FO (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
4
Nome da Reunião
FO
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
06/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
15:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PL nº 09/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.103/2023 e dá outras providências.
PL nº 10/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Altera a redação do artigo 3º, acrescenta parágrafo único ao referido artigo e inclui o artigo 3º-A e seus parágrafos à Lei nº 1.601, de 21 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Domingos Martins, e dá outras providências.
PL nº 13/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Domingos Martins/ES.
PL nº 14/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Domingos Martins/ES.
PR nº 01/2026 – Autor: Mesa Diretora – Ementa: Disciplina o estágio de estudantes e revoga disposições contrárias.
PR nº 02/2026 – Autor: Mesa Diretora – Ementa: Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Domingos Martins/ES à ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providências.
PL nº 10/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Altera a redação do artigo 3º, acrescenta parágrafo único ao referido artigo e inclui o artigo 3º-A e seus parágrafos à Lei nº 1.601, de 21 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Domingos Martins, e dá outras providências.
PL nº 13/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Domingos Martins/ES.
PL nº 14/2026 – Autor: Poder Executivo Municipal – Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Domingos Martins/ES.
PR nº 01/2026 – Autor: Mesa Diretora – Ementa: Disciplina o estágio de estudantes e revoga disposições contrárias.
PR nº 02/2026 – Autor: Mesa Diretora – Ementa: Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Domingos Martins/ES à ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providências.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento