano plurianual de 2022 - 2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins -ES.
PL Nº 19/2025 – Ficam proibidos, em todo o Município de Domingos Martins, em ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos.
PL Nº 21/2025 – Fica denominada “Quadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung’’ o espaço anexo a Emef Augusto Peter Berthold Pagung localizada em Melgaço de Baixo, distrito de Melgaço, Domingos Martins.
PL Nº 24/2025 – Dispõe a instituição do auxílio do custo de transporte para estudantes universitários no âmbito do município de Domingos Martins/ES
PL Nº 25/2025 – Dispõe sobre alterações do plano plurianual de 2022 - 2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins -ES.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência