Mensagem - MENSAGEM de 09/01/2026 por EXECUTIVO (Projeto de Lei nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem
Nome
MENSAGEM
Data
09/01/2026
Autor
EXECUTIVO
Ementa
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO
INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
(IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
(IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral