FO (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
3
Nome da Reunião
FO
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
20/02/2026
Horário de Início (hh:mm)
15:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PLC nº 01/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 62, de 2023, para ajustar competências relativas à fiscalização de posturas municipais, e dá outras providências.
PL nº 06/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Acrescenta a alínea “I” no inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.902, de 21 de maio de 2019, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Domingos Martins.
PL nº 08/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Cria nova vaga para o cargo de Auditor Público Interno, de provimento efetivo do Município.
PL nº 11/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Dispõe sobre a criação de cinquenta vagas de auxílio de custo de transporte para estudantes universitários, instituído pela Lei Municipal nº 3.245, de 2025.
PL nº 04/2026 – Autor: Vereador Diogo Endlich – Ementa: Altera a Lei nº 3.251, de 2025, para corrigir erro material de digitação no artigo primeiro.
PL nº 06/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Acrescenta a alínea “I” no inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.902, de 21 de maio de 2019, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Domingos Martins.
PL nº 08/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Cria nova vaga para o cargo de Auditor Público Interno, de provimento efetivo do Município.
PL nº 11/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Dispõe sobre a criação de cinquenta vagas de auxílio de custo de transporte para estudantes universitários, instituído pela Lei Municipal nº 3.245, de 2025.
PL nº 04/2026 – Autor: Vereador Diogo Endlich – Ementa: Altera a Lei nº 3.251, de 2025, para corrigir erro material de digitação no artigo primeiro.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento