Mensagem - MENSAGEM de 06/02/2026 por EXECUTIVO (Projeto de Lei nº 6 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Mensagem

Nome

MENSAGEM

Data

06/02/2026

Autor

EXECUTIVO

Ementa

ACRESCENTA A ALÍNEA "I" NO INCISO II, DO
ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS.

Indexação

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