Parecer - Parecer Jurídico de 11/03/2019 por Dr. Emerson (Projeto de Lei nº 7 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
11/03/2019
Autor
Dr. Emerson
Ementa
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº7/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral